Pesquisa Geral

Requerimento nº 491 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, solicitando a Construção da Cobertura da quadra de esportes do Setor Buritizinho do município de Arraias.

Requerimento nº 500 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Estado da Educação e a Prefeitura de Gurupi visando a reestruturação da Biblioteca Pública daquela cidade.

Requerimento nº 504 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador solicitando, através do DERTINS, a recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia TO-040, no trecho que liga Novo Jardim à Ponte Alta do Bom Jesus.

Requerimento nº 502 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Cachoeirinha pela brilhante festa de aniversário daquele município.

Requerimento nº 493 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria da Educação, solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 494 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário do Esporte, Lazer e Juventude, solicitando Reforma do Ginásio de Esportes Antonio Andrade no município de Fátima.

Requerimento nº 499 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação e ao Ministério da Cultura, solicitando implantação de uma Biblioteca Pública na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 497 - Dep. Junior Evangelista

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2016

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda, solicitando a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Providência, ligando o município de Miracema do Tocantins à região dos Biés.

Requerimento nº 462 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Araguaçu.

Requerimento nº 465 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a perfuração de um poço artesiano na Vila Caracol, as margens da Rodovia BR-153, trecho: Araguaína / Wanderlândia, no Município de Wanderlândia/TO.

Requerimento nº 463 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 425 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de centro de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 384 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado a Prefeitura Municipal de Gurupi, Secretaria de Saúde e os órgãos envolvidos para que seja realizado o Dia "D" Mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, naquele município.

Requerimento nº 466 - Dep. Rocha Miranda

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao poder executivo, através da DERTINS que faça estudos para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré TO, para a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Piranhas, na estrada vicinal que liga o Povoado Santa Helena no município de Nazaré ao Povoado do Broco, no município de Luzinópolis TO.

Requerimento nº 464 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de expediente, em regime de URGÊNCIA, ao Sr. Reitor da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e ao Sr. Ministro da Educação, solicitando a retomada das obras de construção do prédio da UFT em Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 459 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a abertura de concurso público para a Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 467 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a Vossa Excelência, envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a recuperação da TO-255 que liga Ponte Alta do Tocantins à Mateiros .

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 10 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Art. 58 da Constituição Estadual.

Requerimento nº 487 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando parceria com a Prefeitura da Cidade de Novo Acordo - TO, para a construção do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 468 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a Vossa Excelência, envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando recuperação da TO-373 que liga Alvorada a Araguaçu.