Pesquisa Geral

Requerimento nº 1876 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que firme convênio com a Prefeitura de Fátima/TO, a fim de que seja realizada a recuperação das ruas e avenidas da cidade, por meio de operação "tapa buraco".

Projeto de Lei da Casa nº 147 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Institui o ano de 2016 como o "Ano Estadual da Juventude" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 1871 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente em Regime de Urgência a Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, no sentido de convidar as seguintes autoridades: Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, Presidente do NATURATINS, Superintendente do IBAMA, Secretário do Meio Ambiente do Estado e ao Comandante da CIPAMA, para se fazerem presentes nesta casa de leis no dia 06 de outubro de 2015 às 14h00, no plenarinho, a fim de debatermos sobre a grande quantidade de focos de incêndios em todo o Estado.

Requerimento nº 1874 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado convênio com o Município de Paranã/TO, a fim de viabilizar uma máquina de patrolamento para realizar os serviços de manutenção e reparos das estradas das regiões de Puçazeiro, São Domingos, Albino e Rosário.

Requerimento nº 1878 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2015

Requer que seja enviado expediente à Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU/TO), solicitando sejam fornecidos esclarecimentos e informações acerca da regularização das áreas pertencentes à União que estão sendo tituladas aos moradores de Porto Nacional, em especial dos bairros Jardim Querido e Alto da Colina, no Município de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1869 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2015

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Esporte, Lazer e Juventude e a Prefeitura de Gurupi, para que seja a reforma geral do Estádio Rezendão, localizado naquele município.

Requerimento nº 1870 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/09/2015

Requer a celebração de convenio entre a Secretária de Esporte, Lazer e Juventude e a Prefeitura de Gurupi, visando a ampliação e cobertura da arquibancada do Estádio Rezendão, localizado naquele município.

Requerimento nº 1833 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que proceda com a reforma imediata da Delegacia de Plantão em Araguaína.

Requerimento nº 1827 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao poder executivo, através da Secretaria de Agricultura celebração de termo de cooperação com a prefeitura de Peixe (TO), para ceder maquinários para atender o Projeto Assentamentos Penha neste município.

Requerimento nº 1841 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação da TO-130 (próximo a região dos palmeiras ao km 47, aproximadamente 5 km), que liga o município de Ponte Alta do Tocantins a Palmas.

Requerimento nº 1832 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Apoio À Região do Jalapão - Funjalapão - e da outras providências.

Requerimento nº 1864 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a recuperação da TO-230 quanto aos buracos e sinalização, no trecho de 126km que liga o municipio de Bandeirantes e Pau D'arco.

Requerimento nº 1867 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Geracina Batista Barbosa conhecida como "Sindar", ocorrido no dia 21/09/2015, na cidade de Porto Nacional/TO.

Requerimento nº 1863 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos e sinalização da TO-416, no trecho que liga o municipio de Riachinho a Ananás.

Requerimento nº 1830 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ezequiel Batista Borges, vulgo "Maroto Borges", ocorrido no dia 21/09/2015, na cidade histórica de Natividade/TO.

Requerimento nº 1825 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado Marcelo de Carvalho Miranda solicitando o conserto do Tomógrafo que presta serviço aos pacientes atendidos no Hospital Regional de Araguaína.

Requerimento nº 1844 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer em regime de URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa, após anuência do plenário, o envio de votos de louvor ao ex-Governador Raimundo Nonato Pires dos Santos.

Requerimento nº 1831 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer o envio de Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Apoio á Região do Cantão - Funcantão - e da outras providências.

Requerimento nº 1858 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Governador do Estado através da Secretária de Saúde que os hospitais e maternidades sejam obrigados a comunicar o nascimento de crianças com Síndrome de Down às entidades especializadas em atividades com pessoas com deficiência.

Requerimento nº 1862 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/09/2015

Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a realização de operação tapa buracos e sinalização da TO-010 no trecho de 57km que liga o municipio de Wanderlandia a Riachinho.