Pesquisa Geral

Requerimento nº 58 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a disponibilização de um trator de pneus e implementos agrícolas, para atender a comunidade Rural do Assentamento PA Canaã, no município de Buriti do Tocantins - TO.

Requerimento nº 57 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando à reforma da quadra poliesportiva no Bairro Buritinópolis, naquele Município.

Requerimento nº 3 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Caseara.

Requerimento nº 4 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 1 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Rio da Conceição/TO.

Requerimento nº 5 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento a reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 157 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sergio Leão, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo o patrolamento da estrada vicinal da Região do Moia, localizada no Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 56 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando estudos para pavimentação asfáltica e a sinalização horizontal/vertical de suas ruas e avenidas.

Requerimento nº 55 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti - TO, visando à construção do Muro do Cemitério Municipal.

Requerimento nº 64 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer junto ao Governo do Estado a criação de um programa de itinerante denominado "Carreta da Educação e Juventude" para fomentar a qualificação e produção artísticas em cada região, bem como a formação de público para a cultura local.

Requerimento nº 65 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. Wanderson Rodrigues Lira.

Requerimento nº 54 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Setor Vila Couto, município de Araguaína.

Requerimento nº 156 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Assentamento PA Capivara, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 15 (quinze) familias.

Requerimento nº 128 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Marcelo de Carvalho Miranda, o Anteprojeto de Lei, que institui no Estado do Tocantins a possibilidade de celebração de convênios com instituições operadoras de Cartão de Crédito para pagamento dos tributos estaduais em até 10 (dez) parcelas e dá outras providências.

Requerimento nº 23 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a realização de audiência pública em Araguaína, para discussão da situação da Saúde Pública no Estado do Tocantins, em especial na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 22 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requerimento sobre reajuste tarifário de água 2016.

Requerimento nº 66 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, solicitando a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em celebração ao Dia do Policial Civil, comemorado dia 21 de abril de 2016.

Requerimento nº 67 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Moção de Aplausos ao presidente eleito da OAB-TO, Walter Ohofugi.

Requerimento nº 68 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Moção de Aplausos em honra à realização da Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos.

Requerimento nº 6 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento reforma e urbanização da Estação de Tratamento de Água - ETA, extensão da rede em Sucupira do Tocantins.