Art. 1º NOMEAR Rafael Fernando Argeo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernando Argeo para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Eldina Ferreira Rodrigues - SP-13;
- Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade - SP-13;
- Mariele Cristina Cordeiro de Freitas - SP-13;
- Murillo Magno Carneiro da Silva - SP-13;
- Neuza Pereira da Silva - SP-13;
- Rosimar Moura Barbosa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Eldina Ferreira Rodrigues - SP-13;
- Ludmylla Teixeira de...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Leobas Maracaipe, matrícula 15695, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, a partir de 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdecy Ferreira dos Santos para o cargo em comissão
de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Karolyne da Costa Reis Marques - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Arley de Oliveira Silva - Assessor Especial Parlamentar;
- Maria do Socorro Mendes Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Emmanuel Damaceno Santos - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Sandmilla Barbosa Nepumoceno - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Reinan Lopes de Oliveira – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Tatiana Cristina Pantoja Melo - Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Shirley da Silva Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- Karolyne da Costa Reis Marques - Ajudante Júnior...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Marília Milhome Marinho - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Nilceia Pinto da Silva - Assessor Especial Parlamentar;
- Antonio Marques Viana - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Maria Lúcia Alves do Nascimento - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Paulo Roberto Figueiredo Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mayele Souza Rocha - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruno Pereira Salazar – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Marineiva Maria Pereira de Souza Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Valdei dos Santos Ferreira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Manoel Salvador dos Santos Ferreira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
*Errata publicada no D. A. nº 3501, pág. 24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2023:
-...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP10 para SP8;
- Isvanilde Monteiro da Silva - de SP12 para SP8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 48-DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3290, de 03/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023:
- Hirlei de Sousa Carvalho - SP-13;
- Paulo Soares Moreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de fevereiro
de 2023:
- Hirlei de Sousa Carvalho - SP-13;
- Paulo Soares...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva para o cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Paulo Sergio Mikoczak - Assessor Especial Parlamentar;
- Armando Ferreira Lima - Ajudante de Secretário Pleno;
- Gleiziane Braga Nunes - Assessor Membro de Secretário;
- Marcus Emanuel Chaves Coelho - Assessor de Gestão de Secretário;
- Juliana Pereira de Oliveira - Assessor de Gestão de Secretário;
- Sheyla Barros de Castro Nunes – Assessor de Gestão de Secretário;
- Deborah Borba Sousa – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Layse Ferreira da Silva – Ajudante Intermediário de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.499
*Errata publicada no D. A. nº 3503, pág. 33
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR João Marcelo Silva Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Marcelo Silva Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Mendes de Oliveira, matrícula 15650, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Mendes de Oliveira, matrícula 15650, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maiky César Fernandes de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 47-DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3290, de 03/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maiky César Fernandes de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Duarte Bezerra para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Danilo Pereira Gomes - SP-13;
- Wilmar José Dias - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Danilo Pereira Gomes - SP-13;
- Wilmar José Dias - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão
de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa, a partir do dia 6 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Lila de Fátima Aires de Azevedo - Diretor de Relações Públicas e Cerimonial;
- José Fernandes de Oliveira – Diretor de Gestão e Projetos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Lila de Fátima Aires de Azevedo - Diretor de Relações...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 76/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Elias da Silva Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 76/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o
servidor Elias da Silva Oliveira.
Gabinete da Presidência...