Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeaou a servidora Alana Feitosa dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 101/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeaou a servidora Alana Feitosa dos Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Eldina Ferreira Rodrigues - SP-13;
- Ludmylla Teixeira de Sousa Andrade - SP-13;
- Mariele Cristina Cordeiro de Freitas - SP-13;
- Murillo Magno Carneiro da Silva - SP-13;
- Neuza Pereira da Silva - SP-13;
- Rosimar Moura Barbosa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Eldina Ferreira Rodrigues - SP-13;
- Ludmylla Teixeira de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de fevereiro de 2023:
- Ana Caroline Cordeiro Benicio - SP-7;
- Eduarda Santos Costa - SP-13;
- Eliete Alves Aguiar - SP-13;
- Eliziario Batista Costa - SP-7;
- Jaqueline da Silva Rocha - SP-7;
- Joao Alves Neves Filho - SP-7;
- Josinaldo da Silva Costa - SP-13;
- Layla Kayane David do Carmo - SP-7;
- Luziene Parente da Silva Lima - SP-7;
- Renato Neres de Brito - SP-13;
- Sandra Aparecida Rodrigues Saraiva - SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de fevereiro de
2023:
- Ana Caroline Cordeiro Benicio - SP-7;
- Eduarda Santos...
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernando Argeo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Fernando Argeo para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Karolyne da Costa Reis Marques - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Arley de Oliveira Silva - Assessor Especial Parlamentar;
- Maria do Socorro Mendes Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Emmanuel Damaceno Santos - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Sandmilla Barbosa Nepumoceno - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Reinan Lopes de Oliveira – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Tatiana Cristina Pantoja Melo - Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Shirley da Silva Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- Karolyne da Costa Reis Marques - Ajudante Júnior...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Maria Felix Rocha - SP1;
- Eduarda Alencar Gomes - SP6;
- Sillas Cavalcante Teles - SP13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Maria Felix Rocha - SP1;
- Eduarda Alencar Gomes - SP6;
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 76/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Elias da Silva Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 76/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3496, de 31 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o
servidor Elias da Silva Oliveira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP10 para SP8;
- Isvanilde Monteiro da Silva - de SP12 para SP8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 48-DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3290, de 03/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Luzia Carmem de Oliveira Barroso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia Carmem de Oliveira Barroso para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 3 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão
de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa, a partir do dia 6 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Paulo Sergio Mikoczak - Assessor Especial Parlamentar;
- Armando Ferreira Lima - Ajudante de Secretário Pleno;
- Gleiziane Braga Nunes - Assessor Membro de Secretário;
- Marcus Emanuel Chaves Coelho - Assessor de Gestão de Secretário;
- Juliana Pereira de Oliveira - Assessor de Gestão de Secretário;
- Sheyla Barros de Castro Nunes – Assessor de Gestão de Secretário;
- Deborah Borba Sousa – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Layse Ferreira da Silva – Ajudante Intermediário de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.499
*Errata publicada no D. A. nº 3503, pág. 33
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023:
- Hirlei de Sousa Carvalho - SP-13;
- Paulo Soares Moreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de fevereiro
de 2023:
- Hirlei de Sousa Carvalho - SP-13;
- Paulo Soares...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Alex Pereira dos Santos - SP-13;
- Alexandre Izequiel de Sousa - SP-13;
- Betanio Melo Pereira - SP-13;
- Hamires Mendes Leite - SP-13;
- Luis Eduardo Batista de Oliveira - SP-13;
- Noeme Sanção Sipaúba - SP-13;
- Paulo Junior Gomes Pereira - SP-13;
- Ronisclei Barbosa Chaves - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2023:
- Alex Pereira dos Santos - SP-13;
- Alexandre Izequiel...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maiky César Fernandes de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA Nº 47-DG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3290, de 03/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maiky César Fernandes de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Reiby de Souza Tavares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Lúcia Vania Vidal - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de
2023:
- Reiby de Souza Tavares – Ajudante Júnior de Distribuição...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 68/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Sonia Alves Pugas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 68/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3495, de 30 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou a
servidora Sonia Alves Pugas.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Iwasse Evangelista para o cargo em comissão de
Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Mendes de Oliveira, matrícula 15650, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Mendes de Oliveira, matrícula 15650, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Ribamar da Luz - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Tania Maria Bucar Figueira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Rayssa Coelho Torres Damaceno - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maria Dalva Rodrigues Torres - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Salim Rodrigues Milhomem - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maria de Nazaré Alves de Andrade – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Marifelix Torres da Silva – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Irinete Ferreira de Souza Nogueira - Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar;
- Sara Figueiredo Gomes Wanderley – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- Ribamar da Luz - Ajudante Júnior de Distribuição...
Art. 1º NOMEAR João Marcelo Silva Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3499
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Marcelo Silva Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...