Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 148/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wilmar Francisco Souza Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 148/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3499, de 3 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Wilmar Francisco Souza Silva.
Gabinete da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 206/2022-DG, de 06/04/2022, que lotou, na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11220392-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 120/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 206/2022-DG, de 06/04/2022, que lotou, na
Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 11220392-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Adilson Rocha da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3500, de 6 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Adilson Rocha da Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 46/2023-DG, de 13/01/2023, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 137/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 46/2023-DG, de 13/01/2023, na parte que lotou na
Diretoria de Saúde, a servidora DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta,
matrícula 42800-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 97/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Nilza Maria Macedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 97/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a
servidora Nilza Maria Macedo.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor JOSÉ PAULO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula nº 597202-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 143/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Diretoria de Logística e Transporte o servidor JOSÉ PAULO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula
nº 597202-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º EXONERAR Jaynara Cirqueira Lopes, matrícula 16473, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaynara Cirqueira Lopes, matrícula 16473, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 022/2023-DG, de 06/01/2023, que lotou, no Gabinete da Presidência, o servidor THIEMY MARTINS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 497117.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 109/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 022/2023-DG, de 06/01/2023, que lotou, no
Gabinete da Presidência, o servidor THIEMY MARTINS DO NASCIMENTO, Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº 497117.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Daniela Silva Noleto para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Silva Noleto para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Administrativa,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 638/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora MARLUCE DE OLIVEIRA, Agente Analista em Execução Penal, matrícula nº 543618-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 136/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 638/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Diretoria de Saúde, a servidora MARLUCE DE OLIVEIRA, Agente Analista em Execução
Penal, matrícula nº 543618-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023:
- Kemilly Moreira Correia - SP-13;
- Weslley Celestino David - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023:
- Kemilly Moreira Correia - SP-13;
- Weslley Celestino...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 064/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor ADILSON BARBOSA ALVES, Técnico em Extensão Rural, matrícula 1262572-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 145/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 064/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na
Diretoria de Logística e Transporte o servidor ADILSON BARBOSA ALVES, Técnico em
Extensão Rural, matrícula 1262572-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Eliel Cesar Mateus Tinoco, matrícula 13887, SP-13;
- José Valdemir Rodrigues, matrícula 13875, SP-13;
- Neusa Maria Evangelista, matrícula 8891, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Eliel Cesar Mateus Tinoco, matrícula 13887, SP-13;
-...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 023/2023-DG, de 06/01/2023, que lotou na Procuradoria-Geral, o servidor PEDRO DUQUE SABINO, Fiscal das Relações de Consumo, matrícula nº 164139-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 114/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 023/2023-DG, de 06/01/2023, que lotou na
Procuradoria-Geral, o servidor PEDRO DUQUE SABINO, Fiscal das Relações de Consumo,
matrícula nº 164139-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mateus Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Oliveira da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 617/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão o servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 131/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 617/2022-DG, de 20/12/2022 que lotou na
Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão o servidor JAIME DE SOUZA BENEVIDES
JÚNIOR, Assistente Administrativo, matrícula nº 131271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvao, matrícula 14743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvao,
matrícula 14743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do
Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de fevereiro de 2023:
- Elizabeth de Melo - SP-13;
- Guilherme Rodrigues Araújo Ribeiro - SP-13;
- Kaique da Silva Camargo - SP-13;
- Maria Antonia Marques Mendes - SP-13;
- Micheli Silva Costa - SP-13;
- Raimundo Nonato Araújo Rocha - SP-13;
- Raimundo Pereira Gama - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de fevereiro de 2023:
- Elizabeth de Melo - SP-13;
- Guilherme Rodrigues Araújo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Emival Martins Carvalho - Assessor de Gestão de Secretário;
- Jéssica Gomes Jacinto - Assessor de Gestão de Secretário.
- Gustavo Henrique Somera Ribeiro – Assessor de Gestão de Secretário;
- Filipe Fernandes de Sousa - Assessor Membro de Secretário;
- Elizaete Sipauba de Oliveira - Ajudante de Secretário Pleno;
- Magna Regina Ferreira – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Maycon Flávio Araújo Moura - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Emmanoel Marlon Pereira – Ajudante Intermediário de Secretário;
- Luana Brito de Lima Carvalho - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Felipe Rivello da Silva - Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Emival Martins Carvalho - Assessor de Gestão de Secretário;
-...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Controladoria Interna, o servidor WHEBSTOH BARROS DE CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 566552-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 115/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na
Controladoria Interna, o servidor WHEBSTOH BARROS DE CARVALHO, Assistente
Administrativo, matrícula nº 566552-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...