Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 153/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou o servidor Francisco das Chagas Sousa Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 153/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou o servidor
Francisco das Chagas Sousa Machado.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14;
- Deusimar Soares Santana Júnior - AP 14;
- Elizabet Costa de Andrade - AP 14;
- Ireny de Araújo Silva Medeiro - AP 14;
- Maikon Araújo Straub - AP 14;
- Marcia Aparecida Moreira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de fevereiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luzia Gonçalves Couto - AP 14;
- Elionice Lima Cardozo Castro - AP 03;
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luria Ferreira Campos - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14;
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luzia Gonçalves Couto - AP 14;
- Elionice Lima...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Mendonça Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 11 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Mendonça Ramos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 11 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luís de Melo Gomes do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luís de Melo Gomes do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Terezinha Resplande de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terezinha Resplande de Brito para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Mendonça Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Mendonça Ramos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 18 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Josemar José Napunuceno, matrícula 1353, Operador de Microcomputador, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA N.º 108 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 0020/2021, de 14
de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Josemar José Napunuceno, matrícula 1353, Operador de Microcomputador,
no...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 18 de fevereiro de 2021:
- Fabrício Augusto dos Santos – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Regiane Aparecida Marques Molina – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 18 de fevereiro de 2021:
- Fabrício Augusto dos Santos – Assessor de Gabinete das...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Euricelma Barbosa de Lima - AP 14;
- Wisney Batista da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Euricelma Barbosa de Lima - AP 14;
- Wisney...
Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ecivaldo Franciso de Souza - AP 14;
- Maria Iracelia de Jesus Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ecivaldo Franciso de Souza - AP 14;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Fernanda Vargas da Silva - AP 14;
- Jheinny Hanna Lopes Cardoso - AP 14;
- Vania Lima Barbosa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Fernanda Vargas da Silva - AP 14;
- Jheinny...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luzinete Pinto da Costa Souto - AP 13;
- Thaiz Lima da Silva - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luzinete Pinto da Costa Souto - AP 13;
- Thaiz...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Antonio Arnaldo Alves Costa - AP 14;
- Carlos Eugenio Pereira da Silva - AP 14;
- Charles Bruno Cardoso da Silva - AP 14;
- Diego dos Santos Wanderley - AP 14;
- Domingos Dias Torres - AP 14;
- Elena Bezerra de Araújo - AP 14;
- Evely de Deus Povoa - AP 14;
- Fábio Gomes da Silva - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Antonio Arnaldo Alves Costa - AP 14;
- Carlos...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
José Fontoura Primo, matrícula 194201, Agente do Tesouro Municipal, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 107 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o ATO Nº 140 – CDD, de 10 de
fevereiro de 2021, publicado no Diário do Município de Palmas nº 2.674.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de
dezembro de 2021:
José Fontoura Primo,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula 868556-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA N.º 109 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 251 – CSS, de 11 de
fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de fevereiro a
31 de dezembro de 2021:
Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula 868556-3,...
Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- João Victor Silva Alencar - AP 14;
- Maria Oliveira Luz da Silva - AP 14;
- Marleny da Silva Aguiar - AP 14;
- Mário de Sousa Oliveira - AP 14;
- Sangela Maria da Costa e Silva Alencar - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- João Victor Silva Alencar - AP 14;
- Maria...