Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos - SP13;
- Bruno Fernandes Holanda - SP13;
- Carla Eduarda da Silva Campos - SP13;
- Carlos Eugênio Pereira da Silva - SP13;
- Celma Oliveira Plínio Rezende - SP13;
- Charles Bruno Cardoso da Silva - SP13;
- Cleiton José Ferreira - SP13;
- Cleoman Correia Costa - SP13;
- Daiane Borges Lobo - SP2;
- Diego dos Santos Wanderley - SP13;
- Domingos Dias Torres - SP13;
- Edeval Alves Nunes - SP13;
- Edna Marques Pereira da Silva - SP13;
- Elena Bezerra de Araújo Silva - SP13;
- Elisangela Alves dos Santos - SP13;
- Erlan Alves Cardoso - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Evandro Barbosa Brito - SP5;
- Evely de Deus Póvoas - SP13;
- Fábio da Silva Lima - SP13;
- Fábio Gomes da Silva - SP10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Souza dos Santos - SP13;
- Bruno Fernandes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria Iris Bastos de Morais - SP13;
- Maria Valadares Freitas - SP1;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - SP13;
- Nazareno Soares da Silva - SP13;
- Otavio Batista Miranda - SP13;
- Paulo Rodrigues da Silva - SP13;
- Rubens Ribeiro de Sousa - SP13;
- Solange Ferreira de Sousa - SP13;
- Sanjay Silva de Araújo - SP13;
- Sibelly Barbosa da Conceição - SP13;
- Tatiane Lima da Conceição - SP13;
- Walison Vinícius Morais de Oliveira - SP13;
- Zelma Marinho Pereira - SP13;
- Maria Divina dos Santos Pereira - SP13;
- Nazi Pereira Ramos da Silva - SP13;
- Olavo Rodrigues Macêdo - SP12;
- Silvio Negri - SP13;
- Thabata Brenda Oliveira Sousa - SP13;
- Virginia Maria Lima Barbosa - SP7;
- Wadia Alves Corado Teixeira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria Iris Bastos de Morais - SP13;
- Maria Valadares...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP6;
- Ailson Lemos Pereira - SP13;
- Alessandra Xavier de Araújo Dias - SP13;
- América Paula Rodrigues Carvalho - SP13;
- Arleth de Sousa Almeida Lúcio - SP13;
- Arnaldo Morais de Queiroz - SP13;
- Antonia Edna Araújo da Paz - SP13;
- Antonio Mendes Ribeiro - SP13;
- Barbara Carolinne Jeronimo Rodrigues - SP13;
- Bruno da Silva Santos - SP13;
- Carlos Lindemberg de Souza - SP13;
- Claudecir Pereira da Silva - SP13;
- Dazirene Luiz de Souza e Silva - SP13;
- Denise Marques Santos Santana - SP13;
- Deusdelia de Fátima Santos - SP13;
- Diogo Martins Dias - SP13;
- Edevando Cardoso do Amaral - SP13;
- Edison Soares Pereira - SP13;
- Eduarda Formiga - SP13;
- Ellen Campos Rodrigues - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Damião Almeida Araújo - SP6;
- Ailson Lemos Pereira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria de Fátima Rocha Ferreira - SP10;
- Leda Coelho da Silva - SP13;
- Lidiany Alves Costa Carvalho - SP13;
- Loane Silva Gonçalves - SP13;
- Lucas Gomes de Sousa - SP13;
- Luiz Pimentel Marinho - SP13;
- Manoel Dias de Almeida - SP13;
- Marcos Filipe Evangelista - SP13;
- Maria José Silva Gomes - SP13;
- Marinalva Soares Borges - SP13;
- Mayane Victoria Silva de Oliveira - SP13;
- José Ribamar de Oliveira - SP11;
- Juanides Martins Oliveira - SP13;
- Layana Teles Guimarães Borges - SP13;
- Lhayanna Fernandes Corado do Carmo - SP13;
- Lorhanna Fernandes Corado do Carmo - SP13;
- Laylla Coelho Corado - SP12;
- Marcela Soares da Silva - SP8;
- Maria da Glória Rodrigues Cardoso - SP8;
- Karinny Marques Ferreira Barbosa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria de Fátima Rocha Ferreira - SP10;
- Leda Coelho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Marineide Luiza da Silva de Morais - SP5;
- Maryelle Quinta Barbosa - SP13;
- Melissa Almeida de Sena Rodrigues - SP13;
- Miguel Ribamar Peres Neto - SP13;
- Monique Oliveira Costa - SP13;
- Nayara Martins da Silva Leão - SP3;
- Neusa Maria Evangelista - SP13;
- Patrícia Fernandes Leal Coelho - SP13;
- Paula Adriana Sousa Rodrigues - SP13;
- Roberto Barbosa da Silva - SP13;
- Sonia Maria Santos Andrade - SP2;
- Werica Batista da Conceição Palmeira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Marineide Luiza da Silva de Morais - SP5;
- Maryelle...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assistente de Gestão Fiscal e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e
Considerando a edição da Lei nº 3838, de 21 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial nº 5991, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Assembleia
Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte - SP13;
- Felisberto Moreira da Silva - SP13;
- Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira - SP13;
- Gleisnaldo Alves de Araújo - SP13;
- Gustavo Batista de Freitas Amorim - SP13;
- Hélio Mota da Silva - SP13;
- Jhadson Alencar Freitas - SP8;
- Jhuan Fábio Gomes dos Santos Silva - SP13;
- João Damacena de Souza e Silva - SP13;
- João Luís de Jesus Fernandes - SP6;
- José Aquiles Gomes de Brito - SP13;
- José Renato Sousa da Silva - SP12;
- José Ribamar Ferreira da Silva Júnior - SP13;
- José Vieira Nunes - SP13;
- Júnior de Sousa - SP13;
- Kedson Batista Soares - SP13;
- Mariana Mecenas Figueira - SP11;
- Meire Araújo Fragoso Costa - SP13;
- Maria Florismar do Espírito Santo - SP13;
- Osano Gonçalves Cardoso - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte - SP13;
- Felisberto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - SP13;
- Roberto Ferreira de Menezes - SP13;
- Rosiele Bastos de Souza - SP13;
- Rubineide Ayres Henrique - SP13;
- Ruth Carvalho Silva - SP13;
- Ruyter Adriel Alves Teixeira - SP13;
- Savyo Fernandes Saraiva - SP13;
- Terciany Ribeiro Lima - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Thais Silva Chagas - SP13;
- Valmir Lacerda dos Santos - SP13;
- Vita Fernandes Brito Dias - SP13;
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Rivaldo Ribeiro Pinto - SP13;
- Roberto Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adriano Augusto de Campos - SP13;
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro - SP13;
- Djaneth da Luz - SP8;
- Elaine Talita da Silva - SP11;
- Elane Guilherme de Andrade - SP13;
- Eliete Belforte Barros - SP11;
- Elito Junio Parreira de Jesus - SP12;
- Fernanda Torres Fernandes Pádua - SP5;
- Gisele Lopes Rodrigues - SP13;
- Heloisa Ribeiro Romualdo - SP5;
- Herlane Barbosa dos Santos - SP10;
- Hugo Valim de Almeida - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes - SP13;
- Isadora Fontes - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Jassey Willian Soares de Santana - SP1;
- Jeymison Riccharlys Marinho Neves - SP7;
- Jorge Macedo Fernandes - SP13;
- Joselma de Oliveira Costa - SP13;
- Leticia Braga Mendonça - SP13;
- Lucélia Souza Bonfim - SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adriano Augusto de Campos - SP13;
- Ana...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ludemila Flor Alves - SP1;
- Maikon Ferreira do Nascimento - SP13;
- Marcel Campos Ferreira - SP5;
- Marcus Vinicius Sousa Lamas - SP11;
- Maria Matildes Elias Trajano - SP13;
- Maria Neide Feitosa de Sousa - SP13;
- Marta Miranda Machado - SP13;
- Neila Moreira Mendes Barros - SP13;
- Paulo Techy - SP13;
- Rafael Santos Braga - SP1;
- Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues - SP13;
- Rogerio Brito Matias - SP13;
- Romário Rocha Nepomuceno Costa - SP13;
- Romário Ferreira dos Santos - SP13;
- Sebastiana Pinheiro de Carvalho Santos - SP13;
- Tarciana Batista Rodrigues - SP11;
- Tulio Braga Mendes - SP13;
- Vera Eunice Nascimento Borges - SP13;
- Vilene de Oliveira Amaral - SP13;
- Wendell Rodrigues Bonfim - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ludemila Flor Alves - SP1;
- Maikon Ferreira...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, em razão do falecimento do servidor Wallace Patrick Ferreira da Silva, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 26 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete
de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, em razão do falecimento do servidor Wallace
Patrick Ferreira da Silva, do Gabinete...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, concedidas através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 007/2021 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e no
art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias da servidora Dorema Silva Costa,
matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, concedidas através da
Portaria nº...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Manoel Pereira De Santana, matrícula 988094-2, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 003/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.969 - CSS, de 22 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
PORTARIA Nº 005/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.520 – PRO-CCS, de
16 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.879,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2022:
Maristela...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 11179945-1, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 006/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.960 - CSS, de 21 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, matrícula 246521-3, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
PORTARIA Nº 002/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.961 - CSS,
de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrantes do
quadro de pessoal do Instituto Natureza...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Cristiane Almeida Lima Kassim, matrícula nº 50018-4, Repórter Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira;
PORTARIA Nº 004/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.967 - CSS,
de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º EXONERAR os servidores que ocupam os cargos de provimento em comissão de assessoramento aos Gabinetes Parlamentares, da Mesa Diretora, das Lideranças e de Assessoramento às Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.284, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 3.838, de 21 de dezembro de 2021,
que revoga as leis nº 3.471/2019, nº 3.663/2020 e nº 3.737/2020, e da Resolução nº 358, de 15
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.283, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 24 de dezembro de 2021.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por
sua...
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo neste Poder Legislativo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007 e a
existência de recurso orçamentário e disponibilidade financeira para o exercício de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores...