Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Políticas de Governo Descentralizadas, da Secretaria Executiva da Governadoria, a partir desta data, de conformidade com o Requerimento nº 611/2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, I, da Constituição Estadual e art. 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Estadual Cleiton Cardoso, licença para
investidura no cargo de Secretário Extraordinário...
Art. 1º NOMEAR Vitória dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitória dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gilmar Pincer de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilmar Pincer de Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril...
Art. 1º NOMEAR Claudia Alves de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Alves de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Barbosa Ferreira dos Santos Alves do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2020:
- Alexsandro Simão de Oliveira - AP-01;
- Henrique Barreira Parente - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 1 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2020:
- Alexsandro Simão de Oliveira - AP-01;
- Henrique Barreira...
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 1 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de abril de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de abril de 2020:
- Daiane de Miranda Costa - AP-14;
- Raul Alfonsin Pereira de Sousa - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 1 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de abril de 2020:
- Daiane de Miranda Costa - AP-14;
- Raul Alfonsin Pereira de Sousa...
Art. 1º EXONERAR Artur Gregorio Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de abril de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 1 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Artur Gregorio Pereira de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de abril
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 31 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 1 DE ABRIL DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 31 de março de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 31 de março de 2020:
- Antonio da Silva Campos - AP-15;
- Romulo Cesar Soares de Carvalho - AP-15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2981
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 31 de março de 2020:
- Antonio da Silva Campos - AP-15;
- Romulo Cesar Soares de Carvalho...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 306/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2972, de 17 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2980
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 306/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2972, de 17 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 30 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 30 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 30 de
março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 280/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2971, de 16 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 280/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2971, de 16 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 312/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 2970, de 12 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2978
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 312/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 2970, de 12 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
Art. 1º EXONERAR Georgem de Brito Canjão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 23 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Georgem de Brito Canjão do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 23 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 20 (sexta-feira) de março de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, no dia 20 (sexta-feira) de março de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços...
Art. 1º NOMEAR Mauraci Barbosa do Carmo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 2 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mauraci Barbosa do Carmo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
2 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tanykelly Lima Fiomare do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 31 de março de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tanykelly Lima Fiomare do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 31 de março de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...