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Portaria Diretoria Geral nº 137 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 46/2023-DG, de 13/01/2023, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 137/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 46/2023-DG, de 13/01/2023, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, a servidora DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 193 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Mateus Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 142 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 605/2022-DG, de 19/12/2022, que lotou na Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho LIDIANE LIVIA DE SOUZA, Fisioterapeuta, matrícula nº 746. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 142/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 605/2022-DG, de 19/12/2022, que lotou na Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho LIDIANE LIVIA DE SOUZA, Fisioterapeuta, matrícula nº 746. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 155 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de fevereiro de 2023: - Pedro Alves da Silva - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Priscilla Sousa da Silva Cunha - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Alexandra Barros de Almeida Nunes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Elba Lúcia Santos Borges Abreu - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de fevereiro de 2023: - Pedro Alves...

Portaria Diretoria Geral nº 143 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor JOSÉ PAULO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula nº 597202-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 143/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor JOSÉ PAULO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula nº 597202-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da...

Decreto Administrativo nº 225 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023: - Elisabete da Silva Veloso Leite - SP-6; - Terezinha Gomes da Silva - SP-7.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2023: - Elisabete da Silva Veloso Leite - SP-6; - Terezinha...

Portaria Diretoria Geral nº 145 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 064/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor ADILSON BARBOSA ALVES, Técnico em Extensão Rural, matrícula 1262572-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 145/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 064/2023-DG, de 09/01/2023, que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor ADILSON BARBOSA ALVES, Técnico em Extensão Rural, matrícula 1262572-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 220 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 146 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor CÉLIO FERREIRA CUNHA, Assistente Administrativo, matrícula 981622-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº 146/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3501, de 07/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 589/2022-DG, de 07/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte o servidor CÉLIO FERREIRA CUNHA, Assistente Administrativo, matrícula 981622-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 07 de fevereiro de 2023. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 219 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar; - Gesselma Alves dos Santos - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Cleia de Sousa Carvalho Borges - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Lizandra Borges Araújo Cabral Morato - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Nildo Martins Júnior - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Palamentar; - Gessica Pereira dos Santos Melo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Natasha Gonçalves Sales - Assessor Especial Parlamentar; -...

Decreto Administrativo nº 213 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Felipe Eduardo Amorim - SP-13; - Maira Antelma Lustosa Batista - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Felipe Eduardo Amorim - SP-13; - Maira Antelma...

Decreto Administrativo nº 227 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Flávio de Macedo Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Flávio de Macedo Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 215 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 226 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º EXONERAR Lívia Maria Alves da Silva, matrícula 16235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lívia Maria Alves da Silva, matrícula 16235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 212 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Compras, Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wilmar Francisco Souza Silva para o cargo em comissão de Diretor de Compras, Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 218 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 07/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13; - CLAUDIO LUIZ ALVES DE CARVALHO - SP13; - DANIELA FRAGA DA SILVA - SP11; - DORALICE ALVES TEIXEIRA - SP13; - EUZAMAR CANTUARIO DA SILVA - SP13; - GENORA VASCONCELOS MIRANDA - SP6; - GILZETE ALVES DE MORAIS - SP13; - JALLES SOARES MARIANO - SP13; - JOICY BATISTA GOMES - SP13; - JOSE OLIVEIRA DIAS - SP13; - JOSUE COELHO DA SILVA NETO - SP9; - MARIA DA GUIA CARREIRA DOS SANTOS - SP13; - ROSIRON BARBOSA SALES - SP13; - SARA ADRIANE AIRES PIMENTA - SP13; - TAINNA GOMES DAMARES - SP13; - ALYNE DE CASSIA PINHEIRO DE ALMEIDA - SP13; - ANNA CAROLYNE ALVES PORTO - SP13; - ANTONIA MENESES DE SOUSA - SP13; - ELENICE DIAS DE OLIVEIRA - SP13; - JANSEN MIRELLY TORRES CRUZ - SP13; - JOSE LEILSON OLIVEIRA DE MENDONÇA - SP13; - LOURENÇO COSTA DE OLIVEIRA - SP13; - LUDMILLA CASTRO DE CARVALHO SILVA - SP13; - MARCANIA COELHO DA SILVA - SP13; - MARCELIO MARQUES DO PRADO - SP13; - MARIA APARECIDA ROSA SILVA - SP13; - REGILAN MARINHO DE SÁ - SP6; - RAFAEL FERNANDES DOS SANTOS - SP13; - RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA FILHO - SP13; - MARIA IVANIA DOS SANTOS CRUZ SILVA - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3501 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - ANTONIA RIBEIRO DA SILVA - SP13; - CLAUDIO LUIZ ALVES...

Decreto Administrativo nº 180 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 82 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 8/12/2022 a 14/12/2022.

PORTARIA Nº 082/2023 – DG Republicada no Diário da Assembleia nº 3500, de 06/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 1985/2023, Processo nº 292/1999, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos,...

Decreto Administrativo nº 182 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2023: - Jaline Montel Lourenço - SP-12; - Laryssa Lacerda Noronha - SP-12.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2023: - Jaline Montel Lourenço - SP-12; - Laryssa Lacerda Noronha...

Decreto Administrativo nº 176 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Itaides Freitas Moreira - Ajudante Parlamentar da Presidência; - Icled Ayres Henrique - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3500 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Itaides Freitas Moreira - Ajudante Parlamentar da Presidência; -...