Art. 1º EXONERAR Sallana Ribeiro Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sallana Ribeiro Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto no cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro...
Art. 1º EXONERAR Ramon Abdo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ramon Abdo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ana Caroliny Soares Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Caroliny Soares Noleto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Tatyhellem Martins Candido Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatyhellem Martins Candido Rocha do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3073
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Sandra Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Lenir Martins Teixeira da Silva - de AP 02 para AP 05;
- Jaciara Pereira dos Santos Costa - de AP 02 para AP 05;
- Maria Moura de Lima - de AP 10 para AP 14;
- Lana Krys Ferreira Ferreira Gomes da Cruz - de AP 10 para AP 14;
- Gilvan Borges Pinto - de AP 10 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 115-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2021:
-...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
782 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/2018 a 12/07/2019 13/07/2021 a 11/08/2021 07/06/2021 a 06/07/2021
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2019 a 23/05/2020- 08/03/2021 a 18/03/2021 (1º período) 24/08/2021 a 03/09/2021
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2018 a 23/08/2019 24/08/2021 a 22/09/2021 20/09/2021 a 19/10/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 104 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado
Matr.
Servidor
Alterar
Período Aquisitivo
De
782
Fernando Prestes de Oliveira
796
Paula...
Art. 1º EXONERAR Erbete Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erbete Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de fevereiro de 2021:
- Josimam dos Santos Oliveira Neris - de AP 06 para AP 07;
- João Paulo de Oliveira Neris - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 114-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de fevereiro
de 2021:
- Josimam dos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula 793, por ocasião do aniversário no mês março.
PORTARIA Nº 105 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula 793, por
ocasião do aniversário no mês março.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º NOMEAR Terezinha de Jesus Lima Carreiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terezinha de Jesus Lima Carreiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Alexandre Vieira Gomes de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 113-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Alexandre Vieira Gomes de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 18 de fevereiro de 2021.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Integral ou 1º Período
10186 AMANDA EMILY NEGRA GUIMARÃES 01/11/2019 A 31/10/2020 01/03/2021 A 30/03/2021
13140 ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA 23/02/2018 A 22/02/2019 01/03/2021 A 30/03/2021
13140 ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA 23/02/2019 A 22/02/2020 02/07/2021 A 31/07/2021
799 CARLOS ROBERTO PREHL 28/02/2020 A 27/02/2021 29/03/2021 A 27/04/2021
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/2019 A 08/03/2020 23/03/2021 A 21/04/2021
8608 JAQUELINE SETUBA SILA 06/05/2019 A 05/05/2020 01/04/2021 A 30/04/2021
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 16/12/2019 A 15/12/2020 01/06/2021 A 30/06/2021
10156 KAIENNA SANDY SOUZA LIMA CORIOLANO 01/03/2020 A 28/02/2021 02/03/2021 A 31/03/2021
325 LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO 01/06/2019 A 31/05/2020 05/04/2021 A 19/04/2021
14128 MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO 10/03/2018 A 09/03/2019 03/05/2021 A 01/06/2021
253 ROSILDA REIS DA SILVA 19/03/2020 A 18/03/2021 29/03/2021 A 27/04/2021
9258 WELBER DE ALENCAR MORAES 25/05/2020 A 24/05/2021 26/05/2021 A 24/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 106 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Matr.
Período Aquisitivo
Integral ou 1º Período
10186 AMANDA EMILY NEGRA GUIMARÃES
Servidor
01/11/2019...
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de fevereiro de 2021:
- Francisco Barbosa dos Santos Filho - de AP 12 para AP 14;
- Francisco Murilo Duarte Farias - de AP 02 para AP 06.
PORTARIA Nº 112-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 18 de fevereiro de
2021:
- Francisco Barbosa...
Art. 1º NOMEAR Valéria Cristina de Lelis Mendes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valéria Cristina de Lelis Mendes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...