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Decreto Administrativo nº 551 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique da Silva Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique da Silva Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 553 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 553, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 550 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Lucas Oliveira Batista Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Oliveira Batista Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 552 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Delmair Batista Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 552, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Delmair Batista Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 547 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 549 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Tâmara Fernanda Matos Borges Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tâmara Fernanda Matos Borges Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 569 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 569, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 546 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Wanderson José de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderson José de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 566 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022: - Graciela Pereira de Souza - SP13; - Maria Luiza Almeida Ayres Arruda - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 566, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022: - Graciela Pereira de Souza - SP13; - Maria Luiza...

Decreto Administrativo nº 548 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022: - Ana Carolina Vale do Nascimento - SP13; - Divanagoras dos Santos Martins - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022: - Ana Carolina Vale do Nascimento - SP13; - Divanagoras dos Santos...

Decreto Administrativo nº 557 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Karina Lima Santos Aquino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 23 de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karina Lima Santos Aquino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 23 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 544 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Alessandra Xavier de Araújo Dias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 28 de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alessandra Xavier de Araújo Dias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 28 de março de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 573 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Maria Fernanda Magalhães de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 573, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Fernanda Magalhães de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 542 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que exonerou Lylian de Barros Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 531/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que exonerou Lylian de Barros Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 572 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Isabela Oliveira Amaral do cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 572, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabela Oliveira Amaral do cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...

Decreto Administrativo nº 541 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OZANIR ALVES BEZERRA, Agente Legislativo, matrícula 236, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2021.42.1004557PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 22 de setembro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0034/2022-GAB-PJA/ALTO, às fls. 52/53, do processo em epígrafe.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OZANIR ALVES BEZERRA, Agente Legislativo, matrícula 236, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria,...

Decreto Administrativo nº 564 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Arildo Monari Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 564, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Arildo Monari Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 574 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Tania Mara Rodrigues Brito Mendonça do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tania Mara Rodrigues Brito Mendonça do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 565 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022: - Caio Daniel Feitosa Prado - SP6; - Bruno da Silva Santos - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 565, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022: - Caio Daniel Feitosa Prado - SP6; - Bruno da Silva...

Decreto Administrativo nº 567 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Francisco Werneck Taveira Brito do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Werneck Taveira Brito do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência...