Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 1ª Secretaria desta Casa, a partir de 28 de fevereiro de 2021:
- Denis Moraes da Silva - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Renisvan Lopes Nascimento - Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores lotados na 1ª Secretaria desta Casa, a partir de 28 de fevereiro de 2021:
- Denis Moraes da Silva - Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte - AP 14;
- Genesiano Gomes de Almeida - AP 14;
- Iris da Costa Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte - AP...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 154/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Bruno Fernandes Holanda, Celma Oliveira Plínio Rezende, Claudimar Pereira da Luz e Cleiton José Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 154/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Bruno Fernandes Holanda, Celma Oliveira...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 264/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou ao servidora Maria Felix de Aguiar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 264/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou ao servidora
Maria Felix de Aguiar.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 156/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Wanessa Rodrigues Pereira, Poliana Brito de Oliveira, Robson Sousa dos Santos, Valdirene Alves de Souza Pires, Wadson Vicente de Sousa Silva, Wellton Macedo Ramos e Zelio Gonçalves Almeida Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 156/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Wanessa Rodrigues Pereira, Poliana...
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Jose Dias Catao para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Jose Dias Catao para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
18 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Luciano Mendes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Mendes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 22 de fevereiro de 2021:
- Fabrício Augusto dos Santos – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Regiane Aparecida Marques Molina – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 22 de fevereiro de 2021:
- Fabrício Augusto dos Santos – Assessor de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Erbete Carneiro Martins para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 10 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erbete Carneiro Martins para o cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 10 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho do cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho do cargo em comissão de Coordenador
de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de fevereiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria José Dias Catão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria José Dias Catão do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 18 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ivonete Marques de Souza - AP 12;
- Luciane dos Santos Souza - AP 14;
- Alberlan Amorim Pereira - AP 12;
- Edilson Pereira Campos - AP 12;
- Mairon da Silva Rocha - AP 11;
- Márcia Tavares de Souza - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ivonete Marques de Souza - AP 12;
- Luciane...
Art. 1º NOMEAR Arthur Silveira de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Silveira de Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 273/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 273/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Geovana Bezerra Farias - AP 14;
- Haroldo Silva de Sousa - AP 14;
- Jairo Muniz de Amorim - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Geovana Bezerra Farias - AP 14;
- Haroldo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Erlan Alves Cardoso, Felisberto Moreira da Silva, Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira, Francielhyson Sales Pereira, Gleisnaldo Alves de Araújo, José Vieira Nunes e Ormano Silva Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 296, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 155/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Erlan Alves Cardoso, Felisberto Moreira...
Art. 1º NOMEAR D'hugo Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR D'hugo Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pela referida função no período de 22/02/2021 a 08//03/2021.
PORTARIA Nº 120 - DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3115
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº
10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º
60, para responder pela referida...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14;
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Goncalves Couto - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14;
- Francisca...