Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO JORGE FREDERICO, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth dos Santos Porto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP1, no GABINETE DO DEPUTADO JORGE
FREDERICO, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 102/2023-DG, de 06/02/20232, que revogou a disposição da servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Assistente Administrativa, matrícula nº 346515-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 166/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 102/2023-DG, de 06/02/20232,
que revogou a disposição da servidora EMILDA ARAÚJO DE QUEIROZ, Assistente
Administrativa, matrícula nº 346515-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para o cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sílvio Santos Coelho do Nascimento para o cargo em
comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa, a
partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel para o cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania Katielle Alves Bringel para o cargo em comissão
de Assistente de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2023-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Issam Saado a servidora EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA FELIPE, Professora da Educação Básica, matrícula nº 480580-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 164/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 660/2023-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Issam Saado a servidora EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA
FELIPE, Professora da Educação Básica, matrícula nº 480580-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 099/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 168/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 099/2023-DG, de 06/02/2023,
que revogou a disposição do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente
Administrativo, matrícula 189744-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou os servidores William Matos Alves da Silva e Leila Almeida Morao.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou os servidores William Matos Alves da Silva e Leila Almeida...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 151/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, Assistente Administrativa, matrícula nº 523772-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 175/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 151/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição da servidora MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, Assistente
Administrativa, matrícula nº 523772-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 204/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras Kaliane Ferreira Alencar de Araújo e Gizele Fernandes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 204/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou as servidoras Kaliane Ferreira Alencar de Araújo e Gizele...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13;
- RAYZA LUANA LISBOA SILVA - SP13;
- TAYANE COELHO COSTA - SP13;
- VALDETE SOARES DE CASTRO GUSMÃO - SP13;
- VALMIR GARCIA DOS SANTOS - SP13;
- VANESSA DA SILVA MACHADO - SP13;
- VINICIUS SOUSA CAMPOS - SP13;
- WELLYSON CONCEIÇÃO DE SOUZA - SP13;
- EDGAR IBIRAÇU DA SILVA - SP10;
- KAMILA BARROS DE ALENCAR - SP13;
- CARLOS EDUARDO DA SILVA LACERDA - SP13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de
2023:
- MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA - SP13;
- RAYZA LUANA...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 616, de 20 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, Assistente Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 161/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 616, de 20 de dezembro de 2022, para constar a
lotação da servidora RAGLÉBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES, Assistente
Administrativa, matrícula nº 138001, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 656/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou no Gabinete do Deputado Antônio Andrade o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 165/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 656/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete do Deputado Antônio Andrade o servidor HELDEIR GOMES CARNEIRO,
Técnico Judiciário, matrícula nº 190156.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Leandro Peres de Mello para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Peres de Mello para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- William Matos Alves da Silva - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Leila Almeida Morao - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de
2023:
- William Matos Alves da Silva - Ajudante Júnior de Distribuição...
Art. 1º NOMEAR Cristina Moura de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristina Moura de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 121/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº 918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 169/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 121/2023-DG, de 06/02/2023,
que revogou a disposição da servidora CRISTINA DONATO LEANDRO, matrícula nº
918559-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Adriano da Silva Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano da Silva Aguiar para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente
ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto, matrícula 16114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hyuri Gabriel Almeida Noleto, matrícula 16114, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - SP-6;
- Zilmar Batista dos Santos - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de fevereiro de 2023:
- Esther Mônica Cavalcante de Paula Brito - SP-6;
- Zilmar...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022 na parte que lotou no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco:
ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836.
MANOEL MACIEL CARDOSO, Agente Comunitário, matrícula nº 772;
MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Auxiliar de Odontologia, matrícula nº 19824;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 163/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3502, de 08/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 611/2022-DG, de 19/12/2022 na parte que lotou
no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco:
ISRAEL PEREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 6836.
MANOEL MACIEL CARDOSO, Agente Comunitário, matrícula nº 772;
MARLUCIA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Auxiliar de Odontologia, matrícula
nº 19824;
Art....