Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Raimundo Marinho da Costa - AP 14;
- Leidvania Venâncio da Silva - AP 14;
- Marcelo dos Santos Moreira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Raimundo Marinho da Costa - AP 14;
- Leidvania...
Art. 1º EXONERAR Glerivam Santos Martins do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glerivam Santos Martins do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Girlaine Maria Pires - AP 14;
- Jáder Barbosa Guimarães - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Girlaine Maria Pires - AP 14;
- Jáder Barbosa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 01;
- Gabriel Sales Rodrigues - AP 14;
- Herllan Júnior Torres Campos - AP 14;
- Israel Fialho Quixabeira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 01;
- Gabriel...
Art. 1º EXONERAR Neuzinho da Silva Fonseca Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neuzinho da Silva Fonseca Filho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesus Benevides de Sousa Filho para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Naiara de Paiva Conceição Carvalho - AP 14;
- Edson Sousa Pereira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Naiara de Paiva Conceição Carvalho - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR Cleiton Guilherme Menezes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleiton Guilherme Menezes do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Simone de Almeida Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone de Almeida Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 28 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira Pinto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 28
de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Leandro Castanheira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Castanheira de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marcel Campos Ferreira - AP 05;
- Raimundo Torres Conceição Júnior - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marcel Campos Ferreira - AP 05;
- Raimundo...
Art. 1º EXONERAR Radma Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Radma Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Thays Lorrane Lima da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Thays Lorrane...
Art. 1º NOMEAR Luzania Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzania Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Adimar da Silva Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adimar da Silva Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Nilton Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilton Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gilberto Mendes Coelho - AP 14;
- Rubenaldo Maia da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gilberto Mendes Coelho - AP 14;
- Rubenaldo...
Art. 1º NOMEAR Wellington de Sousa Silva para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellington de Sousa Silva para o cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado
Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de...
Art. 1º NOMEAR Catia Martins dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Catia Martins dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...