Art. 1º NOMEAR Bruna Rodrigues Franco para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 165, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Rodrigues Franco para o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Manoel Diamantino de Sousa Júnior do cargo em comissão de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Diamantino de Sousa Júnior do cargo em comissão
de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Bruna Rodrigues Franco - AP 14;
- Francisco das Chagas Sousa Machado - AP 14;
- Maria de Jesus Pereira da Silva - AP 14;
- Soraya Farias Queiroz - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Bruna Rodrigues Franco - AP 14;
- Francisco...
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 9ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões
Legislativas, da 9ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Fernanda Julião - AP 14;
- Francisco Filho Alves Moreira - AP 14;
- Marcos Aderson Barros Marques - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14;
- Vanessa Luiza Vieira - AP 14;
- Vilneide Pereira Lopes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Fernanda Julião...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - Assessor de Comunicação;
- Laércio Pereira de Sousa - AP 14;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela - AP 13;
- Elias José Pedreira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - Assessor...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
João Carlos Lima Neto, matrícula 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA N.º 096 – DG, DE 09 DE FEVEREIRO 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 183 - CSS, de
03 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5780,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
João Carlos Lima Neto, matrícula...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
312 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva Março
12120 Genivaldo de Moura Santos Março
6773 Marifelix Torres da Silva Abril
322 Marizeth Meireles Alves Fevereiro
12836 Maryleide Guimarães Barbosa Abril
12700 Valdilene S. Almeida da Fontoura Março
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 093 - DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
312
12120
6773
322
12836
12700
Nome
Ana Maria Gorette Cardoso da Silva
Genivaldo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/02/2021 a 03/04/2021.
PORTARIA Nº 094 - DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 724/2021/DIJMO, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade de Gurupi - UNIRG, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Augusto de Rezende Campos, Professor Adjunto I, na Coordenadoria de Educação Permanente de Projetos Especiais, da Escola do Legislativo.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria UNIRG nº 123/2021, de 09 de
fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Universidade de Gurupi - UNIRG, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Augusto de Rezende Campos, Professor Adjunto I, na...
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl, matrícula n.º 14399, para responder pela referida função no período de 02/03/2021 a 31//03/2021.
PORTARIA Nº 095 - DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3109 – “Suplemento”
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula nº 818,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl,
matrícula n.º 14399,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lucas Farias Sousa de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 97-DG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3111
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Lucas Farias Sousa de AP 14 para AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 2ª Secretaria desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Janilde Pereira Soares - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Priscila Amorim Andrade - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Dime Marley Carvalho Nunes - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- André Felipe Moraes de Andrade - Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário;
- Armênio Nunes de Oliveira - Assistente de Gabinete de Secretário;
- Narlucia de Fátima Teófilo de Azevedo - Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Aldemir Azevedo Soares Neto - Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores lotados na 2ª Secretaria desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - Auxiliar Legislativo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.039/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3084, de 7 de dezembro de 2020, na parte em que nomeou a servidora Tawanne Rodrigues Benicio.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.039/2020, publicado
no Diário da Assembleia nº 3084, de 7 de dezembro de 2020, na parte em que nomeou a
servidora Tawanne Rodrigues Benicio.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Karina Lima Santos Aquino - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Everardo dos Reis Silva - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Adauto José da Silva - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Gesselma Alves dos Santos Lima - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Nildo Martins Júnior - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Walter Bibiano Morato Martins - Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Ednalva de Araújo Neves - Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
- José Neres Pereira Santana - Assessor Especial das Comissões Permanentes;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Karina Lima Santos Aquino - Auxiliar Legislativo das Comissões...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 1ª Secretaria desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Christiano Cabral Paiva - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Marcelo Guinzelli - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Weslene Brito Rocha - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Andressa Borges Xavier - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Anderson Fabiano de Oliveira - Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário;
- Ingrid de Brito Barros Valadares - Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário;
- Rosimeire Coelho da Cruz - Assistente de Gabinete de Secretário;
- Daniel Pereira Carneiro - Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Paulo Cesar Galvão - Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores lotados na 1ª Secretaria desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Christiano Cabral Paiva - Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Gabriel Beltrão Lopes Benedito - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Hellen Lacerda Araújo - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Telma Torres Barbosa - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Fernando Sardinha Soares - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Dorismar José Benedito Júnior - Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- João Rodrigues da Cruz - Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Gabriel Beltrão Lopes Benedito - Auxiliar Legislativo das...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Mairan Morais Nascimento de AP 05 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 89-DG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3108
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Mairan Morais Nascimento de AP 05 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor
Junior Geo, retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Antônio Carlos Farias Felipe - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Denis de Moraes Silva - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Raquel Rodrigues Nobre - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Normanda Cortez da Silva - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Margarida Felipe Farias Ferrari - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Paulo Rogerio Ferrari - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro - Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Carlos Antônio Pereira Matos - Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
- Renisvan Lopes Nascimento - Assessor Especial das Comissões Permanentes;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Antônio Carlos Farias Felipe - Auxiliar Legislativo das Comissões...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar João Francisco Coelho de AP 08 para AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 90-DG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3108
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar João
Francisco Coelho de AP 08 para AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro...