Art. 1º NOMEAR Willian de Souza Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian de Souza Marques para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/08/2022 a 15/08/2022.
PORTARIA Nº 428/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Leontino Labre Filho, matrícula nº 6205,
Diretor de Compras, Material e Patrimônio, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Thayze Monteiro de Carvalho, matrícula
n.º 12575, para responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
6562 Claudecy Vieira Ribeiro 01/02/2021 à 31/01/2022 05/09/2022 à 04/10/2022
13741 Denis de Morais Silva 01/03/2021 à 28/02/2022 05/09/2022 à 04/10/2022
155791 Janio Gomes de Oliveira 24/02/2021 à 23/02/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
13742 Pedro Clovis Alves dos Santos 01/02/2020 à 31/01/2021 05/09/2022 à 04/10/2022
13708 Renisvan Lopes do Nascimento 01/03/2021 à 28/02/2022 05/09/2022 à 04/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 424/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
6562 Claudecy Vieira Ribeiro
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
01/02/2021...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.021/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3392, de 3 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Janes Costa Xavier.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.063, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.021/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3392, de 3 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Janes Costa
Xavier.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de
Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 15 de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º 231, para responder pelo referido cargo no período de 08/08/2022 a 06//09/2022.
PORTARIA Nº 429/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3401, de 17/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144,
Diretora de Operações Legislativas, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula n.º
231, para responder pelo referido cargo no período de 08/08/2022...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- André Gomes Rodrigues - SP13;
- Larissa Dias Silva Alecrim – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.057, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- André Gomes Rodrigues - SP13;
- Larissa Dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Adauto Dias Cavalcante - SP13;
- Marcelina Costa Matias de Brito – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.401
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Adauto Dias Cavalcante - SP13;
- Marcelina Costa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.054, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão...
Art. 1º EXONERAR João Paulo Teixeira Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.047, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Paulo Teixeira Martins do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 11
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Renata Soares de Sousa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.045, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Soares de Sousa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cleiton Costa Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.052, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleiton Costa Aguiar para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arão Ahirton Lopes dos Santos Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.050, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arão Ahirton Lopes dos Santos Carvalho para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Saray Alves Batista – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Mislena Gomes Pereira – Assessor Membro de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Saray Alves Batista – Assessor de Gestão de Lideranças;
-...
Art. 1º NOMEAR Ardeny Teles de Farias Amaral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 11 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.048, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ardeny Teles de Farias Amaral para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 11
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rogério Eduardo Tortola do cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, a partir do dia 15 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.046, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério Eduardo Tortola do cargo em comissão de Ajudante
Parlamentar da Presidência, a partir do dia 15 de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Rosiane Fernandes José do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.051, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosiane Fernandes José do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Katia Nayara Peixoto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.049, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katia Nayara Peixoto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362, Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula n.º 14119, para responder pela referida função no período de 05/09/2022 a 04//10/2022.
PORTARIA Nº 423/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3398, de 11/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362,
Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula n.º
14119, para responder pela referida função no período de 05/09/2022...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9258 Welber de Alencar Moraes 25/05/2021 a 24/05/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 425/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3398, de 11/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
9258
Servidor
Período Aquisitivo
Welber de Alencar Moraes
25/05/2021 a 24/05/2022
Período de Gozo
30 dias...