Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 828/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, na parte em que exonerou Lucélia Rodrigues Cabral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 870, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 828/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3181, de 6 de julho de 2021, na parte em que exonerou Lucélia
Rodrigues Cabral.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Letícia Braga Mendonça para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 873, DE 9 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Braga Mendonça para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.157, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “45”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 864, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 461/2021,...
Prorroga o prazo do Decreto nº 177, de 06 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, de 13 de julho de 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Prorroga o prazo do Decreto nº 177, de 06 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Palmas.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto
Legislativo nº 177, de 06 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Palmas, notadamente para as dispensas do
atingimento...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Juarina- TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, 13 DE JULHO DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Juarina- TO.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1° Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021,
e da limitação de empenho de que trata o art. 9º...
Art. 1º EXONERAR Kaio Braga Mendonça do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 9 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kaio Braga Mendonça do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pedro Afonso.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Pedro Afonso.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Xambioá.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 300, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Xambioá.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de agosto:
Mat. Nome
13642 Anailton Gomes de Oliveira
9294 Andressa Borges Xavier
799 Carlos Roberto Prehl
13643 Edmilson silva de Souza
14468 Izabela Maria de Jesus Lemes
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz
324 Roberto Mauro Miranda Maracaípe
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 345 – DG, DE 13 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 14/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
agosto:
Mat.
13642
9294
799
13643
14468
795
324
Nome
Anailton Gomes de Oliveira
Andressa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.369, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2019, que alterou o Decreto Administrativo nº 672, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ADELIA PEREIRA DE ANDRADE, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 330/2021,...
Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 12 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gabriela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 822, DE 01 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela Rezende Povoa Parente do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.182, de 11 de novembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2278, de 18 de novembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DULCE DIAS LIMA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 865, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 346/2021,...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pequizeiro.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Pequizeiro.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de CRISTALÂNDIA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 291, de 13 de julho de 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de CRISTALÂNDIA.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Piraquê.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 299, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Publicado no Diário da assembleia nº 3186
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Piraquê.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2021, e da limitação de empenho de que trata o art....
Art. 1º NOMEAR Letícia Alves Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 877, DE 12 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Alves Barros para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Alailson Coelho de Oliveira Campos - AP 14;
- Ana Claudia Pereira de Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 9 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.186
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Alailson Coelho de Oliveira Campos - AP 14;
- Ana Claudia...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 295/2021-DG, de 15 de junho de 2021, para constar a lotação da servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula 440891-4, Técnica em Contabilidade, no Gabinete da Presidência, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 342 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3186, de 13/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 77 - APT, de 8 de julho
de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5882,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 295/2021-DG, de 15 de junho de 2021, para
constar a lotação da servidora Neila Pereira dos Santos, matrícula 440891-4, Técnica
em Contabilidade, no Gabinete da Presidência,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 090/2019
Contrato Nº : 103/2019
Contratada : R. F. SIMON E CIA LTDA - ME
Objeto do Contrato : Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e diário de refeições preparadas (restaurante) com serviços de "MARMITAS", "SELF SERVICE", "churrascaria" e "À LA CARTE" para atender aos servidores, autoridades e variados eventos demandados pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição, sendo:
Fiscal do Contrato : WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
Substituto do Contrato : MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 341 – DIREG, DE 08 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3185, de 12/07/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 334, de 13/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo...