Art. 1º NOMEAR Ronivon Farias Reis para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronivon Farias Reis para o cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maycos Gomes Lima Andrade – Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Valber Santana Albuquerque - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Valéria Cristina de Lelis Mendes - Assessor Parlamentar Pleno da Presidência;
- Raquel Abreu Costa Araújo – Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno;
- Mayara Lopes Cirqueira Caminha Morais – Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Murilo Magalhães Oliveira - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Pedro Ivo Iazpek Cunha - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues - Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência;
- Mirian de Oliveira Marinho - Assistente Parlamentar Júnior da Presidência;
- Suelaine Xavier Araújo - Assessor Membro da Presidência;
- Rogério Eduardo Tortola - Ajudante Parlamentar da Presidência;
- Roseane Bandeira Franco Costa – Ajudante da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maycos Gomes Lima Andrade – Assessor Parlamentar Pleno da...
Altera o Ato da Presidência nº 01/2021, Ad Referendum da Mesa Diretora.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2022, AD REFERENDUM DA MESA DIRETORA
Publicado no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/2022.
Altera o Ato da Presidência nº 01/2021, Ad
Referendum da Mesa Diretora.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e ad referendum da Mesa Diretora, em consonância com o Parecer Jurídico nº
0240/2021-PJA/AL, exarado nos autos do Processo nº 137/2021;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Anexo único do Ato da Mesa Diretora nº 1/2021, ad referendum
da Mesa Diretora, para constar a correção necessária ao enquadramento efetivado.
Art....
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 016/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Joaquim Mascarenhas Pereira Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 016/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Joaquim
Mascarenhas Pereira Neto.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Evylene de Melo Damas França para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evylene de Melo Damas França para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 118/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores Gustavo Henrique Viana Carneiro e Suraia Carvalho Vilela.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 118/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
Gustavo Henrique Viana Carneiro e Suraia...
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 014/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Rosa de Jesus Passos Caetano.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 014/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Rosa de Jesus
Passos Caetano.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Francisco Sebastião da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Sebastião da Silva para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 166/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 166/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ademir Vieira Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ademir Vieira
Gonçalves.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adauto José da Silva – Ajudante Intermediário Vice-Presidência;
- Everardo dos Reis Silva - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Karina Lima Santos Aquino - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Eronaldo César dos Santos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Ednalva de Araújo Neves – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Lizandra Borges Araújo Cabral Morato – Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Andressa Ribeiro Araújo – Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Marcelo Rosseto Claudiano – Assessor Especial Parlamentar;
- Gesselma Alves dos Santos Lima - Ajudante da Vice-Presidência Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adauto José da Silva – Ajudante Intermediário Vice-Presidência;
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 012/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores Humberto do Carmo Aires da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 012/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
Humberto do Carmo Aires da Silva.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Fabrício Augusto dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrício Augusto dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 083/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Katia Nayara Peixoto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 083/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3273, de 7 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Katia Nayara
Peixoto.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aline Alves Bastos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Alves Bastos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivon Gonçalves de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 114/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3275, de 11 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Orivon
Gonçalves de Lima.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robson Sousa dos Santos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Paulo Costa de Almeida - SP13;
- Alan Pinheiro de Sousa - SP13;
- Caio Felipe Alves de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- João Paulo Costa de Almeida - SP13;
- Alan...