Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 14;
- Fernanda Julião - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Anna Clara Alves Macedo - AP 14;
- Fernanda Julião...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou os servidores Ana Maria Rodrigues Ferreira e Valdeclir Castilho Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 45/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou os servidores
Ana Maria Rodrigues Ferreira e Valdeclir...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor Renan Gomes Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Renan Gomes Barbosa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Anderson de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 18 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 18 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 8/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3093, de 7 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor Rodrigo Pinto Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 8/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3093, de 7 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Rodrigo Pinto Machado.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Dangelis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 31 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Dangelis do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 31 de janeiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Damaris de Oliveira Silva, matrícula 14039, por ocasião do aniversário no mês fevereiro.
PORTARIA Nº 070 - DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3101
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora Damaris de Oliveira Silva, matrícula 14039, por ocasião
do aniversário no mês fevereiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º NOMEAR Thaís Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 18 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaís Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 18 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Belisário Ferreira Neto, Escrivão de Polícia, matrícula nº 272854-3, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 068 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3101
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 105 - CSS, de
22 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5771,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2021:
Belisário Ferreira Neto, Escrivão...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor Marcilon Alves de Moura, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 2 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 71, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor Marcilon Alves de Moura, do Gabinete da Deputada Amália
Santana,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Wleydson Morais Dutra, Militar, matrícula nº 792072-1, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 069 – DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3101
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 108 - CSS, de
22 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5771,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado integrante do quadro
de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 1º
de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Wleydson...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Flaviana Peripolli Tomasi Nogueira - AP 14;
- Francivaldo Goncalves de Lima - AP 14;
- Gilmar Carmo Marinho - AP 01;
- Handersson Carlos de Sousa Lima - AP 14;
- Ila Parreira Silva de Araújo - AP 14;
- Iranete Alves da Silva - AP 14;
- Jorge Luiz Medeiros da Cunha - AP 14;
- José Maria Morais Fonseca - AP 14;
- Katielly Andrade de Sousa - AP 14;
- Letícia Pereira da Fonseca - AP 14;
- Lígia Cavalcante Rodrigues - AP 01;
- Lidyanna Rodrigues Paz Santos - AP 14;
- Lineu Cesar Costa - AP 14;
- Marcos Vinícius Lopes Oliveira - AP 14;
- Olindina Rodrigues da Silva - AP 01;
- Paulo Cesar Vitor dos Santos - AP 08;
- Paulo Henrique Pereira - AP 14;
- Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino - AP 01;
- Priscila Martins Bringel Rego - AP 14;
- Renata Távora de Mendonça Brito - AP 14;
- Rony Cleide Ribeiro - AP 14;
- Roseny Dantas Feitosa Felix - AP 14;
- Rozieldo Vieira Pimentel - AP 14;
- Simone Pereira de Almeida Queiroz - AP 14;
- Soraia Sousa Maranhão - AP 14;
- Tiago Xavier Linhares - AP 14;
- Alessandra Gomes Araújo - AP 14;
- Alexandre Alves Araújo - AP 14;
- Aluísio dos Reis Nascimento - AP 14;
- Alziro Gomes de Souza Neto - AP 14;
- Ana Luiza Moraes Souto - AP 14;
- Antonio Carlos Marques dos Santos - AP 04;
- Carlos Eduardo Lima da Rocha - AP 14;
- Cleide Ferreira de Sousa - AP 14;
- Dean Carlos Borges Monteiro - AP 14;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.100
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
-...
Art. 1º NOMEAR Gecirlene Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 946, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3067
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecirlene Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 945, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3067
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diogo Silva Santana Duarte Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 27 de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 26 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3067
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Raimunda Barbosa Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 26 de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Transferir para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, o expediente será nor-mal.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3065
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 30 de outubro de 2020, sexta-feira, as comemorações
alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2020, quarta-feira, o expediente será normal.
Art. 2º...
Art. 1º EXONERAR Letícia Viegas Rinaldi do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 22 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3065
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Viegas Rinaldi do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 22
de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edney Barreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 941, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3062
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edney Barreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de outubro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rafaella Alves Farias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de outubro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 940, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaella Alves Farias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de outubro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 921/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3060, de 19 de outubro de 2020, na parte em que nomeou Rana Laiza Rodrigues Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 921/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3060, de 19 de outubro de 2020, na parte em que nomeou Rana
Laiza Rodrigues Miranda.
Gabinete da Presidência...