Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.408
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º PRORROGAR a licença concedida à Deputada Vanda Monteiro para tratar de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 27 de agosto de 2022, em conformidade com o Requerimento 1201/2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.406
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o inciso III e § 2º do art. 231 do
Regimento Interno, c/c o art. 24, II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a licença concedida à Deputada Vanda Monteiro para tratar
de interesse particular, pelo período por 60 dias, sem remuneração, a partir do dia 27 de...
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 24 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.072, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.406
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 24 de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 448/2022 - DG, de 22 de agosto de 2022, para constar a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula 11793414-1, Policial Penal, no Gabinete da Presidência, a partir do dia 1º de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 453/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Apostila CCI nº 1.384 - APT, de 26 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6137,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 448/2022 - DG, de 22 de agosto de 2022,
para constar a lotação da servidora Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula 117934141, Policial Penal, no Gabinete da Presidência, a partir do...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 12494/2022, Processo nº 115/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 09/08/2022 a 07/09/2022.
PORTARIA Nº 454/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12494/2022, Processo nº 115/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto
Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, prevista para o período de 14/09/2022 a 29/09/2022, referente ao período aquisitivo de 13/09/2021 a 12/09/2022, assegurando-lhe o direito de usufruir em 03/10/2022 a 17/10/2022.
PORTARIA Nº 456/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias
legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula nº 427, prevista para o período
de 14/09/2022 a 29/09/2022, referente ao...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 09/08/2022 a 07/09/2022.
PORTARIA Nº 455/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado
por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula n.º 14745,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor abaixo:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14298 Dirceu Leno Dias Borges 04/01/2021 a 03/01/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 450/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor abaixo:
Mat
Servidor
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
04/01/2021 a 03/01/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
Período Aquisitivo
14298...
Considerando que a servidora Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça, matrícula 13804, Diretora de Programação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula nº 14282, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 452/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Paisa Vanderleia Barbosa Castro de
Mendonça, matrícula 13804, Diretora de Programação, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula nº 14282,
para responder pelo referido cargo no período...
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula nº 11181, Diretor de Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claudio Martins, matrícula n.º 14320, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 451/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3406, de 24/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula nº 11181,
Diretor de Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claudio Martins, matrícula n.º 14320, para
responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
Art....
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 23 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.069, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura do cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 23
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, do servidor abaixo relacionado, referente ao período de 1º/07/2020 a 30/09/2021:
Mat. Servidor NOTA
760 Thiago Pinheiro Maciel 100,0
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 447/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de
Desempenho, do servidor abaixo relacionado, referente ao período de 1º/07/2020 a
30/09/2021:
Mat.
760
Servidor
Thiago Pinheiro Maciel
NOTA
100,0
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Suely Teixeira Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.065, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suely Teixeira Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º SUSPENDER a partir de 01/08/2022, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2021 a 19/07/2022, prevista para o período de 29/07/2022 a 27/08/2022 para gozá-la no período de: 26/12/2022 a 21/01/2023.
PORTARIA Nº 408/2022 - DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2022..
*Republicada para correção.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir de 01/08/2022, em razão da extrema
necessidade do serviço, as férias legais do servidor Fernando César Lima...
Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 23 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionice Lima Cardozo Castro para o cargo em comissão de
Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
dia 23 de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Marta Miranda Machado, matrícula nº 15570, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 18/07/2022 a 14/11/2022.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 15/11/2022 a 13/01/2023.
PORTARIA Nº 444/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12117/2022, Processo nº 158/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Marta Miranda
Machado, matrícula nº 15570, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º NOMEAR Nivaldo de Paula Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.066, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nivaldo de Paula Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 19 de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Andressa de Aquino Pereira Alen, matrícula nº 13475, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 24/07/2022 a 20/11/2022.
PORTARIA Nº 445/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11861/2022, Processo nº 162/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Andressa de Aquino
Pereira Alen, matrícula nº 13475, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.054/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que nomeou os servidores João Alves de Jesus Moreira e Diego Montelo Faria.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.068, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.405
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.054/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3399, de 15 de agosto de 2022, na parte em que nomeou os
servidores João Alves de Jesus Moreira e Diego Montelo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2020 à 17/04/2021 01/11/2022 à 30/11/2022
14412 Jaci Alves Pires Lima 03/06/2021 à 02/06/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
12994 Janaina Beze Bucar Barbosa 08/05/2018 à 07/05/2019 06/10/2022 à 04/11/2022
13671 Jorge Mario Soares de Sousa 14/01/2020 à 13/01/2021 ---------------- 17/10/2022 a 31/10/2022
13671 Jorge Mario Soares de Sousa 14/01/2021 à 13/01/2022 16/11/2022 à 30/11/2022
10702 Karen Krystyne Souza e Silva 04/02/2020 à 03/02/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
268
Soraya de Fatima Sales dos Reis Silva 16/07/2021 à 15/07/2022 03/10/2022 à 01/11/2022
10706 Tanykelly Lima Fiomare Lins 01/04/2020 à 31/03/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
14169 Wescley Pereira da Silva 01/12/2020 à 30/11/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 446/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3405, de 23/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
13453
14412
12994
13671
13671
10702
268
10706
14169
Servidor
Período Aquisitivo
Geilza Vasconcelos da
Costa
Jaci...