Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria Iris Bastos de Morais - SP13;
- Maria Valadares Freitas - SP1;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - SP13;
- Nazareno Soares da Silva - SP13;
- Otavio Batista Miranda - SP13;
- Paulo Rodrigues da Silva - SP13;
- Rubens Ribeiro de Sousa - SP13;
- Solange Ferreira de Sousa - SP13;
- Sanjay Silva de Araújo - SP13;
- Sibelly Barbosa da Conceição - SP13;
- Tatiane Lima da Conceição - SP13;
- Walison Vinícius Morais de Oliveira - SP13;
- Zelma Marinho Pereira - SP13;
- Maria Divina dos Santos Pereira - SP13;
- Nazi Pereira Ramos da Silva - SP13;
- Olavo Rodrigues Macêdo - SP12;
- Silvio Negri - SP13;
- Thabata Brenda Oliveira Sousa - SP13;
- Virginia Maria Lima Barbosa - SP7;
- Wadia Alves Corado Teixeira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria Iris Bastos de Morais - SP13;
- Maria Valadares...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ludemila Flor Alves - SP1;
- Maikon Ferreira do Nascimento - SP13;
- Marcel Campos Ferreira - SP5;
- Marcus Vinicius Sousa Lamas - SP11;
- Maria Matildes Elias Trajano - SP13;
- Maria Neide Feitosa de Sousa - SP13;
- Marta Miranda Machado - SP13;
- Neila Moreira Mendes Barros - SP13;
- Paulo Techy - SP13;
- Rafael Santos Braga - SP1;
- Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues - SP13;
- Rogerio Brito Matias - SP13;
- Romário Rocha Nepomuceno Costa - SP13;
- Romário Ferreira dos Santos - SP13;
- Sebastiana Pinheiro de Carvalho Santos - SP13;
- Tarciana Batista Rodrigues - SP11;
- Tulio Braga Mendes - SP13;
- Vera Eunice Nascimento Borges - SP13;
- Vilene de Oliveira Amaral - SP13;
- Wendell Rodrigues Bonfim - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ludemila Flor Alves - SP1;
- Maikon Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lilia Feitosa de Amorim - SP2;
- Luciele Roquete de Araújo - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Evaldo Goncalves da Silva - SP13;
- Fabline Fernandes de Almeida - SP13;
- Fernanda Ribeiro de Oliveira - SP13;
- Givanildo dos Santos Ferreira - SP8;
- Hilda Maria do Nascimento dos Santos - SP13;
- Ivanias Gomes de Sousa - SP13;
- João Leite Moura Filho - SP8;
- Joaquim Mascarenhas Pereira Neto - SP13;
- José Agapito Xavier Rodrigues - SP13;
- Keilah Suname Lúcio Ferreira - SP13;
- Lannara da Silva Santos - SP13;
- Leandro Albino de Sousa - SP7;
- Ludmilla Greice de Souza Ribeiro Araújo - SP13;
- Manoel de Paula Bueno - SP13;
- Márcio Coelho Pinto - SP13;
- Marcivane Goncalves de Souza - SP13;
- Marco Antonio Martins Matos - SP13;
- Maria das Merces Ribeiro da Cruz - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
*Errata publicada no D. A. nº 3332, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, no período de 10 de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ANDRE GRISANI, matrícula 289908-1, Escrivão de Polícia, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 009/2022 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 9 - CSS, de 4 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6000 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Cidadania e Justiça...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adriano Augusto de Campos - SP13;
- Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro - SP13;
- Djaneth da Luz - SP8;
- Elaine Talita da Silva - SP11;
- Elane Guilherme de Andrade - SP13;
- Eliete Belforte Barros - SP11;
- Elito Junio Parreira de Jesus - SP12;
- Fernanda Torres Fernandes Pádua - SP5;
- Gisele Lopes Rodrigues - SP13;
- Heloisa Ribeiro Romualdo - SP5;
- Herlane Barbosa dos Santos - SP10;
- Hugo Valim de Almeida - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes - SP13;
- Isadora Fontes - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Jassey Willian Soares de Santana - SP1;
- Jeymison Riccharlys Marinho Neves - SP7;
- Jorge Macedo Fernandes - SP13;
- Joselma de Oliveira Costa - SP13;
- Leticia Braga Mendonça - SP13;
- Lucélia Souza Bonfim - SP7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adriano Augusto de Campos - SP13;
- Ana...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
João Carlos Lima Neto, matrícula 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 008/2022 – DG, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.972 - CSS, de 22 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5993 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Maristela Alves Soares Severino, matrícula nº 135241, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
PORTARIA Nº 005/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.520 – PRO-CCS, de
16 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.879,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2022:
Maristela...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 11179945-1, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 006/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.960 - CSS, de 21 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, concedidas através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 007/2021 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e no
art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias da servidora Dorema Silva Costa,
matrícula n.º 209, referente ao aquisitivo de 22/05/2019 a 21/05/2020, concedidas através da
Portaria nº...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Manoel Pereira De Santana, matrícula 988094-2, Fiscal de Trânsito, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 003/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.969 - CSS, de 22 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrantes do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues, matrícula 246521-3, Inspetor de Recursos Naturais, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira;
PORTARIA Nº 002/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.961 - CSS,
de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrantes do
quadro de pessoal do Instituto Natureza...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Cristiane Almeida Lima Kassim, matrícula nº 50018-4, Repórter Fotográfica, no Gabinete do Deputado Vilmar Oliveira;
PORTARIA Nº 004/2022 – DG, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3277, de 13/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.967 - CSS,
de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5992 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º EXONERAR os servidores que ocupam os cargos de provimento em comissão de assessoramento aos Gabinetes Parlamentares, da Mesa Diretora, das Lideranças e de Assessoramento às Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.284, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando o disposto no art. 7º, da Lei nº 3.838, de 21 de dezembro de 2021,
que revoga as leis nº 3.471/2019, nº 3.663/2020 e nº 3.737/2020, e da Resolução nº 358, de 15
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR...
Art. 1º Conceder a todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, desde que efetivamente em exercício nas atividades do cargo neste Poder Legislativo, no mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente, o pagamento de uma parcela adicional do auxílio-alimentação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o disposto no art. 1º da Resolução nº 255, de 8 de maio de 2007 e a
existência de recurso orçamentário e disponibilidade financeira para o exercício de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a todos os servidores...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.283, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 24 de dezembro de 2021.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por
sua...
Art. 1º EXONERAR Darlilde de Oliveira Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 20 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.281, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.267
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Darlilde de Oliveira Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 20 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lidiane Ferreira Silva Porto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.276, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.267
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lidiane Ferreira Silva Porto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.162, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “45”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.282, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.267
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 661/2021,...
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019, que “Dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e adota outras providências”.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3267, de 21 de dezembro de 2021.
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 7/2019, que “Dispõe
sobre a verba destinada aos Gabinetes dos Deputados, e
adota outras providências”.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O Ato da Mesa Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
“Art. 1º A verba destinada aos Gabinetes dos Deputados é fixada no percentual de
90% (noventa por cento) do valor da verba dos...
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa para o cargo em comissão de Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.280, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.267
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa para o cargo em comissão de SubprocuradorGeral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...