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Decreto Administrativo nº 129 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair da Costa Sousa (Gipão), retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13; - Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13; - Alexandra Ribeiro Lima - SP-2; - Dahra Hadassa Rosa Martins - SP-1; - William Matos Alves da Silva - SP-6; - Sóstenes Freire Cavalcante Teles - SP-6; - Victoria Elizabeht Janine Soranso Pereira - SP-6; - Leila Almeida Morao - SP-1; - Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco - SP-1; - Adailton Santana Brito - SP-6; - Ana Maria Sirqueira Coelho - SP-13; - Ana Paula Ferreira da Costa Montes - SP-13; - Angra Daniele Alves Ferreira - SP-13; - Bruno Ricardo de Araújo Silva - SP-6; - Camilla Frederico Giuvannucci - SP-13; - Cristiely Sousa Lima Leite - SP-13; - Elcilene Sousa da Costa Coimbra - SP-13; - Francisco Neto de Souza Viana - SP-13; - Fredson Borges da Silva - SP-13; - Ilma Aguiar Brito dos Santos - SP-13; - Iran Pereira Gomes Morais - SP-13; - Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra - SP-13; - José de Ribamar Pereira Lopes - SP-13; - José Muniz de Sousa - SP-13; - João Paulo Bezerra dos Reis - SP-13; - Lindomar Ferreira de Borba Andrade - SP-13; - Lucimar Fernandes da Silva Santos - SP-13; - Magna Regina Aquino Resende - SP-13; - Marcondes da Silveira Figueiredo Junior - SP-13; - Marcos Daniel da Silva Santos - SP-6; - Marcos Joan Bogeia Santos - SP-13; - Maria de Nazaré dos Santos Andrade - SP-13; - Maylla Martins da Silva - SP-13; - Misray Beckman Nascimento dos Santos - SP-13; - Natan Ferreira Dias - SP-13; - Nívea Priscila Silva Santos - SP-13; - Raimunda Rodrigues Lima - SP-13; - Roberta Ferreira Costa - SP-6; - Sandra Soares de Sousa - SP-13; - Sidney Gonçalves de Sousa - SP-13; - Tarciano Francisco Candido da Silva - SP-13; - Thiago Rodrigo da Silva - SP-13; - Valfreme Rocha Carvalho - SP-13; - Valter Carneiro Nascimento - SP-13; - Waldo Rocha Carvalho - SP-13; - Welden Carvalho da Silva - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair da Costa Sousa (Gipão), retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Luzineudo Fernandes do Carmo...

Decreto Administrativo nº 118 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Helanio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Helanio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 121 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Wagner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dis 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wagner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dis 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 128 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Ana Maria Barros Costa de Miranda - SP-7; - Carlos Araújo da Costa - SP-6; - Danyella Lustosa Rodrigues - SP-7; - Deiblity Diogo Carvalho Parrião - SP-7; - Emilly Daniely Marques Ferreira - SP-13; - Emivânia Pereira da Silva - SP-13; - Erbar dos Santos - SP-7; - Fernanda Dias da Silva - SP-7; - Francisca Raiany Diniz Barreto - SP-7; - Geferson Thadeu Marques Silva - SP-13; - Guilherme Pires de Oliveira - SP-13; - Jeverson Bernardes Borges - SP-7; - Lorrany Pereira da Silva - SP-7; - Lucilene Maria Gomes Porfiro - SP-13; - Marcos Wendel Soares de Lima - SP-13; - Mariana Holanda Bento Sobreira - SP-8; - Patrick Gonçalves Costa - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Paulo Victor Rodrigues de Sousa - SP-7; - Raimundo Silva Araújo - SP-13; - Renildo Barros Costa de Miranda - SP-7; - Rodrigo Pinto Machado - SP-11; - Simone Gonçalves Claro Silva - SP-13; - Wede Carlos Pereira Ramaio - SP-6; - Wminas Júnior Martins de Sá - SP-6.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Ana Maria Barros Costa de Miranda...

Decreto Administrativo nº 120 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Áurea Stela Santos Martins - SP-13; - Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho - SP-13; - Umbelina Costa Batista - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Áurea Stela Santos Martins - SP-13; - Cleumar dos Reis...

Decreto Administrativo nº 127 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Alair Gomes da Silva - SP-13; - Amanda Patricia Ferreira Costa - SP-13; - Amanda Soraya de Oliveira Pereira - SP-9; - Ana Claudia da Silva Reimão - SP-13; - Andressa da Silva Alcantara Araujo - SP-12; - Beatriz Magalhaes Pereira - SP-13; - Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9; - Charles do Lago Coelho - SP-9; - Cid Maia Souza - SP-13; - Claudiana Pereira Sampaio Luz - SP-13; - Clegilson Cardoso Marinho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5; - Daiane Cardoso Marinho - SP-6; - Domingos Pinto da Costa - SP-13; - Domingos Rodrigues Campos - SP-13; - Edinei Souza dos Santos - SP-9; - Eva Coêlho Coutinho Corrêa - SP-13; - Evanilça Pereira de Sousa - SP-13; - Gerson Alves de Sousa - SP-13; - Giovanna Kelly Sousa Silva - SP-3; - Gisley Gomes Lima Carvalho - SP-13; - Iris Batista Nunes - SP-13; - Izabel Paulo da Silva - SP-2; - Izabela Noleto Félix - SP-7; - Jamerson de Miranda Carneiro - SP-8; - Jessika de Jesus Bentto dos Santos - SP-13; - Joao Antônio Fonseca Neto - SP-13; - Jordi Salorran Silva Souza - SP-13; - Jose Bandeira de Melo Souza - SP-13; - Jose Nilson de Sousa Feitosa - SP-5; - Joseane Andrade Dias - SP-10; - Kamilla Silva - SP-13; - Kedes Laerson e Santos - SP-1; - Laissa Rocha Andrade Nascimento - SP-13; - Leandro Rogerio de Brito Guedes - SP-2; - Lucas Soares Carvalho - SP-13; - Lucelio Pereira Mota - SP-13; - Maclaine Veloso Castro Pereira - SP-13; - Marcella Mesquita Martins - SP-13; - Marcos Antonio Rodrigues Junior - SP-13; - Maria das Graças Almeida - SP-13; - Maria de Lurdes Sardinha Mourão - SP-13; - Maria Domingas dos Santos Moraes - SP-7; - Maria Elice Mota Araujo - SP-13; - Maria Nilza Souza de Paula - SP-13; - Maria Thereza Amorim Silva - SP-13; - Marilia Veras Silva Dantas Moraes - SP-13; - Marizan Rodrigues da Silva - SP-8; - Marleide Pereira Barbosa - SP-13; - Nadir Nunes Dias - SP-13; - Nailda Andrade Dias Pinto - SP-10; - Neilton Vieira Saraiva - SP-13; - Nilo Cavalcante Monteiro - SP-13; - Noêmia de Souza Pereira - SP-13; - Raimundo Batista Lima Filho - SP-8; - Rejanio Pereira de Souza - SP-5; - Rodrigo Gomes da Silva - SP-9; - Scarleth Darah Borges Acacio - SP-13; - Sueli Guimaraes Manzano - SP-13; - Zairivan Andrade Dias - SP-2; - Ítalo Almeida Lima - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023: - Alair Gomes da Silva - SP-13; - Amanda Patricia Ferreira...

Decreto Administrativo nº 122 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Soraia do Socorro Dias de Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Soraia do Socorro Dias de Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 123 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 124 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação; - Adalberto Arruda Alencar – Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação; - Vanessa Cristina Almeida – Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente...

Decreto Administrativo nº 92 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Célio Renivaldo Gomes de Araújo - SP13; - Natanael Felix de Souza - SP13; - Deumar Alves dos Santos - SP13; - Ana Maria Vieira da Conceição – SP3; - Deusdeth Pereira de Novais Filho – SP13; - Ismar Willes Santos Guimarães – SP5; - Monalisa Torres de Sousa – SP5; - Gildivane Dias Correia Saraiva – SP13; - Deborah Cristina Martins Mendonça – SP13; - Valcilon Saraiva Brunes – SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Célio Renivaldo Gomes de Araújo - SP13; - Natanael Felix...

Decreto Administrativo nº 98 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Adelino Ferreira Meneses - SP-13; - Adolfo Gabriel Rocha Ferreira - SP-9; - Alan David Linares Toledo - SP-13; - Ana Paula Carvalho Silva - SP-13; - Angela Helena Silva Mendes Stival - SP-3; - Assisvando Santana Melo –SP13; - Bibiana Borges Amaral – Assistente Parlamentar de Imprensa; - Constância Ribeiro de Freitas Pereira – SP13; - Cristiano Ferreira Queiroz – SP1; - Denivaldo Queiroz de Souza – SP13; - Divina Fátima Queiroz Silva – SP13; - Djalma Falcão Leite – SP13 - Edenis de Oliveira Fautino – Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Elisângela Rodrigues Leal – SP13; - Elizabeth Muniz Falcão – SP13; - Enoque dos Santos Ferreira – SP13; - Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas – SP13; - Iron Meiden Alves Dias – SP13; - Israel Barbosa da Costa – SP13; - Jean Lucas dos Santos – SP12; - Jonas Macedo – SP13; - José Manoel de Lima – SP13; - José Antunes de Souza – SP13; - Jovane da Sila – SP13; - João Ribeiro Borges – SP5; - Jurandir Ribeiro de Souza – SP13; - Kaênia Lima Coelho – SP13; - Kenia Crisina Vieira – SP13; - Mara Daiany Cavalcante Araújo Marinho – SP13; - Maria das Mercês Glória da Silva – SP13; - Maria de Fátima Sonzoni Silva – SP13; - Maria Odilia Damião Colle dos Santos – SP13; - Marylucy Santiago da Silva – SP13; - Neilde Barbosa de Souza – SP13; - Neusa Graciotto – SP13; - Nilton César Santana de Souza – SP13; - Nilza Batista Rodrigues – SP13; - Osmone Cabral de Brito – SP13; - Osvaldo de Souza Lima – SP13; - Perpétua Alves Vieira – SP13; - Plínio Almeida Gama Filho – SP13; - Rubineide Ayres Henrique – SP13; - Sandro Castelluber Lustosa – SP13; - Simone Marciano Doeneles – SP13; - Sérgio Roque Mikoczak – SP1; - Tiago Alves de Sales Ribeiro – SP1; - Wallyce Alencar Couto – SP13;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 *Errata publicada no D. A. nº 3504, pág. 17 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Adelino Ferreira...

Decreto Administrativo nº 99 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13; - Erismar Sousa Santos, matrícula 16046, SP-13; - Gisele Lobo de Abreu Gama, matrícula 6456, SP-2; - Lucas Batista de Alencar Cirqueira Costa, matrícula 15922, SP-13; - Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, SP-13; - Roberto Barbosa da Silva, matrícula 13737, SP-13; - Valeria Fernandes Leal, matrícula 6367, SP-13; - Wéllen Mayara Santos Silva, matrícula 16085, SP-13; - Yrranna Stefanny Martins Santos, matrícula 16110, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13; - Erismar...

Decreto Administrativo nº 86 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 90 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Luiza de Fátima Petrini Barreto - SP-2; - Endy Taylla Costa Xavier - SP-8; - Soraia do Socorro Dias Macedo - SP-2;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Luiza de Fátima Petrini Barreto - SP-2; - Endy Taylla Costa...

Decreto Administrativo nº 97 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR Nilza Maria Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – AP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nilza Maria Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – AP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 100 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 96 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 85 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13; - Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023: - Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13; - Luzineudo Fernandes...

Decreto Administrativo nº 95 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 81 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2023

Art. 1º EXONERAR Domingos Bezerra Vieira Filho, matrícula 15404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3497 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Domingos Bezerra Vieira Filho, matrícula 15404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...