Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair da Costa Sousa (Gipão), retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13;
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Alexandra Ribeiro Lima - SP-2;
- Dahra Hadassa Rosa Martins - SP-1;
- William Matos Alves da Silva - SP-6;
- Sóstenes Freire Cavalcante Teles - SP-6;
- Victoria Elizabeht Janine Soranso Pereira - SP-6;
- Leila Almeida Morao - SP-1;
- Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco - SP-1;
- Adailton Santana Brito - SP-6;
- Ana Maria Sirqueira Coelho - SP-13;
- Ana Paula Ferreira da Costa Montes - SP-13;
- Angra Daniele Alves Ferreira - SP-13;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva - SP-6;
- Camilla Frederico Giuvannucci - SP-13;
- Cristiely Sousa Lima Leite - SP-13;
- Elcilene Sousa da Costa Coimbra - SP-13;
- Francisco Neto de Souza Viana - SP-13;
- Fredson Borges da Silva - SP-13;
- Ilma Aguiar Brito dos Santos - SP-13;
- Iran Pereira Gomes Morais - SP-13;
- Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra - SP-13;
- José de Ribamar Pereira Lopes - SP-13;
- José Muniz de Sousa - SP-13;
- João Paulo Bezerra dos Reis - SP-13;
- Lindomar Ferreira de Borba Andrade - SP-13;
- Lucimar Fernandes da Silva Santos - SP-13;
- Magna Regina Aquino Resende - SP-13;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Junior - SP-13;
- Marcos Daniel da Silva Santos - SP-6;
- Marcos Joan Bogeia Santos - SP-13;
- Maria de Nazaré dos Santos Andrade - SP-13;
- Maylla Martins da Silva - SP-13;
- Misray Beckman Nascimento dos Santos - SP-13;
- Natan Ferreira Dias - SP-13;
- Nívea Priscila Silva Santos - SP-13;
- Raimunda Rodrigues Lima - SP-13;
- Roberta Ferreira Costa - SP-6;
- Sandra Soares de Sousa - SP-13;
- Sidney Gonçalves de Sousa - SP-13;
- Tarciano Francisco Candido da Silva - SP-13;
- Thiago Rodrigo da Silva - SP-13;
- Valfreme Rocha Carvalho - SP-13;
- Valter Carneiro Nascimento - SP-13;
- Waldo Rocha Carvalho - SP-13;
- Welden Carvalho da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Aldair da Costa Sousa (Gipão), retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Luzineudo Fernandes do Carmo...
Art. 1º NOMEAR Helanio Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helanio Pereira Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2
de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wagner Brito de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dis 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Brito de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dis 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Ana Maria Barros Costa de Miranda - SP-7;
- Carlos Araújo da Costa - SP-6;
- Danyella Lustosa Rodrigues - SP-7;
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião - SP-7;
- Emilly Daniely Marques Ferreira - SP-13;
- Emivânia Pereira da Silva - SP-13;
- Erbar dos Santos - SP-7;
- Fernanda Dias da Silva - SP-7;
- Francisca Raiany Diniz Barreto - SP-7;
- Geferson Thadeu Marques Silva - SP-13;
- Guilherme Pires de Oliveira - SP-13;
- Jeverson Bernardes Borges - SP-7;
- Lorrany Pereira da Silva - SP-7;
- Lucilene Maria Gomes Porfiro - SP-13;
- Marcos Wendel Soares de Lima - SP-13;
- Mariana Holanda Bento Sobreira - SP-8;
- Patrick Gonçalves Costa - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa - SP-7;
- Raimundo Silva Araújo - SP-13;
- Renildo Barros Costa de Miranda - SP-7;
- Rodrigo Pinto Machado - SP-11;
- Simone Gonçalves Claro Silva - SP-13;
- Wede Carlos Pereira Ramaio - SP-6;
- Wminas Júnior Martins de Sá - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2023:
- Ana Maria Barros Costa de Miranda...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Áurea Stela Santos Martins - SP-13;
- Cleumar dos Reis Oliveira Carvalho - SP-13;
- Umbelina Costa Batista - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Áurea Stela Santos Martins - SP-13;
- Cleumar dos Reis...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Alair Gomes da Silva - SP-13;
- Amanda Patricia Ferreira Costa - SP-13;
- Amanda Soraya de Oliveira Pereira - SP-9;
- Ana Claudia da Silva Reimão - SP-13;
- Andressa da Silva Alcantara Araujo - SP-12;
- Beatriz Magalhaes Pereira - SP-13;
- Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9;
- Charles do Lago Coelho - SP-9;
- Cid Maia Souza - SP-13;
- Claudiana Pereira Sampaio Luz - SP-13;
- Clegilson Cardoso Marinho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5;
- Daiane Cardoso Marinho - SP-6;
- Domingos Pinto da Costa - SP-13;
- Domingos Rodrigues Campos - SP-13;
- Edinei Souza dos Santos - SP-9;
- Eva Coêlho Coutinho Corrêa - SP-13;
- Evanilça Pereira de Sousa - SP-13;
- Gerson Alves de Sousa - SP-13;
- Giovanna Kelly Sousa Silva - SP-3;
- Gisley Gomes Lima Carvalho - SP-13;
- Iris Batista Nunes - SP-13;
- Izabel Paulo da Silva - SP-2;
- Izabela Noleto Félix - SP-7;
- Jamerson de Miranda Carneiro - SP-8;
- Jessika de Jesus Bentto dos Santos - SP-13;
- Joao Antônio Fonseca Neto - SP-13;
- Jordi Salorran Silva Souza - SP-13;
- Jose Bandeira de Melo Souza - SP-13;
- Jose Nilson de Sousa Feitosa - SP-5;
- Joseane Andrade Dias - SP-10;
- Kamilla Silva - SP-13;
- Kedes Laerson e Santos - SP-1;
- Laissa Rocha Andrade Nascimento - SP-13;
- Leandro Rogerio de Brito Guedes - SP-2;
- Lucas Soares Carvalho - SP-13;
- Lucelio Pereira Mota - SP-13;
- Maclaine Veloso Castro Pereira - SP-13;
- Marcella Mesquita Martins - SP-13;
- Marcos Antonio Rodrigues Junior - SP-13;
- Maria das Graças Almeida - SP-13;
- Maria de Lurdes Sardinha Mourão - SP-13;
- Maria Domingas dos Santos Moraes - SP-7;
- Maria Elice Mota Araujo - SP-13;
- Maria Nilza Souza de Paula - SP-13;
- Maria Thereza Amorim Silva - SP-13;
- Marilia Veras Silva Dantas Moraes - SP-13;
- Marizan Rodrigues da Silva - SP-8;
- Marleide Pereira Barbosa - SP-13;
- Nadir Nunes Dias - SP-13;
- Nailda Andrade Dias Pinto - SP-10;
- Neilton Vieira Saraiva - SP-13;
- Nilo Cavalcante Monteiro - SP-13;
- Noêmia de Souza Pereira - SP-13;
- Raimundo Batista Lima Filho - SP-8;
- Rejanio Pereira de Souza - SP-5;
- Rodrigo Gomes da Silva - SP-9;
- Scarleth Darah Borges Acacio - SP-13;
- Sueli Guimaraes Manzano - SP-13;
- Zairivan Andrade Dias - SP-2;
- Ítalo Almeida Lima - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 2 de fevereiro de
2023:
- Alair Gomes da Silva - SP-13;
- Amanda Patricia Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Soraia do Socorro Dias de Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Soraia do Socorro Dias de Macedo para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
- Adalberto Arruda Alencar – Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação;
- Vanessa Cristina Almeida – Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Jorge Mário Soares de Sousa – Presidente da Comissão Permanente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Célio Renivaldo Gomes de Araújo - SP13;
- Natanael Felix de Souza - SP13;
- Deumar Alves dos Santos - SP13;
- Ana Maria Vieira da Conceição – SP3;
- Deusdeth Pereira de Novais Filho – SP13;
- Ismar Willes Santos Guimarães – SP5;
- Monalisa Torres de Sousa – SP5;
- Gildivane Dias Correia Saraiva – SP13;
- Deborah Cristina Martins Mendonça – SP13;
- Valcilon Saraiva Brunes – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Célio Renivaldo Gomes de Araújo - SP13;
- Natanael Felix...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Adelino Ferreira Meneses - SP-13;
- Adolfo Gabriel Rocha Ferreira - SP-9;
- Alan David Linares Toledo - SP-13;
- Ana Paula Carvalho Silva - SP-13;
- Angela Helena Silva Mendes Stival - SP-3;
- Assisvando Santana Melo –SP13;
- Bibiana Borges Amaral – Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Constância Ribeiro de Freitas Pereira – SP13;
- Cristiano Ferreira Queiroz – SP1;
- Denivaldo Queiroz de Souza – SP13;
- Divina Fátima Queiroz Silva – SP13;
- Djalma Falcão Leite – SP13
- Edenis de Oliveira Fautino – Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Elisângela Rodrigues Leal – SP13;
- Elizabeth Muniz Falcão – SP13;
- Enoque dos Santos Ferreira – SP13;
- Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas – SP13;
- Iron Meiden Alves Dias – SP13;
- Israel Barbosa da Costa – SP13;
- Jean Lucas dos Santos – SP12;
- Jonas Macedo – SP13;
- José Manoel de Lima – SP13;
- José Antunes de Souza – SP13;
- Jovane da Sila – SP13;
- João Ribeiro Borges – SP5;
- Jurandir Ribeiro de Souza – SP13;
- Kaênia Lima Coelho – SP13;
- Kenia Crisina Vieira – SP13;
- Mara Daiany Cavalcante Araújo Marinho – SP13;
- Maria das Mercês Glória da Silva – SP13;
- Maria de Fátima Sonzoni Silva – SP13;
- Maria Odilia Damião Colle dos Santos – SP13;
- Marylucy Santiago da Silva – SP13;
- Neilde Barbosa de Souza – SP13;
- Neusa Graciotto – SP13;
- Nilton César Santana de Souza – SP13;
- Nilza Batista Rodrigues – SP13;
- Osmone Cabral de Brito – SP13;
- Osvaldo de Souza Lima – SP13;
- Perpétua Alves Vieira – SP13;
- Plínio Almeida Gama Filho – SP13;
- Rubineide Ayres Henrique – SP13;
- Sandro Castelluber Lustosa – SP13;
- Simone Marciano Doeneles – SP13;
- Sérgio Roque Mikoczak – SP1;
- Tiago Alves de Sales Ribeiro – SP1;
- Wallyce Alencar Couto – SP13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
*Errata publicada no D. A. nº 3504, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Adelino Ferreira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13;
- Erismar Sousa Santos, matrícula 16046, SP-13;
- Gisele Lobo de Abreu Gama, matrícula 6456, SP-2;
- Lucas Batista de Alencar Cirqueira Costa, matrícula 15922, SP-13;
- Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, SP-13;
- Roberto Barbosa da Silva, matrícula 13737, SP-13;
- Valeria Fernandes Leal, matrícula 6367, SP-13;
- Wéllen Mayara Santos Silva, matrícula 16085, SP-13;
- Yrranna Stefanny Martins Santos, matrícula 16110, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13;
- Erismar...
Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Luiza de Fátima Petrini Barreto - SP-2;
- Endy Taylla Costa Xavier - SP-8;
- Soraia do Socorro Dias Macedo - SP-2;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 90, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Luiza de Fátima Petrini Barreto - SP-2;
- Endy Taylla Costa...
Art. 1º NOMEAR Nilza Maria Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – AP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 97, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilza Maria Macedo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – AP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Luzineudo Fernandes...
Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Domingos Bezerra Vieira Filho, matrícula 15404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Bezerra Vieira Filho, matrícula 15404, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...