Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Mara Pereira Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 99/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que exonerou
a servidora Mara Pereira Rodrigues.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Gardenia Paulino da Silva - SP-13;
- Geovani Azevedo Soares - SP-13;
- Melquiades Lemes Ferreira - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de fevereiro de 2023:
- Gardenia Paulino da Silva - SP-13;
- Geovani Azevedo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar;
- Idalina José Ribeiro – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Jheicy Hellen Lopes Cardoso - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Debora Delmondes de Sousa - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Silvana Monteiro dos Santos - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruna Rodrigues Franco - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Almir Luiz Rodrigues - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Flávia Samylla de Souza Roseira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- José Lopes Bezerra - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Eliane Linhares Galvão – Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivanilde Lemos de Miranda para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Armando Ribeiro Leão - SP-1;
- Rogerio Antero de Moura - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Armando Ribeiro Leão - SP-1;
- Rogerio Antero...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9;
- Cleiton Ribeiro Pereira - SP-5;
- Edinei Souza dos Santos - SP9;
- José Nilton de Sousa Feitosa - SP5;
- Joseane Andrade Dias - SP10;
- Lucelio Pereir Mota - SP13;
- Maria das Graças Almeida - SP13;
- Nailda Andrade Dias Pinto - SP10;
- Nilo Cavalcante Monteiro - SP13;
- Zairivan Andrade Dias - SP2;
- Clegilson Cardoso Marinho - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Carlos Eduardo de Souza Martins - SP-9;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento – Ajudante da Vice-Presidência Pleno;
- John Everson Dias de Souza - Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Silvério Taurino da Rocha Moreira - Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Mário Luiz Pelizari - Assessor Especial Parlamentar;
- Mariele roquete de Araújo - Assessor de Gestão da Vice-Presidência;
- Gerson Maurílio do Amaral - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Ruth Gonzaga dos Santos - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
- Alexandre Torres dos Santos - Ajudante Intermediário da Vice-Presidência;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de
2023:
- Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento – Ajudante...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair da Costa Sousa (Gipão), retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13;
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Alexandra Ribeiro Lima - SP-2;
- Dahra Hadassa Rosa Martins - SP-1;
- William Matos Alves da Silva - SP-6;
- Sóstenes Freire Cavalcante Teles - SP-6;
- Victoria Elizabeht Janine Soranso Pereira - SP-6;
- Leila Almeida Morao - SP-1;
- Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco - SP-1;
- Adailton Santana Brito - SP-6;
- Ana Maria Sirqueira Coelho - SP-13;
- Ana Paula Ferreira da Costa Montes - SP-13;
- Angra Daniele Alves Ferreira - SP-13;
- Bruno Ricardo de Araújo Silva - SP-6;
- Camilla Frederico Giuvannucci - SP-13;
- Cristiely Sousa Lima Leite - SP-13;
- Elcilene Sousa da Costa Coimbra - SP-13;
- Francisco Neto de Souza Viana - SP-13;
- Fredson Borges da Silva - SP-13;
- Ilma Aguiar Brito dos Santos - SP-13;
- Iran Pereira Gomes Morais - SP-13;
- Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra - SP-13;
- José de Ribamar Pereira Lopes - SP-13;
- José Muniz de Sousa - SP-13;
- João Paulo Bezerra dos Reis - SP-13;
- Lindomar Ferreira de Borba Andrade - SP-13;
- Lucimar Fernandes da Silva Santos - SP-13;
- Magna Regina Aquino Resende - SP-13;
- Marcondes da Silveira Figueiredo Junior - SP-13;
- Marcos Daniel da Silva Santos - SP-6;
- Marcos Joan Bogeia Santos - SP-13;
- Maria de Nazaré dos Santos Andrade - SP-13;
- Maylla Martins da Silva - SP-13;
- Misray Beckman Nascimento dos Santos - SP-13;
- Natan Ferreira Dias - SP-13;
- Nívea Priscila Silva Santos - SP-13;
- Raimunda Rodrigues Lima - SP-13;
- Roberta Ferreira Costa - SP-6;
- Sandra Soares de Sousa - SP-13;
- Sidney Gonçalves de Sousa - SP-13;
- Tarciano Francisco Candido da Silva - SP-13;
- Thiago Rodrigo da Silva - SP-13;
- Valfreme Rocha Carvalho - SP-13;
- Valter Carneiro Nascimento - SP-13;
- Waldo Rocha Carvalho - SP-13;
- Welden Carvalho da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Aldair da Costa Sousa (Gipão), retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Luzineudo Fernandes do Carmo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Ana Maria Barros Costa de Miranda - SP-7;
- Carlos Araújo da Costa - SP-6;
- Danyella Lustosa Rodrigues - SP-7;
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião - SP-7;
- Emilly Daniely Marques Ferreira - SP-13;
- Emivânia Pereira da Silva - SP-13;
- Erbar dos Santos - SP-7;
- Fernanda Dias da Silva - SP-7;
- Francisca Raiany Diniz Barreto - SP-7;
- Geferson Thadeu Marques Silva - SP-13;
- Guilherme Pires de Oliveira - SP-13;
- Jeverson Bernardes Borges - SP-7;
- Lorrany Pereira da Silva - SP-7;
- Lucilene Maria Gomes Porfiro - SP-13;
- Marcos Wendel Soares de Lima - SP-13;
- Mariana Holanda Bento Sobreira - SP-8;
- Patrick Gonçalves Costa - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Paulo Victor Rodrigues de Sousa - SP-7;
- Raimundo Silva Araújo - SP-13;
- Renildo Barros Costa de Miranda - SP-7;
- Rodrigo Pinto Machado - SP-11;
- Simone Gonçalves Claro Silva - SP-13;
- Wede Carlos Pereira Ramaio - SP-6;
- Wminas Júnior Martins de Sá - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3498
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2023:
- Ana Maria Barros Costa de Miranda...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Adelino Ferreira Meneses - SP-13;
- Adolfo Gabriel Rocha Ferreira - SP-9;
- Alan David Linares Toledo - SP-13;
- Ana Paula Carvalho Silva - SP-13;
- Angela Helena Silva Mendes Stival - SP-3;
- Assisvando Santana Melo –SP13;
- Bibiana Borges Amaral – Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Constância Ribeiro de Freitas Pereira – SP13;
- Cristiano Ferreira Queiroz – SP1;
- Denivaldo Queiroz de Souza – SP13;
- Divina Fátima Queiroz Silva – SP13;
- Djalma Falcão Leite – SP13
- Edenis de Oliveira Fautino – Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Elisângela Rodrigues Leal – SP13;
- Elizabeth Muniz Falcão – SP13;
- Enoque dos Santos Ferreira – SP13;
- Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas – SP13;
- Iron Meiden Alves Dias – SP13;
- Israel Barbosa da Costa – SP13;
- Jean Lucas dos Santos – SP12;
- Jonas Macedo – SP13;
- José Manoel de Lima – SP13;
- José Antunes de Souza – SP13;
- Jovane da Sila – SP13;
- João Ribeiro Borges – SP5;
- Jurandir Ribeiro de Souza – SP13;
- Kaênia Lima Coelho – SP13;
- Kenia Crisina Vieira – SP13;
- Mara Daiany Cavalcante Araújo Marinho – SP13;
- Maria das Mercês Glória da Silva – SP13;
- Maria de Fátima Sonzoni Silva – SP13;
- Maria Odilia Damião Colle dos Santos – SP13;
- Marylucy Santiago da Silva – SP13;
- Neilde Barbosa de Souza – SP13;
- Neusa Graciotto – SP13;
- Nilton César Santana de Souza – SP13;
- Nilza Batista Rodrigues – SP13;
- Osmone Cabral de Brito – SP13;
- Osvaldo de Souza Lima – SP13;
- Perpétua Alves Vieira – SP13;
- Plínio Almeida Gama Filho – SP13;
- Rubineide Ayres Henrique – SP13;
- Sandro Castelluber Lustosa – SP13;
- Simone Marciano Doeneles – SP13;
- Sérgio Roque Mikoczak – SP1;
- Tiago Alves de Sales Ribeiro – SP1;
- Wallyce Alencar Couto – SP13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 98, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
*Errata publicada no D. A. nº 3504, pág. 17
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Adelino Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio José Araújo de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Dierika Torres Coelho Damasceno - SP-6;
- Jalison Cabral Ramos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Dierika Torres Coelho Damasceno - SP-6;
- Jalison Cabral...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Rozilene Souza Marinho - SP-12;
- José Rivelino Soares da Conceição - SP-12;
- Gihanda Gomes Bertelle - SP-12;
- Wemilly da Silva Galvão - SP-12;
- Caroline Rios de Moura - SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 88, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Rozilene Souza Marinho - SP-12;
- José Rivelino Soares...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Dionizio de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Raimundo Pereira de Sá - SP13;
- Mariano Campos de Castro - SP13;
- Edson Parente Cardoso - SP13;
- Rayel Pereira de Lima – SP13;
- Adalmy Ferreira de Sousa – SP13;
- João Batista dos Reis Sá – SP13;
- Neurivan Lima de Freitas – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 91, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Raimundo Pereira de Sá - SP13;
- Mariano Campos de Castro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13;
- Luzineudo Fernandes...
Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anivaldo Morais Soares do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nielson Farias Queiroz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 95, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irisfran de Sousa Pereira do cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13;
- Erismar Sousa Santos, matrícula 16046, SP-13;
- Gisele Lobo de Abreu Gama, matrícula 6456, SP-2;
- Lucas Batista de Alencar Cirqueira Costa, matrícula 15922, SP-13;
- Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, SP-13;
- Roberto Barbosa da Silva, matrícula 13737, SP-13;
- Valeria Fernandes Leal, matrícula 6367, SP-13;
- Wéllen Mayara Santos Silva, matrícula 16085, SP-13;
- Yrranna Stefanny Martins Santos, matrícula 16110, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3497
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Anor de Ávila Barbaresco, matrícula 15644, SP-13;
- Erismar...