Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 11 (quinta-feira) e 12 (sexta-feira) de junho de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos dias 11 (quinta-feira) e 12 (sexta-feira) de junho de 2020.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica...
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira de França para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3009
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira de França para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia
1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pio Ribeiro Netto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pio Ribeiro Netto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 04, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Celma Oliveira Plínio Rezende - AP-13;
- Edilene Pereira Costa - AP-14;
- Eliene Borges Santana - AP-14;
- Francihelhyson Sales Pereira - AP-14;
- Luiz Davi de Souza Fontes - AP-14;
- Poliana Brito de Oliveira - AP-08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Celma Oliveira Plínio Rezende - AP-13;
- Edilene...
Art. 1º NOMEAR Michelle Ferreira Basílio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelle Ferreira Basílio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 03, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Geane Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 542, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geane Macedo Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francisca Maceli Vieira de Mesquita para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 541, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Maceli Vieira de Mesquita para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Luciano Mendes da Silva - AP-14;
- Ana Cassia de Oliveira Costa – Assessor de Comunicação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 539, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Luciano Mendes da Silva - AP-14;
- Ana Cassia de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Edilene Pereira Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 538, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edilene Pereira Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 537, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilson Coelho dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Michelle Ferreira Basílio do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 536, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelle Ferreira Basílio do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wendalla Silva Bandeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wendalla Silva Bandeira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Liliane Ferreira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 534, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liliane Ferreira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Irson Lemes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irson Lemes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Juscineide Priscila Tavares Furtado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 532, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juscineide Priscila Tavares Furtado do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Rosimaria Tavares de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 531, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimaria Tavares de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Cassia de Oliveira Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Cassia de Oliveira Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Leonice Soares Barbosa Lira - AP-14;
- Maria Eduarda Mendonça Ramos - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2020:
- Leonice Soares Barbosa Lira - AP-14;
- Maria Eduarda...