Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823, DE 05 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 763/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que nomeou a servidora Jucelia Braga Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 763/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Jucelia Braga Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 08 para AP 10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
PORTARIA Nº 321-DG, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3180, de 05/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 08 para AP 10, do Gabinete do Deputado
Antonio Andrade, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 05 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão
de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Altair Ferreira Souza - de AP 05 para AP 08;
- Ana Carolina Noleto Monteiro - de AP 09 para AP 13;
- Cintia Vais Morais - de AP 13 para AP 14;
- Vitor Soares de Oliveira - de AP 07 para AP 02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho de 2021.
PORTARIA Nº 320-DG, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3180, de 05/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de julho...
Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 793, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
*Errata publicada no D. A. nº 3104, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.164, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor RENAUD HENRIQUES CAMARGO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 812, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 349/2021,...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva FÁTIMA MARIA DE MOURA, Técnico Legislativo – Audioeditoração, matrícula 21, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 47/48 do processo nº 2020.42.1004547PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 16 de abril de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0097/2021-PJA/ALTO, às fls. 51/52, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva FÁTIMA
MARIA DE MOURA, Técnico Legislativo – Audioeditoração, matrícula 21, retroativamente
ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.302, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora HENRIETTE MOTTA ARANTES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 343/2021,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009/2021-DG, de 04 de janeiro de 2021, na parte que manteve lotado Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1, Militar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 316 – DG , DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 1407/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009/2021-DG, de 04 de janeiro de 2021, na
parte que manteve lotado Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1,
Militar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da
Polícia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.160, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposenta-doria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LINDALVA GOMES MIRANDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 326/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 638, de 12 de agosto de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2137, de 19 de agosto de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 337/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.301, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SULENE MACIEL DA SILVA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe H, Padrão 46.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 435/2021,...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula 47, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 50/51 do processo nº 2020.42.1104845PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 28 de agosto de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00103/2021-PJA/ALTO, às fls. 54/55, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA
CECÍLIA COELHO DA SILVA, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula 47,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.161, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉ-SAR, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 328/2021,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
365 Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho Julho
211 Isaureth Nunes Parente Julho
270 Suyanne dos Santos Machado Julho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 319 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
365
211
270
Nome
Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho
Isaureth Nunes Parente
Suyanne dos...
Art. 1º EXONERAR Aires de Oliveira Manoel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 14 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aires de Oliveira Manoel do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 14 de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.150, de 22 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2268, de 26 de outubro de 2015, que concedeu Aposenta-doria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor NELSON GOMES NOLETO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 331/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.371, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 766, de 26 de junho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2633, de 3 de julho de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribui-ção à servidora MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, para considerá-la enquadrada no car-go de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 187/2021,...