Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 752, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruy Nilton da Silva Abreu para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de
3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 16149, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 738, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Ferreira Lima, matrícula 16149, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 4 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 705/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3535, de 30 de março de 2023, na parte em que exonerou Francisco Sousa Ramos Gomes e Marcos Henrique da Silva Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 705/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3535, de 30 de março de 2023, na parte em que
exonerou Francisco Sousa Ramos Gomes e Marcos Henrique da Silva Oliveira.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023:
- Matheus Silva Leal, matrícula 16243, SP-13;
- Bruno Gomes da Silva, matrícula 15476, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de abril de
2023:
- Matheus Silva Leal, matrícula 16243, SP-13;
- Bruno Gomes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 3 de abril de 2023:
- Edivania Alves Reis, matrícula 16899, SP-13;
- Hellen Ruth da Silva Abreu Rolim Sousa, matrícula 16726, SP-2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 751, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 3 de abril de 2023:
- Edivania Alves Reis, matrícula 16899, SP-13;
- Hellen Ruth da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023:
- Cinthia Leal Lima, matrícula 16874, SP-13;
- Pedro Henrique Brito Barros, matrícula 16878, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de
2023:
- Cinthia Leal Lima, matrícula 16874, SP-13;
- Pedro Henrique...
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes Marinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 753, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes Marinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Carlla Alves de Sousa - SP-13;
- Valderi Nunes de Carvalho - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de abril de 2023:
- Carlla Alves de Sousa - SP-13;
- Valderi Nunes de Carvalho - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Domingues Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 754, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Domingues Araújo para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Júlia Elias da Silva para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sandoval Martins da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandoval Martins da Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir
de 4 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaliane Ferreira Alencar de Araújo para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 3 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13;
- Maria José Macedo Ribeiro - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Maycon Gabriel Felix Pereira - SP-13;
- Maria José Macedo Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Giovana Moreira Rodrigues, matrícula 16104, SP-13;
- Ingrid de Brito Barros Valadares, matrícula 10323, SP-13;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela, matrícula 10894, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2023:
- Giovana Moreira Rodrigues, matrícula 16104, SP-13;
- Ingrid de...
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida, para o cargo
em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e
Publicidade, da Assembleia Legislativa do Tocantins, a partir de 1º de abril...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3535
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, nos dias 5 (quarta-feira) e 6 (quinta-feira) de abril de 2023.
Parágrafo...
Art. 1º EXONERAR Marco Aurelio Nunes Benicio, matrícula 16822, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurelio Nunes Benicio, matrícula 16822, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad
Valcari, a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Glaydson Lopes, matrícula 11283, SP-11;
- Joao Vitor Brito Santos, matrícula 16580, SP-13;
- Julyana Aguiar Silva, matrícula 15050, SP-13;
- Rozilene Souza Marinho, matrícula 12587, SP-12;
- Sara Candida Resende, matrícula 13559, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2023:
- Glaydson Lopes, matrícula 11283, SP-11;
- Joao Vitor Brito Santos,...
Art. 1º EXONERAR Lara Carvalho Barbosa, matrícula 15136, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Carvalho Barbosa, matrícula 15136, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
a partir de 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3536
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 3
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...