Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo - AP 10;
- Maria Vitória Alves Moreira - AP 04;
- Vico Barbosa Cosson - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo - AP 10;
- Maria Vitória Alves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Terezinha Resplande de Brito - AP 14;
- Cícero Pereira da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Terezinha Resplande de Brito - AP 14;
- Cícero Pereira...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Cecismar Ferreira de Carvalho de AP-08 para AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
PORTARIA Nº 330 – DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3183, de 08/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7,
de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Cecismar
Ferreira de Carvalho de AP-08 para AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - AP 14;
- Waléria Sousa Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - AP 14;
- Waléria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo – Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Ladicéia Rodrigues de Sousa – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo – Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ladicéia Rodrigues de Sousa – Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Gilvandi José de Azevedo – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ladicéia Rodrigues de Sousa – Auxiliar Legislativo de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ana Beatriz Rodrigues Monteiro - AP 10;
- João Alves de Jesus Moreira - AP 02;
- Ray Guedes de Sousa Lima - AP 14;
- Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson - AP 13;
- Weliton Borges Costa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ana Beatriz Rodrigues Monteiro - AP 10;
- João Alves...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.333, de 14 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2705, de 22 de novembro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA MARIA DA COS-TA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 792, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 345/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 63, de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2732, de 18 de maio de 2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora BERNARDINA LOPES, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “H”, Padrão “43”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 339/2021,...
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.300, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LEUSA MARIA DA SILVA BORGES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 813, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
276 CLÉLIA MARIA BRAGA DO CARMO 21/07/2018 a 20/07/2019 21/07/2021 a 19/08/2021 18/04/2022 a 17/05/2022
7627 EDNALVA DE ARAUJO NEVES 02/04/2020 a 01/04/2021 01/09/2021 a 30/09/2021 01/08/2021 a 30/08/2021
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 16/07/2019 a 15/07/2020 03/08/2021 a 17/08/2021 01/11/2021 a 15/11/2021
16/07/2020 a 15/07/2021 18/08/2021 a 27/08/2021 16/11/2021 a 25/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 322 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
276
CLÉLIA...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.367, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 636, de 17 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2612, de 22 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 795, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 320/2021,...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 02/08/2021 a 21/08/2021.
PORTARIA Nº 325 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo referido...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 563, de 2 de maio de 2018, publi-cado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de outubro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 334/2021,...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Costa Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Costa Pereira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.366, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o De-creto Administrativo nº 579, de 14 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CARLENE BATISTA FALEIRO DE SÁ, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo- Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 335/2021,...
Art. 1º EXONERAR Thiago Diogo Henriques Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 829, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Diogo Henriques Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.362, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o De-creto Administrativo nº 564, de 26 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 802, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 348/2021,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Lucélia Rodrigues Cabral - AP 14;
- Damares Delmondes Santos - AP 03;
- Euricélia Pereira de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 828, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Lucélia Rodrigues Cabral - AP 14;
- Damares Delmondes...