Art. 1º NOMEAR Katie Karoline Alves Queirós Saraiva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katie Karoline Alves Queirós Saraiva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sandra Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Barbosa da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Idalina José Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de fevereiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alexsander Santos Moreira - AP 14;
- Italo Albert Rodrigues Alves - AP 06;
- Luana Elena de Souza Lima - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alexsander Santos Moreira - AP 14;
- Italo Albert...
Art. 1º EXONERAR Erbete Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erbete Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Maria José de Aquino Pereira - AP 14;
- Ronison Parente Santos de Sousa Filho - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Maria José de Aquino Pereira - AP 14;
- Ronison...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luzia Gonçalves Couto - AP 14;
- Elionice Lima Cardozo Castro - AP 03;
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luria Ferreira Campos - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14;
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luzia Gonçalves Couto - AP 14;
- Elionice Lima...
Art. 1º EXONERAR Luís de Melo Gomes do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luís de Melo Gomes do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula 868556-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA N.º 109 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 251 – CSS, de 11 de
fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de fevereiro a
31 de dezembro de 2021:
Vanessa Lopes Santana Rodrigues, matrícula 868556-3,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
José Fontoura Primo, matrícula 194201, Agente do Tesouro Municipal, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 107 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o ATO Nº 140 – CDD, de 10 de
fevereiro de 2021, publicado no Diário do Município de Palmas nº 2.674.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de fevereiro a 31 de
dezembro de 2021:
José Fontoura Primo,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Josemar José Napunuceno, matrícula 1353, Operador de Microcomputador, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA N.º 108 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 0020/2021, de 14
de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Josemar José Napunuceno, matrícula 1353, Operador de Microcomputador,
no...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Integral ou 1º Período
10186 AMANDA EMILY NEGRA GUIMARÃES 01/11/2019 A 31/10/2020 01/03/2021 A 30/03/2021
13140 ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA 23/02/2018 A 22/02/2019 01/03/2021 A 30/03/2021
13140 ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA 23/02/2019 A 22/02/2020 02/07/2021 A 31/07/2021
799 CARLOS ROBERTO PREHL 28/02/2020 A 27/02/2021 29/03/2021 A 27/04/2021
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/2019 A 08/03/2020 23/03/2021 A 21/04/2021
8608 JAQUELINE SETUBA SILA 06/05/2019 A 05/05/2020 01/04/2021 A 30/04/2021
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 16/12/2019 A 15/12/2020 01/06/2021 A 30/06/2021
10156 KAIENNA SANDY SOUZA LIMA CORIOLANO 01/03/2020 A 28/02/2021 02/03/2021 A 31/03/2021
325 LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO 01/06/2019 A 31/05/2020 05/04/2021 A 19/04/2021
14128 MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO 10/03/2018 A 09/03/2019 03/05/2021 A 01/06/2021
253 ROSILDA REIS DA SILVA 19/03/2020 A 18/03/2021 29/03/2021 A 27/04/2021
9258 WELBER DE ALENCAR MORAES 25/05/2020 A 24/05/2021 26/05/2021 A 24/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 106 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Matr.
Período Aquisitivo
Integral ou 1º Período
10186 AMANDA EMILY NEGRA GUIMARÃES
Servidor
01/11/2019...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ecivaldo Franciso de Souza - AP 14;
- Maria Iracelia de Jesus Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ecivaldo Franciso de Souza - AP 14;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luzinete Pinto da Costa Souto - AP 13;
- Thaiz Lima da Silva - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luzinete Pinto da Costa Souto - AP 13;
- Thaiz...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Fernanda Vargas da Silva - AP 14;
- Jheinny Hanna Lopes Cardoso - AP 14;
- Vania Lima Barbosa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Fernanda Vargas da Silva - AP 14;
- Jheinny...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula 793, por ocasião do aniversário no mês março.
PORTARIA Nº 105 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula 793, por
ocasião do aniversário no mês março.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
782 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/2018 a 12/07/2019 13/07/2021 a 11/08/2021 07/06/2021 a 06/07/2021
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2019 a 23/05/2020- 08/03/2021 a 18/03/2021 (1º período) 24/08/2021 a 03/09/2021
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2018 a 23/08/2019 24/08/2021 a 22/09/2021 20/09/2021 a 19/10/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 104 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado
Matr.
Servidor
Alterar
Período Aquisitivo
De
782
Fernando Prestes de Oliveira
796
Paula...