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Decreto Administrativo nº 567 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Francisco Werneck Taveira Brito do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Francisco Werneck Taveira Brito do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 548 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022: - Ana Carolina Vale do Nascimento - SP13; - Divanagoras dos Santos Martins - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022: - Ana Carolina Vale do Nascimento - SP13; - Divanagoras dos Santos...

Decreto Administrativo nº 560 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 546 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Wanderson José de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wanderson José de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 556 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022: - Italo Avelino dos Santos - SP13; - Sebastiao Jose Augusto de Arruda - SP13; - Jessica Lorrainny Lima Gabino - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022: - Italo Avelino dos Santos - SP13; - Sebastiao Jose Augusto de...

Decreto Administrativo nº 549 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Tâmara Fernanda Matos Borges Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tâmara Fernanda Matos Borges Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 557 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Karina Lima Santos Aquino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 23 de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karina Lima Santos Aquino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 23 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 553 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 553, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Caroline Rios de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 554 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Emilly Aécio Custódio do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emilly Aécio Custódio do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 555 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022: - Aline Alves Bastos - SP13; - Savyo Fernandes Saraiva - SP13; - Nayara Oliveira Ferrari - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022: - Aline Alves Bastos - SP13; - Savyo Fernandes Saraiva - SP13; -...

Decreto Administrativo nº 551 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique da Silva Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique da Silva Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 563 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022: - Ana Clara Martins Nunes - SP13; - Sammia Beatriz Alves Vieira - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 563, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022: - Ana Clara Martins Nunes - SP13; - Sammia Beatriz Alves Vieira...

Decreto Administrativo nº 550 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Lucas Oliveira Batista Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Oliveira Batista Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 562 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022: - Jairo Muniz de Amorim - SP13; - Emmanuel Damaceno Santos - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022: - Jairo Muniz de Amorim - SP13; - Emmanuel Damaceno Santos - SP13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 547 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 552 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Delmair Batista Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 552, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Delmair Batista Cabral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 545 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Inaria Batista Valadares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 29 de março de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Inaria Batista Valadares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 29 de março de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 561 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 561, DE 1 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 569 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 569, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wenner Rosinke Ketzer Miranda do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 572 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/04/2022

Art. 1º EXONERAR Isabela Oliveira Amaral do cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 572, DE 5 DE ABRIL DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Isabela Oliveira Amaral do cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias...