Art. 1º NOMEAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 416, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 15 de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat. Nome
31 Jose Humberto Alves Da Costa
464 Vanda Alves De Alencar
736 Jonilson Nunes Miranda
7778 Lourivando Andrade Araujo
9834 Normanda Cortez Da Silva
14909 Carla Araujo Vieira
16240 Pavilla Roana Lima Dos Santos
PORTARIA Nº 301/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat.
31
464
736
7778
9834
14909
16240
Nome
Jose Humberto Alves Da Costa
Vanda Alves De Alencar
Jonilson...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 071/2024
Contrato nº: 009/2024
Contratada: EVANGELISTA QUEIROZ DE LIMA, CNPJ Nº 02.804.825/0001-94.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de confecção de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e conserto de fechaduras a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2024.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 309/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
“Dispõe sobre a desafetação de bens móveis e autoriza a alienação de bens móveis públicos e dá outras providencias.”
PORTARIA N° 015/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
“Dispõe sobre a desafetação de bens móveis e autoriza
a alienação de bens móveis públicos e dá outras
providencias.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALETO, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Lei Estadual
nº 4.209 de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que a Comissão de Leilão designada pela Portaria...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 016/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução
N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Batista de Oliveira, matrícula 15257, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Eduardo Batista de Oliveira, matrícula 15257, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13384 Ester Carneiro do Nascimento 09/07/2022 a 08/07/2023 02/01/2024 a 31/01/2024 11/03/2024 a 09/04/2024
PORTARIA Nº 304/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 872/2023 – DG que concedeu a Licença Maternidade, no
período de 13/09/2023 a 10/03/2024, concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias...
Art. 1º NOMEAR Paulo Climaco Netto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Climaco Netto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/03/2024 a 13/04/2024.
PORTARIA Nº 292/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 3613/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 22/03/2024 a 20/04/2024.
PORTARIA Nº 293/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 4306/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michel
de Almeida Silva, matrícula nº 752, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ZAIRA GOMES SANTOS BARATTA, matrícula nº 69, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/02/2024 a 21/03/2024.
PORTARIA Nº 294/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 2092/2024, Processo nº 720/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ZAIRA
GOMES SANTOS BARATTA, matrícula nº 69, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor MARCELO ROSSETO CLAUDIANO, matrícula nº 13674, referentes ao aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024, marcadas para 03/04/2024 a 17/04/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692, para fruí-las em 06/01/2025 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 295/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a
fruição das férias legais do servidor MARCELO ROSSETO CLAUDIANO, matrícula
nº 13674, referentes ao aquisitivo de 02/04/2023 a...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de abril de 2024:
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-4;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-1 para SP-6.
PORTARIA Nº 303/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Cleidimar Castro Gomes, matrícula 16669, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidimar Castro Gomes, matrícula 16669, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 16 de abril...
Art. 1º NOMEAR William da Cruz Junior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 15 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR William da Cruz Junior para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 15 de abril de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Kelly de Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 15 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Kelly de Santana para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 15 de
abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugenio Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugenio Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 343/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3762, de 3 de abril de 2024, na parte em que nomeou Denilson Henrique Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 343/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3762, de 3 de abril de 2024, na parte em que nomeou Denilson Henrique
Monteiro.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571/2, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, matrícula 16571/2, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 044/2024
Contrato nº: 008/2024
Contratada: CORPÊS CORTINAS & PERSIANAS LTDA, CNPJ Nº 14.931.225/0001-76.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição e instalação de cortinas, papel de parede e estofados a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2024.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari - Matrícula: 1271350-2.
PORTARIA Nº 297/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3770, de 15/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...