Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento da servidora Maria de Fátima Matos Câmara, matrícula 13587, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 16 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 655, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em
razão do falecimento da servidora Maria de Fátima Matos Câmara, matrícula 13587, do
Gabinete do Deputado...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 034/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3814, de 20/06/24
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual Nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei N° 14.133/21...
Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 30 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3814
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Renato Sousa da Silva, matrícula 10332, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 30 de...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Vieira da Conceição do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 650, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Vieira da Conceição do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Silvério Taurino da Rocha Moreira, do cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice - Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 30 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 647, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvério Taurino da Rocha Moreira, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão da Vice - Presidência, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 30 de
junho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 30 de junho de 2024:
- Charles Evilácio Maciel Barbosa, matrícula 12699, SP-13;
- Guilherme Gama Teixeira, matrícula 16406, SP-3;
- Marcos Vinícios dos Santos Queiroz, matrícula 16257, SP-13;
- Pedro Henrique Messias de Morais, matrícula 17003, SP-13;
- Raiza Rodrigues Borges Guimarães Carvalho, matrícula 16299, SP-1;
- Wagner Hernandes Rodrigues, matrícula 17019, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 646, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 30 de junho de 2024:
- Charles Evilácio Maciel...
Art. 1º EXONERAR Clébio Santos Ferreira do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 19 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 648, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clébio Santos Ferreira do cargo em comissão de Ajudante de
Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 19 de
junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Filho Machado dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Nerivaldo Bezerra Pimentel do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 652, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nerivaldo Bezerra Pimentel do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rafaela Mendes Matias para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 19 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 649, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaela Mendes Matias para o cargo em comissão de Ajudante de
Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 19 de
junho de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de maio de 2024:
- Leila Ferreira Sodré, matrícula 7495, SP-9;
- Nilton dos Santos Figueira, matrícula 11538, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 23 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3797
*Errata publicada no D. A. nº 3812, pág. 05
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula 13660, Administradora, como responsável autorizada pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos aos dados sobre convênios, termos de acordo e demais instrumentos jurídicos firmados entre a administração pública e a Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1 ª, 2 ª e 3 ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 032 /2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º EXONERAR Edu da Costa Mota, matrícula 12346, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 645, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edu da Costa Mota, matrícula 12346, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao
dia 1º de...
Art. 1º NOMEAR Wesley Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 21 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 21 de junho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula 11481, Diretor de Compras, Material e Patrimônio, como responsável autorizado pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos a adesão a Ata de Registro de Preços, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1 ª e 2 ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 031/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Denomina a Sala de Imprensa Otávio Barros, no âmbito da Assembleia Legislativa e, dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 376, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.814 de 20 de junho de 2024
Denomina a Sala de Imprensa Otávio Barros, no âmbito da
Assembleia Legislativa e, dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1° Fica denominada de Sala de Imprensa Otávio Barros, a sala situada no Plenário
desta Casa de Leis.
Parágrafo único. A Sala de Imprensa Otávio de Barros é destinada aos profissionais de
comunicação desta Casa de Leis, bem como aos assessores de deputados e demais meios de
comunicação que...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403, Diretor de Contratos e Convênios, como responsável autorizado pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos aos termos de contratos, convênios e aditivos da Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 3ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 030/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Mario Soares de Sousa, matrícula 13671, Diretor de Licitação, como responsável autorizado pelo envio de dados, nos prazos legais, dos atos administrativos relativos as licitações (todas as modalidades) realizadas pela Assembleia Legislativa junto ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações, Contratos e Obras (SICAP-LCO), com permissão para acessar e cadastrar a 1 ª e 2 ª fase dos procedimentos.
PORTARIA Nº 033/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3812, de 18/06/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o arts. 3º e 66 da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando a exigência contida na Instrução Normativa TCE/TO Nº
3/2024-PLENO, de 15 de abril de 2024, de manter atualizada as informações no sistema
eletrônico, denominado SICAP-LCO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º EXONERAR Tayane Coelho Costa, matrícula 16117, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tayane Coelho Costa, matrícula 16117, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 643, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 14 de...