Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.056, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Pereira da Trindade do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Dominique Gomes Salinas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.053, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dominique Gomes Salinas do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Antonio dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.064, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio dos Santos Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Samara Silva de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.061, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samara Silva de Castro para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Mário de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.057, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mário de Sousa Oliveira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr Servidor Período Aquisitivo 30 dias ou 1º Período
14798 ADNON PARENTE GOMES 01/05/20 a 30/04/21 18/10/21 a 16/11/21
13668 ANA CAROLINE NOLETO MONTEIRO 01/02/20 a 31/01/21 25/10/21 a 23/11/21
10480 ANA JULIA MUNDIM DE SOUSA RIOS 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
7513 ANICETO CARLOS LARANJEIRA NETO 01/07/20 a 30/06/21 01/11/21 a 30/11/21
12470 ANTONIO CRISTIANO FREIRE DA SILVA 01/03/20 a 28/02/21 18/10/21 a 16/11/21
6095 APARECIDA MARTINS BEZERRA 01/03/19 a 29/02/20 01/11/21 a 30/11/21
13878 BRUNO AMORIM TAGUATINGA 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/20 a 08/03/21 22/11/21 a 21/12/21
6463 CRISTIANE GOMES NOGUEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
14258 DANIEL RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA 01/04/19 a 31/03/20 05/12/21 a 03/01/22
10362 DEBORAH BORBA SOUSA 01/01/20 a 31/12/20 18/10/21 a 16/11/21
13715 EDIEL WANDERLEY BENICIO 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
13738 EDSON RODRIGUES MOURA 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
14545 ELIANE TALITA DA SILVA 02/09/20 a 01/09/21 18/10/21 a 16/11/21
13730 ESTER AGUIAR ALVES OLIVEIRA 01/02/20 a 31/01/21 01/12/21 a 30/12/21
13876 FELIPE EDUARDO AMORIM 01/11/19 a 31/10/20 01/12/21 a 30/12/21
14371 FRANCISCO DE ASSIS ALVES SOUSA 01/05/20 a 30/04/21 01/12/21 a 30/12/21
6456 GISELE LOBO DE ABREU GAMA 01/02/20 a 31/01/21 01/12/21 a 30/12/21
14180 ILANA CRISTINA MELLO CARDOSO JUNQUEIRA 01/03/20 a 28/02/21 04/10/21 a 02/11/21
240 INEZ ELIENE ROCHA 01/09/20 a 31/08/21 04/10/21 a 02/11/21
14616 IONE BATISTA FRANCA 19/11/19 a 18/11/20 01/12/21 a 30/12/21
8591 IVONE PIRES DE MOURA 01/04/20 a 31/03/21 01/12/21 a 30/12/21
14664 JACIARA COSTA DE OLIVEIRA MARTINS 08/01/20 a 07/01/21 01/12/21 a 30/12/21
9132 JAIME DE SOUZA BENEVIDES JUNIOR 01/02/19 a 31/01/20 03/11/21 a 17/11/21
7877 JASSEY WILLIAN SOARES DE SANTANA 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
7877 JASSEY WILLIAN SOARES DE SANTANA 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 01/10/20 a 30/09/21 16/11/21 a 15/12/21
13735 JOICIANE MACEDO SILVA 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
13689 JORGE VICTOR CAVALCANTI DE MENDONCA ZAGALLO 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
13875 JOSE VALDEMIR RODRIGUES 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
14152 JUDITH PEREIRA ALVES 01/03/19 a 29/02/20 01/12/21 a 30/12/21
3646 KENYA WENYA RIBEIRO GUEDES ZANNIER 01/05/19 a 30/04/20 01/11/21 a 30/11/21
9325 LEANDRO SOUZA RENOVATO 01/02/19 a 31/01/20 01/11/21 a 30/11/21
313 LINDAURA VERAS DE SOUZA 22/07/19 a 21/07/20 25/10/21 a 23/11/21
14575 LUANA CARVALHO AQUINO 01/06/20 a 31/05/21 01/12/21 a 30/12/21
13790 LUCELIA SOUZA BONFIM 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
9159 LUCENY FREITAS JACINTO DE MELO 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
13193 LUCIANA SANTOS MONTURIL 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 25/04/20 a 24/04/21 18/10/21 a 16/11/21
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 27/07/19 a 26/07/20 15/10/21 a 13/11/21
14150 MARCOS NOBRE CASTRO SILVA 01/03/19 a 29/02/20 01/10/21 a 30/10/21
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 17/07/19 a 16/07/20 29/11/21 a 13/12/21
7432 MARIA ELISA KNEWITZ 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA 14/03/19 a 13/03/20 18/10/21 a 16/11/21
6449 MARINA SILVA DE MORAIS 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
9590 MARINEIDE LUIZA DA SILVA DE MORAIS 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
486 MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO 02/04/20 a 01/04/21 27/10/21 a 25/11/21
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 06/07/19 a 05/07/20 25/10/21 a 23/11/21
322 MARIZETH MEIRELES ALVES 06/07/20 a 05/07/21 24/11/21 a 23/12/21
6588 MARYELLE QUINTA BARBOSA 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
11899 MATEUS BELIZARIO SOUZA 01/08/20 a 31/07/21 18/10/21 a 16/11/21
14093 MATHEUS CARRILHO ALENCAR 01/02/19 a 31/01/20 18/10/21 a 16/11/21
12156 NAYARA MARTINS DA SILVA LEAO 01/03/19 a 29/02/20 01/12/21 a 30/12/21
11288 NEIBY KESSIA RIBEIRO ABREU 01/03/20 a 28/02/21 18/10/21 a 16/11/21
12747 NEILE PEREIRA DOS SANTOS 01/07/20 a 30/06/21 01/10/21 a 30/10/21
3974 NIELSON FARIAS QUEIROZ 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
236 OZANIR ALVES BEZERRA 01/10/20 a 30/09/21 22/11/21 a 21/12/21
14967 PEDRO IVO IAZPEK CUNHA 01/09/20 a 31/08/21 01/10/21 a 30/10/21
13667 RAPHAEL FERNANDO LOPES JUNIOR 01/02/20 a 31/01/21 18/10/21 a 16/11/21
10807 RUBENS GONCALVES SILVA 08/10/20 a 07/10/21 23/10/21 a 21/11/21
13734 SERGIO ERNANI MOURA DE OLIVEIRA 01/02/19 a 31/01/20 01/12/21 a 30/12/21
8297 SHIRLEY MOURA SIQUEIRA FARIA 01/08/20 a 31/07/21 25/10/21 a 23/11/21
14204 SONIA MARIA SANTOS ANDRADE 01/04/20 a 31/03/21 01/12/21 a 30/12/21
6367 VALERIA FERNANDES LEAL 01/02/20 a 31/01/21 01/11/21 a 30/11/21
14907 WANDERSON MATSUDA SOARES SEVERINO 01/02/20 a 31/01/21 01/12/21 a 30/12/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 424 – DG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3220, de 21/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
14798 ADNON PARENTE GOMES
Servidor
01/05/20...
Art. 1º EXONERAR Dabby Karlla Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.063, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dabby Karlla Silva Costa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Waldomiro Ribeiro Júnior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.055, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.218
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldomiro Ribeiro Júnior para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º. CONCEDER à servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo prazo de 01 (um) mês, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021.
PORTARIA Nº 422 – DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3218, de 16/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, com base no Parecer Jurídico nº 014/2019-PJA/AL, aprovado pelo Despacho nº
008/2020/PGA, de 19 de fevereiro de 2020 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, Técnico
Legislativo – Técnico em Enfermagem, Licença para Tratar de Interesses...
ART. 1º DESIGNAR os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 088/2021
Contrato Nº : 004/2021
Contratada : Empresa PINHEIRO & GASPARIN LTDA
Objeto dos Contrato : Contratação de empresa especializada para decoração com arranjos de flores naturais para atender as necessidades dos eventos promovidos pelo Poder Legislativo do Estado do Tocantins, nas quantidades, descrições e valores, contidas no item 1.1 parte integrante do Contrato Nº 004/2021.
Fiscal dos Contratos : HÉLIO DE ALMEIDA BARROS Matrícula: 10519
Substituto dos Contratos : ANA PAULA GOMES AGUIAR DOS SANTOS Matrícula: 12692/2
PORTARIA Nº 441 – DG 15 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021:
Rogério Catanossi, matrícula nº 165181, Programador de Computador, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA Nº 421 – DG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3218, de 16/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.253 - CSS, de 14 de
setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas, Edição nº
2.819,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de
2021:
Rogério...
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucia Vania Vidal Fernandes no cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucia Vania Vidal Fernandes no cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Adinoel Chaves Barbosa - AP 12;
- Lidiane Lopes de Moraes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.009, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Adinoel Chaves Barbosa - AP 12;
- Lidiane Lopes...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Matheus Pereira de França de AP-14 para AP-06, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 419 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3216, de 14/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Matheus Pereira de França de AP-14 para AP-06, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Aparecida Florentino Costa no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Florentino Costa no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renata Lima Nunes Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Lima Nunes Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Monique Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024-DG, de 05 de janeiro de 2021, para constar a lotação do Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 423 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3218, de 16/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.323 - CSS,
de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5756,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 024-DG, de 05 de janeiro de 2021, para constar a
lotação do Eldir Queiroz de Lyra, matrícula nº 334, Motorista de Veículo Pesado, no
Gabinete da Presidência.
Art....
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pimentel Lacerda para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...