Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 184/2024.
Contrato nº: 039/2024.
Contratada: VÉRTICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 05.230.392/0001-07.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa de engenharia especializada em Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais de uso da Assembleia Legislativa do Tocantins, com utilização de mão de obra, ferramentas, instrumentos, equipamentos, máquinas e insumos, necessários para execução dos serviços, bem como outros serviços inerentes à operação, à manutenção e a conservação ininterrupta dos diversos sistemas prediais das instalações (incluindo suporte técnico), de forma continuada, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, e na proposta adjudicada.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Júnior - Matrícula: 142.
Fiscal Do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
PORTARIA Nº 693/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3907 de 30/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula nº 146761; Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, e Edicleison Soares Negre, matrícula nº 169111, para comporem a Comissão de Acesso à Informação da Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.112 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 156 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues,
matrícula nº 146761; Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, e Edicleison Soares
Negre, matrícula nº 169111, para comporem a Comissão de Acesso à Informação...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.115, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Alves de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Caju Santos Souza Gomes, matrícula 171281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.116, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Caju Santos Souza Gomes, matrícula 171281,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva, matrícula 106392, SP;
- Euclides Lopes Queiros, matrícula 1186165, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Dilvana Holanda...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº 7351; Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031, e Francisco de Carvalho Coelho, matrícula nº 3946, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa da Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.111, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 155 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº
7351; Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031, e Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula nº 3946, para comporem a Comissão de Processo Administrativo...
Art. 1º EXONERAR Iran Araújo Lima da Silva, matrícula 68174, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iran Araújo Lima da Silva, matrícula 68174, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 3710; Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 2701, e Jonilson Nunes Miranda, matrícula nº 7361, para comporem a Comissão Processante da Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.110, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 154 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula
nº 3710; Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 2701, e Jonilson Nunes Miranda,
matrícula nº 7361, para comporem a Comissão Processante da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Robert Willian Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robert Willian Ferreira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rosiel Rodrigues de Rezende para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.106, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiel Rodrigues de Rezende para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Alves Gusmão do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Alves Gusmão do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Joana Adelia Neta Santiago da Silva, matrícula 171941, SP-13;
- Luciene Alves dos Santos, matrícula 1186298, SP-13;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 169801, SP-11;
- Adão Alves de Carvalho, matrícula 107422, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.107, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Joana Adelia Neta...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Emmanuel Damaceno Santos, matrícula 153034, SP-13;
- Lucineide da Silva, matrícula 118213, SP-13;
- Robert Tomaz de Mendonca, matrícula 138312, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.105, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Emmanuel Damaceno...
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.109, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
novembro de...
Art. 1º NOMEAR Antonia Correia de Brito Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Correia de Brito Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 29ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP29, a ser realizada em Baku, nos Azerbaijão, no período de 8 a 23 de novembro de 2024, os Deputados:
Claudia Lelis – PV
Olyntho Neto - REPUBLICANOS
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.102, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3905
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 57, do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 1.955 – DSG, de 8 de outubro
de 2024, publicado no Diário Oficial nº 6672 e Ato nº 1.968 – DSG, de 11 de outubro
de 2024, publicado no Diário Oficial nº 6675, ambos de autoria do Governador do
Estado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo para...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 678/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3899, de 18 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 688/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3903 de 24/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 678/2024 – DG, publicada no Diário...
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 23 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.101, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 23 de outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luís Fernando Coelho Barbosa, matrícula 1186076, de SP-13 para SP-12, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 689/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3903 de 24/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luís Fernando Coelho
Barbosa,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.082/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3897, de 16 de outubro de 2024, na parte em que nomeou José Wilson Saboia Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.100, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.082/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3897, de 16 de outubro de 2024, na parte em que nomeou José Wilson
Saboia...