Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
Narcelio Lima Brito, matrícula 538921-2, Fiscal Ambiental, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 055/2022 – DG, DE03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 213 - CSS, de
2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6021 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto Natureza do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 044/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Manoel Araújo de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 044/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Manoel Araújo
de Almeida.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, Coordenadora Orçamentária, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 02/02/2022 a 03/03/2022.
PORTARIA Nº 052/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Roodirley da Silva Sales,
Coordenadora Orçamentária, encontra-se afastada por motivo de férias,
matrícula nº 150,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708,
para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Soares Pereira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Soares Pereira para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, para responder pelo referido cargo no período de 01/02/2022 a 15/02/2022.
PORTARIA Nº 053/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66,
Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270,
para responder pelo referido...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloisa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloisa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Ramos do Carmo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Ramos do Carmo do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 17/1/2022 a 16/04/2022.
PORTARIA Nº 058/2022 – DG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 1103/2022, Processo nº 108/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686,...
Art. 1º EXONERAR Rafael Santos Marinho do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Santos Marinho do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 043/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores João Pedro A. Sobrinho e Jane Brito Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 043/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
João Pedro A. Sobrinho e Jane Brito Mota.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 042/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Amario Ferreira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 042/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Amario
Ferreira de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sara Fonseca Ferraz Alves para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sara Fonseca Ferraz Alves para o cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leomara Fernandes da Cunha - SP13;
- Leticia Barros de Oliveira - SP1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leomara Fernandes da Cunha - SP13;
- Leticia...
Art. 1º NOMEAR Hedre Aguiar do Carmo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hedre Aguiar do Carmo para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ruan de Souza Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruan de Souza Lopes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Alexandra Lima Tavares - SP13;
- Lavinia Castro Ribeiro - SP8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Alexandra Lima Tavares - SP13;
- Lavinia Castro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Eunice Arcangela Ribeiro - SP8;
- Jose Nilton Carvalho Barros - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 304, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Eunice Arcangela Ribeiro - SP8;
- Jose Nilton...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Manoel Maciel Cardoso, matrícula nº 772, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 046/2022 – DG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 884, de 20 de dezembro de 2021, publicado no
Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.450,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Manoel...