Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Edimar Sonia da Silva, matrícula 159291, SP-13;
- Jose Pedro de Morais Carvalho, matrícula 172181, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.136, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de novembro de 2024:
- Edimar Sonia da Silva,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 05 de novembro de 2024:
- Armando Ferreira Lima, Ajudante de Secretário Pleno;
- Edilson Sousa Santos, Ajudante júnior de Distribuição de Proposições;
- Lívia Iwasse Evangelista, Ajudante Intermediário de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 05 de novembro de 2024:
- Armando Ferreira Lima, Ajudante...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Gabriela Brito Coelho, matrícula 151712, de SP-3 para SP-1;
- Josué Joaquim da Paixão Neto, matrícula 147162, de SP-3 para SP-6;
- Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 166381, de SP-2 para SP-1;
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 694/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3909 de 04/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Erica de Sousa Santos de Abreu, matrícula 171901, SP-13;
- Genivaldo Pimentel Barros, matrícula 173111, SP-13;
- Jean Carlos Fernandes dos Santos, matrícula 172761, SP-13;
- Jhennifer Patrícia Jorge de Souza, matrícula 1186312, SP-13;
- Tatiane Cavalcante de Almeida, matrícula 127413, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Erica de Sousa Santos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 05 de novembro de 2024:
- Lívia Iwasse Evangelista, Ajudante de Secretário Pleno;
- Armando Ferreira Lima, Ajudante júnior de Distribuição de Proposições;
- Edilson Sousa Santos, Ajudante Intermediário de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 05 de novembro de 2024:
- Lívia Iwasse Evangelista,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Débora Joana Barros Moraes, matrícula 172771, SP-10;
- Elivania Pereira Martins, matrícula 164291, SP-9;
- Fernando Pereira Nepomuceno, matrícula 169431, SP-13;
- Gaudêncio Carmo Neto, matrícula 165831, SP-13;
- Marcos Vinícios Pereira Gomes, matrícula 163761, SP-13;
- Rodrigo Alves da Silva, matrícula 163781, SP-11;
- Vanessa Cordeiro Brito, matrícula 163191, SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Débora Joana Barros...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393/2024, publicado no Diário 3768, de 11 de abril de 2024, quanto à composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para a 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, conforme indicação do Líder do Bloco Parlamentar Republicanos/Solidariedade, os Deputados abaixo especificados,
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Prof. Junior Geo – PSC Gutierres Torquato - PDT
Aldair Costa Gipão - PL Moisemar Marinho - PSB
Nilton Franco - REPUBLICANOS Cleiton Cardoso - REPUBLICANOS
Jorge Frederico – REPUBLICANOS Valdemar Júnior – REPUBLICANOS
Claudia Lelis – PV Vanda Monteiro - UB
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.120, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 393/2024, publicado no Diário
3768, de 11 de abril de 2024, quanto à composição da Comissão...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Bolidezio Ribeiro de Sá, matrícula 172871, SP-13;
- Camilla Carvalho Venâncio, matrícula 157852, SP-13;
- Romulo Carmo Oliveira Júnior, matrícula 171061, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Bolidezio...
Art. 1º NOMEAR César Albino Irgang Rios para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3909
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR César Albino Irgang Rios para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula nº 41, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, marcadas para 18/11/2024 a 02/12/2024, através da Portaria nº 600/2024-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.878 de 18/09/2024, para fruí-las em 02/05/2025 a 31/05/2025.
PORTARIA Nº 690/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3908 de 31/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais da servidora ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula nº 41, referente ao
período aquisitivo de...
Art. 1º EXONERAR Alexandro Lopes da Silva Santos, matrícula 1186120, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.122, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3908
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandro Lopes da Silva Santos, matrícula 1186120, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir...
Art. 1º DESIGNAR a equipe médica formada pelos profissionais da Diretoria de Saúde para participar da Perícia Médica oficial dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargo efetivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 3 de novembro de 2024, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins:
- Ana Paula Pedreira Lima Rocha – Médica;
- Cíntia de Paula Machado – Enfermeira;
- Cristina Selma Guerreiro Mileo – Enfermeira;
- Djaina Rocha Araújo – Enfermeira;
- Greyce Ferreira Andrade – Psicóloga;
- Letícia Mengon Garcia – Fisioterapeuta, e
- Deyse Lorenna Batista Martins – Fisioterapeuta.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.121, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3908
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o at. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
Considerando a Ata nº 61, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário da
Assembleia nº 3898, que indicou a Equipe Médica da Diretoria de Medicina da ALETO para a
realização da perícia...
Art. 1º NOMEAR Helio Gomes Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.123, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3908
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helio Gomes Monteiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de novembro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinícius Sousa Lamas, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 30 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.124, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3908
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinícius Sousa Lamas, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Dilvana Holanda de Araújo Ferreira Silva, matrícula 106392, SP;
- Euclides Lopes Queiros, matrícula 1186165, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Dilvana Holanda...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor THIAGO PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, referente ao período aquisitivo de 02/03/2021 a 01/03/2022, para fruí-las no período de 18/11/2024 a 17/12/2024.
PORTARIA Nº 691/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3907 de 30/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor THIAGO PINHEIRO
MACIEL, matrícula nº 7601, referente ao período aquisitivo de 02/03/2021 a 01/03/2022, para
fruí-las no período de 18/11/2024...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula nº 146761; Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, e Edicleison Soares Negre, matrícula nº 169111, para comporem a Comissão de Acesso à Informação da Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.112 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 156 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues,
matrícula nº 146761; Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, e Edicleison Soares
Negre, matrícula nº 169111, para comporem a Comissão de Acesso à Informação...
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Coordenador de Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 7651, para responder pelo referido cargo no período de 18/11/2024 a 02/12/2024.
PORTARIA Nº 692/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3907 de 30/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581, Coordenador de
Publicações Oficiais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º
7651, para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 3710; Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 2701, e Jonilson Nunes Miranda, matrícula nº 7361, para comporem a Comissão Processante da Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.110, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 154 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula
nº 3710; Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 2701, e Jonilson Nunes Miranda,
matrícula nº 7361, para comporem a Comissão Processante da Assembleia...