Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Paulo Sergio Fernandes da Silva, matrícula 13826, SP-13;
- Sammia Beatriz Alves Vieira, matrícula 15117, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 855, DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Paulo Sergio Fernandes...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula n.º 11481, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 a 06/02/2024, marcadas para 02/08/2024 a 31/08/2024, através da Portaria nº 508/2024-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.839 de 25/07/2024, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 509/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das
férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula n.º 11481, referente ao
período aquisitivo de...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho, matrícula 10817-8, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 850, DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho, matrícula 10817-8, do
cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
a partir de 1º...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 944/2023-DG, de 29/11/2023, publicada no Diário da Assembleia nº 3687, na parte que lotou temporariamente no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o servidor Elismar Oliveira Lima, matricula nº 11.816, do cargo de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 505/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 944/2023-DG, de 29/11/2023, publicada no
Diário da Assembleia nº 3687, na parte que lotou temporariamente no Gabinete do
Deputado Eduardo Fortes, o servidor Elismar Oliveira Lima, matricula nº 11.816, do
cargo de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes, matrícula 14633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vilneide Pereira Lopes, matrícula 14633, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
agosto...
Considerando que o servidor Dione da Silva Lima, matrícula nº 16442, Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais da Escola do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gisele Denise Becker da Silva, matrícula nº 17397, para responder pelo referido cargo no período de 1º/08/2024 a 20/08/2024.
PORTARIA Nº 515/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Dione da Silva Lima, matrícula nº 16442,
Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais da Escola do Legislativo,
encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gisele Denise Becker da Silva, matrícula
nº...
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 849, DE 23 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Ajudante
Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania Pereira Martins, matrícula 16429, de SP-11 para SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 510-DG, DE 30 DE JULHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania...
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira, matrícula 13866, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 851, DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira, matrícula 13866, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de 1º de agosto...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Milne Freitas Souza, matrícula 4500, de SP-6 para SP-9;
- Bruno Mendes, matrícula 16928, de SP-8 para SP-9;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 16860, de SP-2 para SP-4;
- Maria da Penha Leite de Negreiros, de SP-8 para SP-10;
- Mario Henrique Pires Souza, matrícula 16998, de SP-7 para SP-10;
- Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 15101, de SP-8 para SP-10;
- Walmir João de Lima, matrícula 10435, de SP-8 para SP-10.
PORTARIA Nº 513-DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 24 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 11481, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 à 06/02/2024, para fruí-las em 02/08/2024 a 31/08/2024.
PORTARIA Nº 508/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza
Silva, matrícula nº 11481, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 à 06/02/2024,
para fruí-las em 02/08/2024 a 31/08/2024.
Art....
Art. 1º EXONERAR Elismar Oliveira Lima, matrícula 11816, do cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 848, DE 23 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elismar Oliveira Lima, matrícula 11816, do cargo em comissão
de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Luciene Gonçalves Raposo Taveira, matrícula nº 16776, Diretora da Escola do Legislativo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula nº 6571, para responder pelo referido cargo no período de 29/07/2024 a 12/08/2024.
PORTARIA Nº 514/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciene Gonçalves Raposo Taveira,
matrícula nº 16776, Diretora da Escola do Legislativo, encontra-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula nº
6571, para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 18 de julho de 2024:
- Ana Júlia Moura Barbosa - SP-13;
- Sivaneide Macedo Costa de Sousa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 23 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3838
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 18 de julho de 2024:
- Ana Júlia...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARIA APARECIDA DIAS ROSÁRIO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 846, DE 22 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art.
40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional nº
20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único...
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques, matrícula 8414, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 18 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3836
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques, matrícula 8414, do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Graciela Pereira de Souza, matrícula 15869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 30 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 845, DE 22 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Graciela Pereira de Souza, matrícula 15869, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 30 de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 052/2024-DG, de 10/01/2024, na parte que lotou, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a servidora Delma Caldeira de Moura de Freitas, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
PORTARIA Nº 501/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3837 de 23/07/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 052/2024-DG, de 10/01/2024, na parte que
lotou, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a servidora Delma Caldeira de Moura
de Freitas, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 06 de julho...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cintia De Paula Machado, matrícula nº 16896, referente ao período aquisitivo de 05/07/2022 à 04/07/2023, para fruí-las em 20/08/2024 a 03/09/2024.
PORTARIA Nº 502/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3837 de 23/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Cintia De Paula
Machado, matrícula nº 16896, referente ao período aquisitivo de 05/07/2022 à
04/07/2023, para fruí-las em 20/08/2024 a 03/09/2024.
Art....