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Decreto Administrativo nº 344 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2024

Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior, matrícula 13722, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de abril de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior, matrícula 13722, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de...

Portaria Diretoria Geral nº 266 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Raimundo Nonato de Oliveira, matrícula 6635, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 266/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3762, de 03/04/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Raimundo Nonato...

Decreto Administrativo nº 345 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2024

Art. 1º NOMEAR Antonio Hiago Rodrigues Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de abril de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Hiago Rodrigues Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de abril de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 348 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024: - Celia Santos de Oliveira - SP-13; - Leticia Morais Alves Sousa - SP-13; - Maria Fatima de Souza - SP-11.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024: - Celia Santos de Oliveira...

Decreto Administrativo nº 342 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2024

Art. 1º EXONERAR Fagner Santana de Sousa Santos, matrícula 16707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fagner Santana de Sousa Santos, matrícula 16707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 343 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024: - Denilson Henrique Monteiro - SP-13; - João Paulo de Oliveira Moreira - SP-13; - Samuel Rodrigues Martins - SP-13; - Tatiane Cavalcante de Almeida - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024: - Denilson Henrique...

Resolução nº 373 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2024

Institui a Comenda Grã-Cruz Governador SIQUEIRA CAMPOS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 373, de 13 de março de 2024 Publicada no Diário da Assembleia n° 3762 Institui a Comenda Grã-Cruz Governador SIQUEIRA CAMPOS e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a Comenda Grã-Cruz Governador SIQUEIRA CAMPOS, a ser concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para homenagear pessoas físicas ou jurídicas, com residência fixa ou sede em qualquer unidade da Federação. Parágrafo único. A Comenda tem como finalidade agraciar pelo reconhecimento do Mérito: I – brasileiro,...

Decreto Administrativo nº 336 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024: - Aline Samara Amorim da Silva, matrícula 16711, SP-13; - Rosangela Bezerra da Silva, matrícula 16556, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 1 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024: - Aline Samara Amorim da...

Decreto Administrativo nº 347 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024: - Claudia Helena da Silva Marins Coutinho, matrícula 16601, SP-11; - Hemerson Cavalcante da Silva Saraiva, matrícula 16675, SP-13; - Jose Filho Machado dos Santos, matrícula 16831, SP-13; - Maria do Socorro Fontes de Sousa, matrícula 16328, SP-10; - Sergio Domingues e Silva, matrícula 16827, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024: - Claudia Helena da Silva Marins...

Decreto Administrativo nº 338 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/04/2024

Art. 1º EXONERAR Samuel Pereira de Souza, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3762 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Samuel Pereira de Souza, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 331 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2024

Art. 1º NOMEAR Albereni Messias Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 1 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3761 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Albereni Messias Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 329 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2024:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 1 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3761 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de abril de 2024: - Ian Klautau Paulino,...

Decreto Administrativo nº 333 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024: - José Pedro de Morais Carvalho - SP-13; - Keith Kalline da Cunha Moura Santana - SP-8.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 1 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3761 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024: - José Pedro de Morais Carvalho...

Decreto Administrativo nº 334 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2024

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gustavo Braz Carneiro do cargo em comissão de Diretor Orçamentário, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 1 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3761 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Gustavo Braz Carneiro do cargo em comissão de Diretor Orçamentário, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de abril de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 332 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024: - Gilene Amorim de Souza, matrícula 15983, SP-8; - Helayne Carvalho de Souza Silva, matrícula 15466, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 1 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3761 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024: - Gilene Amorim de Souza, matrícula...

Decreto Administrativo nº 330 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2024

Art. 1º EXONERAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz, matrícula 15597, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 1 DE ABRIL DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3761 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz, matrícula 15597, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º...

Portaria Diretoria Geral nº 257 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2024

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 059/2024-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.

PORTARIA Nº 257/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3761, de 02/04/24 Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 059/2024-DG, que lotou no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, o servidor LEONARDO SOUSA ALMEIDA, matrícula nº 1124889-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º dia do mês de abril de 2024. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 264 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/04/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2024: - Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, de SP-13 para SP-6; - João Marcelo Silva Gomes, matrícula 16484, de SP-6 para SP-13.

PORTARIA Nº 264/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3761, de 02/04/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...

Decreto Administrativo nº 327 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2024

Art. 1º EXONERAR Álvaro Junior Neves Rafael, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3760 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Álvaro Junior Neves Rafael, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2024. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 260 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2024

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rawlinson dos Santos Silva, matrícula nº 16765, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024.

PORTARIA Nº 260/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3760, de 01/04/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 3371/2024, Processo nº 054/2024, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Rawlinson dos Santos Silva, matrícula nº 16765, pelo prazo de 15 (quinze)...