Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula nº 10788, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 11/10/2022.
PORTARIA Nº 465/2022 – DG
Republicada no Diário da Assembleia nº 3414, de 13/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula nº 10788,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022:
- Paulo Augusto Gomes Goulart - SP13;
- Rodrigo de Araújo Abreu - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.117, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022:
- Paulo Augusto Gomes Goulart - SP13;
-...
Art. 1º EXONERAR Fábio Soares de Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 13 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.119, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Soares de Souza do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 13 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 7 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.114, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 7 de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022:
- Dayhany Mota Rodrigues - SP13;
- José Lindomar Dias Júnior - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.118, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de setembro de 2022:
- Dayhany Mota Rodrigues - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR Yrranna Stefanny Martins Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.115, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Yrranna Stefanny Martins Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6
de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Barbara Sousa de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.110, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Sousa de Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 12 de setembro de 2022:
- Alessandro de Andrade Ferreira - SP13;
- Natanael Araújo de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.109, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 12 de setembro de 2022:
- Alessandro de Andrade Ferreira - SP13;
- Natanael Araújo...
Art. 1º EXONERAR Hédio Oliveira Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.108, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.413
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hédio Oliveira Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Weudyson Ezequiel Chaves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.107, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weudyson Ezequiel Chaves para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Cíntia Vais Morais do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.103, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cíntia Vais Morais do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Giovana Moreira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.105, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovana Moreira Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
2 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.106, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 5 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jakeline das Neves Milhomem para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.104, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jakeline das Neves Milhomem para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14533 Ana Maria Vieira da Conceição 04/01/2021 a 03/01/2022 01/10/2022 a 30/10/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
286 Humberto Mascarenhas de Moraes 12/05/2020 a 11/05/2021 03/09/2022 a 02/10/2022 03/10/2022 a 01/11/2022
11547 Hugo Leonardo Pereira Maia Leite 01/06/2020 a 31/05/2021 01/09/2022 a 30/09/2022 07/11/2022 a 06/12/2022
292 Maria Vanilse Noleto da Silva 01/09/2020 a 31/08/2021 12/09/2022 a 11/10/2022 17/10/2022 a 31/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 460/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
04/01/2021 a 03/01/2022
01/10/2022...
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14258 Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira 01/04/2020 a 31/03/2021 01/09/2022 a 30/09/2022
3810 Maria Lenice Freire de Abreu Costa 05/05/2020 a 04/05/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
13959 Regiane Aparecida Marques Molina 22/02/2021 a 21/02/2022 01/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 458/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Daniel Rodrigues Azevedo de
Oliveira
Maria Lenice Freire de Abreu
3810
Costa
Regiane Aparecida...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrições em favor da empresa “INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA”, CNPJ n.º 19.804.976/0001-15,
PORTARIA Nº 018/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 6/09/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto nas SMS, de fls. 02, 46 e 57 dos autos, pela qual o Diretor de Área
Contábil e Gestão Fiscal solicita participação de servidores no “Intensivão 6.0: Execução
Orçamentária...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2022,
Manoel Messias Soares Filho, matrícula nº 941156-1, Papiloscopista, no Gabinete do Deputado Issam Saado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2022.
PORTARIA Nº 459/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.502 - CSS,
de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6162 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
427 Ereneide Barbosa da Silva Setembro
782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro
23 Gardênia Maria Monteiro Batista Setembro
158 José Silva Neves Outubro
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 462/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
427
782
23
158
69
Nome
Ereneide Barbosa da Silva
Fernando Prestes de Oliveira
Gardênia Maria Monteiro...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 9 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.100, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 9 de setembro de 2022.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por
sua...