Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucy Lima Machado Mota, matrícula 7884, de SP-12 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 273/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3420/2024, Processo nº 75/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Shirley Aires de
Almeida, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024:
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães, matrícula 15755, de SP-10 para SP-8;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, de SP-10 para SP-.
PORTARIA Nº 274/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Rawlinson dos Santos Silva, do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo;
Luciene Gonçalves Raposo Taveira, do cargo em comissão de Assistente I, da Escola do Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Rawlinson dos Santos...
Art. 1º NOMEAR, Nadma Clementino Lopes Sobrinho para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Nadma Clementino Lopes Sobrinho para o cargo em comissão
de Diretor Orçamentário, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lorrany Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorrany Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado...
Art. 1º EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, matrícula 4796, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, matrícula 4796, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da
Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de
abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 4 de abril...
Art. 1º NOMEAR Brindilla Rafaelly da Silva Ventura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brindilla Rafaelly da Silva Ventura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril
de...
Art. 1º EXONERAR Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
5 de abril...
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Luciene Gonçalves Raposo Taveira, no cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo;
Rawlinson dos Santos Silva, no cargo em comissão de Assistente I, da Escola do Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Luciene Gonçalves...
Art. 1º NOMEAR Regina Mota da Paz Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina Mota da Paz Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5
de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Erbar dos Santos, matrícula 16450, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erbar dos Santos, matrícula 16450, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4
de abril...
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso, matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 304, para responder pelo referido cargo no período de 12/03/2024 a 26/04/2024.
PORTARIA Nº 175/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304,
para responder pelo referido...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 15118, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 269/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3763, de 04/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Victoria Adriana Gustmann
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024:
- Marcivane Gonçalves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
- Lucimar Bernardes...
Art. 1º NOMEAR Joana Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,...
Art. 1º LOTAR o servidor Moacir da Silva Lima, na Diretoria de Segurança Legislativa.
PORTARIA Nº 270/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3763, de 04/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Moacir da Silva Lima, na Diretoria de Segurança
Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de abril de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do
mês de abril de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
- Andrey Marques Queiroz Rocha, Diretor de Área Orçamentária e Financeira;
- Yuri José Oliveira, Diretor Financeiro;
- Lucimar Bernardes Prestes, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
- Andrey Marques...