Art. 1º NOMEAR Celso Louca Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Louca Júnior para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Eva Rodrigues da Silva - SP13;
- Joana Inês Santana - SP13;
- Juliano Daudt Fontoura - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 527, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Eva Rodrigues da Silva - SP13;
- Joana Inês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Claudino Felix Barbosa - SP13;
- Gleice Kelly Viana Coqueiro - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Claudino Felix Barbosa - SP13;
- Gleice Kelly Viana...
Art. 1º EXONERAR Douglas da Silva Moreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Douglas da Silva Moreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10
de março de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Maria Deborah Verissimo Pacheco Milhomens para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 526, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Deborah Verissimo Pacheco Milhomens para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 10 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Aires de Oliveira Gomes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 10 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Neusimar Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neusimar Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Amasias Oliveira de Sousa - SP13;
- Thalia Gomes Fernandes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 528, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Amasias Oliveira de Sousa - SP13;
- Thalia...
Art. 1º NOMEAR Erlane Ferreira Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 509, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erlane Ferreira Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de março de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Guilherme Charlles Carlos de Araújo - SP13;
- Rony Cleide Ribeiro - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 534, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Guilherme Charlles Carlos de Araújo - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR Thalline Ferreira Coutinho para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 523, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalline Ferreira Coutinho para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Alba de Deus Rodrigues para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 524, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alba de Deus Rodrigues para o cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alba de Deus Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 522, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alba de Deus Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 525, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão Coordenador de Programas de Educação à Distância, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão
Coordenador de Programas de Educação à Distância, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Kely Sousa Carmo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.313
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kely Sousa Carmo para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Thayla Luele Oliveira Moreira - SP13;
- Gustavo Alves Amorim - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 520, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:
- Thayla Luele Oliveira Moreira - SP13;
- Gustavo Alves...
Art. 1º EXONERAR Sildemar Carvalho dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 508, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sildemar Carvalho dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 15 de
março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP7, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, retroativamente a 1º de março de 2022.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13752 Breno Benício Martins 02/05/2021 a 04/02/2022 01/06/2022 a 30/06/2022 18/04/2022 a 17/05//2022
13453 Geilza Vasconcelos da Costa 18/04/2019 a 17/04/2020 01/10/2022 a 30/10/2022 01/06/2022 a 30/06/2022
232 Januário Sousa Lima Filho 21/08/2019 a 20/08/2020 01/07/2022 a 30/07/2022 02/05/2022 a 31/05//2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 151/2022 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3318, de 18/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
13752
Breno...