Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium, no período de 03 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021:
Antônio Carlos Almeida Teixeira, matrícula nº 1012002, Assistente de Convênio, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 442 – DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 109, de 27 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 050,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium, no período de 03 de setembro de 2021 a 31 de dezembro
de 2021:
Antônio...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
ANTONIO ARAUJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário, matrícula 157641, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 444 – DG, DE 06 OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Judiciário nº 470, de
23 de setembro de 2021, publicada no Diário Da Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Judiciário, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
ANTONIO ARAUJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maura Gomes Aguiar, matrícula nº 6250, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 05/08/2021 a 19/08/2021.
PORTARIA Nº 446 – DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11078/2021, Processo nº 105/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Maura Gomes Aguiar, matrícula nº 6250, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 245, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 19/08/2021 a 01/09/2021.
PORTARIA Nº 447 – DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10763/2021, Processo nº 107/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Josino
Filho Costa Valente, matrícula nº 245, pelo...
Art. 1º EXONERAR Francisco Aranha Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 27 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.069, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.225
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Aranha Pereira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 27 de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Colinas do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021:
Keila Maria dos Santos Pereira, matrícula nº 786, Técnica em Enfermagem, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 439- DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3224, de 28/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 812, de 20 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins,
Edição nº 1.052,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Colinas do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2021...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/19 a 31/08/20 13/10/21 a 27/10/21
20/12/21 a 03/01/22
9730 LILA DE FATIMA AIRES DE ASEVEDO 30/12/18 a 29/12/19 25/10/21 a 08/11/21 16/12/21 a 30/12/21
8293 LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE 03/02/18 a 02/02/19 14/02/22 a 28/02/19 01/09/22 a 15/09/22
14530 VANESSA CRISTINA ALMEIDA 02/09/19 a 01/09/20 15/12/21 a 29/12/21 08/11/21 a 22/11/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 440 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3225, de 29/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
MARIA VANILSE NOLETO DA
SILVA
292
9730
8293
LILA DE FATIMA AIRES DE
ASEVEDO
LUCILENE...
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a gestão de consignações em folha de pagamento no sistema econsig.
Parágrafo único - Este Decreto aplica-se aos servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins regidos pela Lei nº 1818, de 27 de agosto de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 979, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
343, de 8 de maio de 2019; parágrafo único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
bem como nos termos da Lei Federal nº 13.172, de 21 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 26/08/2021 a 24/12/2021.
PORTARIA Nº 438 – DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3224, de 28/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10920/2021, Processo nº 536/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla
Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, pelo...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/19 a 31/08/20 13/10/21 a 27/10/21
20/12/21 a 03/01/22
9730 LILA DE FATIMA AIRES DE ASEVEDO 30/12/18 a 29/12/19 25/10/21 a 08/11/21 16/12/21 a 30/12/21
8293 LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE 03/02/18 a 02/02/19 14/02/22 a 28/02/22 01/09/22 a 15/09/22
14530 VANESSA CRISTINA ALMEIDA 02/09/19 a 01/09/20 15/12/21 a 29/12/21 08/11/21 a 22/11/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 440 – DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
MARIA VANILSE NOLETO DA
SILVA
292
9730
8293
LILA DE FATIMA AIRES DE
ASEVEDO
LUCILENE...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 066/2021
Contrato nº: 007/2021
Contratadas: JM Braga Comercial Brilhante
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de gêneros alimentícios, industrializados e in natura, para a tender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
II – Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – Determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório a Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para as devidas providências;
VI – Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII – Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos materiais;
VIII – Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;
IX – Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
X – O fiscal deve observar o que reza o Termo de Contrato, principalmente em relação ao prazo previsto;
XI – Exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no Art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 363 – DG, DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3192, de 29/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 09 de setembro a 31 de dezembro de 2021,
ADILSON BARBOSA ALVES, Técnico em Extensão Rural, matrícula 1262572-2, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 433 – DG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3224, de 28/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.222 - CSS,
de 10 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5925, apostilado pelo Ato nº
101 – APT, de 20/09/2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 09 de setembro a 31 de dezembro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2021,
Marluce de Oliveira, Agente Analista em Execução Penal, matrícula 543618-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 437 – DG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3224, de 28/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.262 - CSS,
de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5932,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2021,
Marluce de Oliveira, Agente Analista...
Art. 1º NOMEAR Dominique Gomes Salinas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.066, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.221
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dominique Gomes Salinas para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mouzaniel Moreira Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 16 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.067, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.221
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mouzaniel Moreira Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 16 de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor
Antonio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 12749, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2019, para gozá-la no período de 01/10/2021 a 30/10/2021.
PORTARIA Nº 436- DG, DE 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3222, de 23/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor
Antonio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 12749, referente ao período aquisitivo
de 01/07/2018...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.040/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3217, de 15 de setembro de 2021, na parte em que nomeou Eliete Lima da Silva Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.221
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.040/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3217, de 15 de setembro de 2021, na parte em que nomeou Eliete
Lima da Silva Machado.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
Ricardo Vitória Vargues, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 435 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3221, de 22/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.258 - CSS,
de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5931,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
Ricardo Vitória Vargues, Assistente...
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163, Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos Paixão, Matrícula nº 13453, para responder pelo referido cargo no período de 04/10/2021 a 02/10/2021.
PORTARIA Nº 434 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3221, de 22/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163,
Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos Paixão, Matrícula nº
13453, para responder pelo referido cargo no período...
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163, Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos Paixão, Matrícula nº 13453, para responder pelo referido cargo no período de 04/10/2021 a 02/11/2021.
PORTARIA Nº 434 – DG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula 14163,
Diretora de Saúde, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geilza Vasconcelos Paixão, Matrícula nº
13453, para responder pelo referido cargo no período...