Art. 1º EXONERAR Cleber Pereira Porto, matrícula 106085, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleber Pereira Porto, matrícula 106085, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 3 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Juliana Cardoso Carvalho, matrícula 166622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Cardoso Carvalho, matrícula 166622, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 6 de janeiro...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de janeiro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Bruno Mendes, matrícula 169281, de SP-9 para SP-13;
- Darlan Frasao de Araujo, matrícula 169501, de SP-5 para SP-6;
- Francisco das Chagas Matos de Sousa, matrícula 166921, de SP-12 para SP-13;
- Gessica Kellem Araujo Carneiro, matrícula 169331, de SP-2 para SP-7;
- Mirdad Alves Rodrigues, matrícula 166381, de SP-1 para SP-6.
PORTARIA Nº 12/2025 –DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes, matrícula 85321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes, matrícula 85321, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Fellipe Marcelo Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 54, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fellipe Marcelo Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Ana Cavalcante Coelho...
Art. 1º NOMEAR Welton de Lira Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton de Lira Carvalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Almerinda Souza da Luz Fontoura, matrícula 123112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almerinda Souza da Luz Fontoura, matrícula 123112, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Elisangela Alves dos Santos, matrícula 143922, de SP-9 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 13/2025 –DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Elisangela
Alves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 53, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Edson Aires Pereira...
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente
ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimaraes, matrícula 157554, de SP-1 para SP-9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 14/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Karlla Lima
dos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Ailson Lemos Pereira, matrícula 150781, SP-13;
- Albereni Messias Torres, matrícula 172021, SP-13;
- Danilo Pereira Gomes, matrícula 165591, SP-13;
- Debora Cristina Silva Sousa Chaves, matrícula 171891, SP-13;
- Diego Duarte Freitas, matrícula 170631, SP-13;
- Edison Soares Pereira, matrícula 143652, SP-13;
- Joao Lucas Goncalves Cruz, matrícula 128003, SP-13;
- Judith Amorim Costa, matrícula 13358, SP-13;
- Juliana Alves Pinto, matrícula 1186292, SP-13;
- Maria Goretti Foggia, matrícula 145312, SP-13;
- Melcilene da Silva Cruz, matrícula 170731, SP-13;
- Moab Marques Ribeiro, matrícula 142281, SP-13;
- Rosiele Bastos de Souza, matrícula 149041, SP-13;
- Sebastiao Jose Augusto de Arruda, matrícula 159211, SP-13;
- Timoteo Ivan Machado, matrícula 168811, SP-13;
- Wilmar Jose Dias, matrícula 164801, SP-13;
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva, matrícula 90385, SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Ailson Lemos Pereira,...
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 168431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 41, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 168431, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 15/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Cecismar
Silva...
Art. 1º NOMEAR Maria Eliene Lima Gabino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 44, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eliene Lima Gabino para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, de SP-2 para SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 17/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Ronilza Lopes
de...
Art. 1º NOMEAR Mário Otávio Cella Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mário Otávio Cella Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de
janeiro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, de SP-5 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 18/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Erlan Alves
Cardoso,...