Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 109/2020
Contrato nº: 105/2020.
Contratada: Vértice Construções e Incorporações Ltda -EPP
PORTARIA Nº 211/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, de SP-4 para SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 11 de março de 2024.
PORTARIA Nº 228-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Danyella Lustosa Rodrigues,
matrícula...
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 11/04/2024, as férias legais do servidor GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula 16769, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2024, marcadas para o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, concedidas através da Portaria nº 112/2024–DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 231/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema necessidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 11/04/2024, as férias legais do servidor
GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA, matrícula 16769, referente...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 223/2023.
Contrato nº: 036/2023.
Contratada: JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A – CNPJ Nº 01.536.754/0003-95.
PORTARIA Nº 198/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 202/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3751 de 12 de março de 2024, que designou servidores para exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato.
PORTARIA Nº 230/2024– DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Resolução nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 202/2024 – DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3751 de 12 de março de 2024, que designou servidores para exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 198/2019.
Contrato nº: 142/2019.
Contratada: Oi S/A – em recuperação judicial
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa visando a prestação de serviços de cesso à internet para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 346.
Fiscal Do Contrato: Carla Adriana Fliegner - Matrícula: 329.
PORTARIA Nº 204/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 300/2019.
Contrato nº: 0132/2022.
Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços das soluções: a) Orientação por escrito em Licitações e Contratos, com o limite de 6 (seis) consultas anuais; e b) 5 (cinco) acessos anuais ao sistema web Zênite Fácil.
Gestor do Contrato: Waldir Demetrios Da Costa Júnior - Matrícula: 735.
Fiscal Do Contrato: Francisco Carvalho Coelho - Matrícula: 803.
PORTARIA Nº 201/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Rosa Helena Gabriel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 11 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosa Helena Gabriel para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
11 de março...
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes matrícula n.º 9258, para responder pelo referido cargo no período de 16/07/2024 a 30/07/2024.
PORTARIA Nº 232/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3753, de 14/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594,
Diretor de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes matrícula n.º 9258, para
responder pelo referido cargo no período de 16/07/2024 a 30/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria...
SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das
férias legais da servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES,
matrícula 14676, referente ao aquisitivo de 03/01/2021 a 02/01/2022, marcadas para 01/04/2024
a 30/04/2024, através da Portaria nº 178/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa
nº 3745 para usufruí-las em data oportuna.
(Errata publicada no DOE-Aleto n° 4223, de 12/03/2026)
PORTARIA Nº 224/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3752, de 13/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das
férias legais da servidora ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES,
matrícula 14676, referente ao aquisitivo de...
Art. 1º NOMEAR Thiago Gonzaga dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Gonzaga dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de
março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Maria da Silva Bianchini para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Maria da Silva Bianchini para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 12 de
março...
Art. 1º EXONERAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 12 de março...
Art. 1º EXONERAR Thais Rocha dos Santos, matrícula 15099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Rocha dos Santos, matrícula 15099, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 12 de...
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294/5, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294/5, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA,...
Art. 1º NOMEAR Iramarcia Martins Costa Folha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iramarcia Martins Costa Folha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 12 de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635/1, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635/1, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, CIDADANIA,...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Guimarães Sabino, matrícula 17153, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 12 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Guimarães Sabino, matrícula 17153, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir
de 12 de...
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a...
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kawhan Pereira dos Santos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir...