Art. 1º NOMEAR Gabriel Vinicius Mota Carvalho das Neves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Vinicius Mota Carvalho das Neves para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Marco Antônio Barros Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 9 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Antônio Barros Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 9 de
abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Durvanderson Mazucato Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Durvanderson Mazucato Messias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
9 de abril...
Art. 1º EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura, matrícula 12874, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura, matrícula 12874, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 9 de abril...
Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de...
Art. 1º NOMEAR Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de
abril de...
Art. 1º NOMEAR Danyella Lustosa Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danyella Lustosa Rodrigues para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia
Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima, matrícula 9377, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima, matrícula 9377, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a
partir de 8 de abril...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Cardoso da Silva, matrícula 17109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Cardoso da Silva, matrícula 17109, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 8 de abril...
Art. 1º NOMEAR Juliana Cardoso Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Cardoso Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de
abril de...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5
de abril...
Art. 1º NOMEAR Wermeson Lopes Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wermeson Lopes Trindade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sheila Teixeira Reis, matrícula 16678, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sheila Teixeira Reis, matrícula 16678, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de
abril de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, para usufruir no período de 02/08/2024 a 31/08/2024.
PORTARIA Nº 277/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lívia Sousa Lima
Biscuola, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, para
usufruir no período de...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Sirqueira Coelho, matrícula 16563, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Sirqueira Coelho, matrícula 16563, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a
partir de 5 de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 048/2024
Contrato nº: 007/2024
Contratada: PINHEIRO & GASPARIN, CNPJ Nº 01.244.675/0001-49.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos decorativos de flores, decoração com arranjos de flores naturais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 124/2023 – PRESIDENCIA/DIGER/DIADM/DCC, do Pregão Eletrônico SRP Nº 40/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nas quantidades, descrições e valores solicitados.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Lila de Fátima Aires de Azevedo, matrícula 879700-4.
PORTARIA Nº 278/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2016, suspensas através da Portaria nº 235/2016 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2361, para fruí-las no período de 22/04/2024 a 06/05/2024 e de 18/1/2024 a 02/12/2024.
PORTARIA Nº 276/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a
31/05/2016, suspensas através...
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 4 de abril...
Art. 1º NOMEAR Brindilla Rafaelly da Silva Ventura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brindilla Rafaelly da Silva Ventura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril
de...