Art. 1º EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura, matrícula 12874, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrícia Fujie Nakamura, matrícula 12874, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 9 de abril...
Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danyella Lustosa Rodrigues, matrícula 16615, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, de SP-6 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 282/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas de Souza Marinho,
matrícula...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 02 de abril a 31 de dezembro de 2024:
MARIA ALDINÉA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, matrícula nº 587130-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 283/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 515 - CSS, de 5 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6544, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 02 de abril a 31 de dezembro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 21/03/2024 a 16/09/2024.
PORTARIA Nº 279/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3983/2024, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Ricardo Naves,
matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, para, cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 22/04/2024 a 06/05/2023.
PORTARIA Nº 280/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3767, de 10/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº
325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, para,
cumulativamente, responder pelo referido cargo no período de 22/04/2024 a 06/05/2023.
Art....
Art. 1º NOMEAR Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 384, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de
abril de...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Cardoso da Silva, matrícula 17109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Cardoso da Silva, matrícula 17109, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 8 de abril...
Art. 1º EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima, matrícula 9377, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima, matrícula 9377, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a
partir de 8 de abril...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de
abril de...
Art. 1º NOMEAR Juliana Cardoso Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Cardoso Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2016, suspensas através da Portaria nº 235/2016 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2361, para fruí-las no período de 22/04/2024 a 06/05/2024 e de 18/1/2024 a 02/12/2024.
PORTARIA Nº 276/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a
31/05/2016, suspensas através...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, para usufruir no período de 02/08/2024 a 31/08/2024.
PORTARIA Nº 277/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lívia Sousa Lima
Biscuola, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, para
usufruir no período de...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Sirqueira Coelho, matrícula 16563, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Sirqueira Coelho, matrícula 16563, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a
partir de 5 de...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5
de abril...
Art. 1º EXONERAR Sheila Teixeira Reis, matrícula 16678, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sheila Teixeira Reis, matrícula 16678, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de
abril de...
Art. 1º NOMEAR Wermeson Lopes Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wermeson Lopes Trindade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 048/2024
Contrato nº: 007/2024
Contratada: PINHEIRO & GASPARIN, CNPJ Nº 01.244.675/0001-49.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos decorativos de flores, decoração com arranjos de flores naturais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 124/2023 – PRESIDENCIA/DIGER/DIADM/DCC, do Pregão Eletrônico SRP Nº 40/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nas quantidades, descrições e valores solicitados.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Lila de Fátima Aires de Azevedo, matrícula 879700-4.
PORTARIA Nº 278/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
5 de abril...
Art. 1º NOMEAR Brindilla Rafaelly da Silva Ventura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brindilla Rafaelly da Silva Ventura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril
de...