Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 9 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.100, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 9 de setembro de 2022.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por
sua...
Art. 1º EXONERAR Cíntia Vais Morais do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.103, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cíntia Vais Morais do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14258 Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira 01/04/2020 a 31/03/2021 01/09/2022 a 30/09/2022
3810 Maria Lenice Freire de Abreu Costa 05/05/2020 a 04/05/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
13959 Regiane Aparecida Marques Molina 22/02/2021 a 21/02/2022 01/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 458/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Daniel Rodrigues Azevedo de
Oliveira
Maria Lenice Freire de Abreu
3810
Costa
Regiane Aparecida...
Art. 1º NOMEAR Weudyson Ezequiel Chaves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.107, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weudyson Ezequiel Chaves para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2022.
Gabinete da...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 26/09/2022.
PORTARIA Nº 464/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708, para responder...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
142 Antônio Lopes Braga Junior 01/04/2021 a 31/03/2022 16/01/2023 a 30/01/2023 16/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 463/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
142 Antônio Lopes Braga Junior
01/04/2021 a 31/03/2022
Período de Gozo
Período...
Art. 1º NOMEAR Giovana Moreira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.105, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giovana Moreira Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
2 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 5 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.106, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.412
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 5 de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
427 Ereneide Barbosa da Silva Setembro
782 Fernando Prestes de Oliveira Setembro
23 Gardênia Maria Monteiro Batista Setembro
158 José Silva Neves Outubro
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 462/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
427
782
23
158
69
Nome
Ereneide Barbosa da Silva
Fernando Prestes de Oliveira
Gardênia Maria Monteiro...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo referido cargo no período de 13/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 466/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula
n.º 292, para responder pelo referido...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14533 Ana Maria Vieira da Conceição 04/01/2021 a 03/01/2022 01/10/2022 a 30/10/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
286 Humberto Mascarenhas de Moraes 12/05/2020 a 11/05/2021 03/09/2022 a 02/10/2022 03/10/2022 a 01/11/2022
11547 Hugo Leonardo Pereira Maia Leite 01/06/2020 a 31/05/2021 01/09/2022 a 30/09/2022 07/11/2022 a 06/12/2022
292 Maria Vanilse Noleto da Silva 01/09/2020 a 31/08/2021 12/09/2022 a 11/10/2022 17/10/2022 a 31/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 460/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
04/01/2021 a 03/01/2022
01/10/2022...
Art. 1º NOMEAR Francisca do Amparo Martins Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1ª de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.101, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca do Amparo Martins Araújo para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia
1ª de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 15 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.098, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir do dia 15 de setembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Luisa de Melo Rosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.097, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luisa de Melo Rosa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do dia 15 de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.099, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thayse da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir do
dia 15 de setembro de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal do cargo em comissão de Ajudante de Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.094, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valéria Fernandes Leal do cargo em comissão de Ajudante de
Apoio a Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.096, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Eduardo Amorim para o cargo em comissão de Ajudante
de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º
de setembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Martins Nunes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.102, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.411
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Martins Nunes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Margarette Itatia Vaz da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.089, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
*Errata publicada no D. A. nº 3412, pág. 09.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Margarette Itatia Vaz da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º...
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de setembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.092, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.410
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de
setembro de 2022.
Gabinete da Presidência da...