Art. 1º EXONERAR Késsia Caroliny Morais Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Késsia Caroliny Morais Silva Aguiar do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Elisandra Nogueira Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisandra Nogueira Xavier para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Dilza Maria dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.025, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dilza Maria dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.006, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando de Araújo Uchoa do cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Alex Bruno Dutra Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Bruno Dutra Mota do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Alexandra Lima Tavares - AP 14;
- Wlisses Megalle Costa Reis Guimaraes Duarte - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.011, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Alexandra Lima Tavares - AP 14;
- Wlisses Megalle...
Art. 1º EXONERAR Taise Teixeira Amorim Lemos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taise Teixeira Amorim Lemos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Priscilla Pereira Oliveira de AP-07 para AP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 420 – DG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3217, de 15/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Priscilla Pereira Oliveira de AP-07 para AP-13, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Isabela Rezende Póvoa Parente para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.026, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Rezende Póvoa Parente para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Maria Bezerra de Oliveira Lima - AP 14;
- Aldenor Alves Bandeira - AP 14;
- Jaqueline Almeida Cavalcante - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Maria Bezerra de Oliveira Lima - AP 14;
- Aldenor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Fernando Mahias Simon - AP 14;
- Antonia Saturnina de Sousa - AP 14;
- Adilo Rodrigues Amador - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.014, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Fernando Mahias Simon - AP 14;
- Antonia...
Art. 1º NOMEAR Aparecida Florentino Costa no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida Florentino Costa no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Herlany Oliveira de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herlany Oliveira de Castro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.017, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Darleno Avelino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Paulo Techy - AP 14;
- Túlio Braga Mendes - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Paulo Techy - AP 14;
- Túlio Braga...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Maxyandro Brito Amorim - AP 14;
- Callebe do Prado Leão - AP 14;
- Damblya Grécya Jorge de França - AP 05.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.008, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.216
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Maxyandro Brito Amorim - AP 14;
- Callebe do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana Carolina Ribeiro Barcelos de Castro de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 417 - DG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3216, de 14/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana
Carolina Ribeiro Barcelos de Castro de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado
Professor Júnior...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wateilas Conceição de Sousa - AP 14;
- Eurimar Reis Damaceno Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021:
- Wateilas Conceição de Sousa - AP 14;
- Eurimar...
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória Alves Moreira no cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.214
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Vitória Alves Moreira no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2021.
Gabinete...