Art. 1º NOMEAR Dalila Araujo Gomes Azevedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dalila Araujo Gomes Azevedo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rafaela Mendes Matias, Assessor Membro das Comissões;
- João Rodrigues da Cruz, Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rafaela Mendes Matias,...
Art. 1º EXONERAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elineuza Maria da Costa Reis Marques, do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 7 de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Clarisse Camelo Sena, matrícula 1186159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 60, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarisse Camelo Sena, matrícula 1186159, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025:
- Carla Gabriela Cruz Ribeiro - SP-6;
- Laryssa Leal Abudd - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 59, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipao, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025:
- Carla Gabriela Cruz...
Art. 1º NOMEAR Lorisvaldo Ciqueira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorisvaldo Ciqueira Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR Francisca Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 79, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 9 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alex Farias de Souza, matrícula 138483, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Farias de Souza, matrícula 138483, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Beatriz Magalhaes Pereira, matrícula 164231, SP-13;
- Claudiana Pereira Sampaio Luz, matrícula 164351, SP-13;
- Hariella Santos Andrade, matrícula 171521, SP-13;
- Jose Ribamar de Sena Pereira, matrícula 1186131, SP-13;
- Kalebe Vieira Saraiva, matrícula 1186187, SP-13;
- Roberta Sabrina Cavalcante Vaz Maia, matrícula 171671, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 80, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Beatriz Magalhaes Pereira,...
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7
de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Rodrigues dos Santos Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Rodrigues dos Santos Filho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de
janeiro de...
Art. 1º NOMEAR Welton de Lira Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton de Lira Carvalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 45, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de janeiro
de...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula nº 7441, referente ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, para fruí-las em 14/02/2025 a 28/02/2025.
PORTARIA Nº 786/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor
ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula nº 7441, referente ao
período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, para fruí-las...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Brito Barros, matrícula 173121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Brito Barros, matrícula 173121, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 6 de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Raymara de Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raymara de Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Patricia dos Santos Bezerra, matrícula 1186340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patricia dos Santos Bezerra, matrícula 1186340, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 6 de...
Art. 1º EXONERAR Iohana Carolina Molina, matrícula 146881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.945
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iohana Carolina Molina, matrícula 146881, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes, matrícula 85321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes, matrícula 85321, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...