Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2023: LIDIANE LIVIA DE SOUZA, Fisioterapeuta, matrícula nº 746, na Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 778/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3616, de 09/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 048/2023, de 31 de
julho de 2023, publicada no Placar da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de
agosto a 31 de dezembro de...
Art. 1º 1º EXONERAR Kely Sousa Carmo, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1328, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º 1º EXONERAR Kely Sousa Carmo, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023:
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, SP-13;
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.332, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de agosto de 2023:
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, SP-13;
- Evely...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227/2023-DG, que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a servidora DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027.
PORTARIA Nº 777/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3616, de 09/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227/2023-DG, que lotou no Gabinete da
Deputada Professora Janad Valcari, a servidora DARLILDE DE OLIVEIRA
SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de agosto de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Raimunda Ferreira de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.331, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3616
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimunda Ferreira de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227/2023-DG, que lotou no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a servidora DARLILDE DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0027.
PORTARIA Nº 776/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3616, de 09/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 9396/2023, Processo nº 477/2014,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, matrícula nº 397, pelo prazo de 180 (cento...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3612, de 3 de agosto de 2023, na parte em que nomeou José Maria Duarte Amaro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.326, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3615
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3612, de 3 de agosto de 2023, na parte em que
nomeou José Maria Duarte Amaro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023:
- Aline Farias Puygcerver, matrícula 16635, de SP-1 para SP-7;
- Darlan Frasao de Araujo, matrícula 16950, de SP-8 para SP-1;
- Laryssa Lacerda Noronha, matrícula 16644, de SP-12 para SP-10;
- Wande Mary Almeida de Oliveira Santos, matrícula 3690, de SP-13 para SP-10.
PORTARIA Nº 775/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3613, de 04/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art.
1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir...
Art. 1º EXONERAR Arthur Silva Ferreira, matrícula 16848, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.316, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Silva Ferreira, matrícula 16848, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de
agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos servidores Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula 13671, como Presidente, Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403, que o secretariará e Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula 735, como membro. Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368 e Francisco de Carvalho Coelho, matrícula 803.
PORTARIA Nº 772/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3613, de 04/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, inciso XVII,
da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo
com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos servidores...
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 16843-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.323, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Pereira Dourado, matrícula 16843-1, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.325, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gregory Ribeiro Neves, para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Hernilde Oliveira de Sousa Silva, matrícula 16026, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 4 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 773/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3613, de 04/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Hernilde Oliveira
de Sousa Silva, matrícula 16026, de SP-5 para SP-13,...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Arthur Naves Araujo Bertonsim para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.317, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Arthur Naves Araujo Bertonsim para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Edinaldo Neir Moreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.315, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinaldo Neir Moreira Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 4 de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2023:
PORTARIA Nº 774/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3613, de 04/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Gabinete do Deputado Jorge...
Art. 1º EXONERAR Iraci Montelo Moura Pereira, matrícula 13995, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP- 13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.314, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iraci Montelo Moura Pereira, matrícula 13995, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP- 13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
4 de agosto de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023:
- Brenno Cardozo Aires – SP-12;
- Douglas Junior Sousa Silva – SP-13;
- Fabricia Fujie Nakamura – SP-1;
- Gabriel Saraiva Fernandes – SP-13;
- José Acles Pereira de Assis – SP-12;
- João Pedro Dornelles Claret – SP-2;
- Rerickson de Almeida Santiago – SP-6;
- Thiago Pereira Dourado - SP;
- Walmir João de Lima – SP-8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.319, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023:
- Brenno Cardozo Aires – SP-12;
- Douglas Junior Sousa Silva...
Art. 1º NOMEAR João Paulo Cesar Lima, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.324, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Cesar Lima, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 4 de agosto de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294-5, do cargo em Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.320, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3613
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, matrícula 6294-5, do cargo em
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...