Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Maria Creusa de Morais Barros - SP13;
- Sandra Luzia Alves Vieira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.016, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Maria Creusa de Morais Barros - SP13;
-...
Art. 1º EXONERAR William Bernardes Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.013, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR William Bernardes Oliveira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Josimar Oliveira Leite - SP13;
- Romario Alves de Souza - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.015, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Josimar Oliveira Leite - SP13;
- Romario...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13674 Marcelo Rosseto Claudiano 02/04/2021 a 01/04/2022 01/08/2022 a 30/08/2022
01/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 396/2022 - DG, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
13674
Servidor
Marcelo Rosseto
Claudiano
Período Aquisitivo
02/04/2021 a
01/04/2022
Período...
Art. 1º NOMEAR Aristoteles Lustosa Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.009, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aristoteles Lustosa Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Almir Gabriel Gomes Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 27 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.005, DE 27 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almir Gabriel Gomes Martins do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 27 de julho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Fabline Fernandes de Almeida do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 25 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabline Fernandes de Almeida do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 25 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14269 Claysllan Ferreira Xavier 01/03/2021 a 28/02/2022 12/09/2022 a 26/09/2022
22/08/2022 a 05/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 391/2022 - DG, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
14269 Claysllan Ferreira Xavier
01/03/2021 a
28/02/2022
Período...
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.006, DE 29 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Nazareth Machado Boucinhas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.010, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nazareth Machado Boucinhas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de agosto de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Brunna da Silva Simas Conceição do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.008, DE 1 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brunna da Silva Simas Conceição do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 276/2022 – DG, para constar o segundo período de gozo das férias da servidora Mary Marques De Lima matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 06/07/2019 a 05/07/2020, de: 02/01/2023 a 11/01/2023 para 01/08/2022 a 10/08/2022
PORTARIA Nº 394/2022 - DG, DE 28 DE JULHO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 276/2022 – DG, para constar o segundo
período de gozo das férias da servidora Mary Marques De Lima matrícula nº 303,
referente ao período...
Art. 1º NOMEAR Maria Lilia Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 29 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lilia Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco
Cidadania/PCdoB/PR/PSB, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete...
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº 4, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/08/2022 a 31/08/2022.
PORTARIA Nº 393/2022 – DG, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº
4, para...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15129 José Jardel da Cruz Rocha 01/02/2021 a 31/01/2022 01/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 395/2022 - DG, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
15129 José Jardel da Cruz Rocha
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2020 a 01/09/2021 08/08/2022 a 22/08/2022
15/12/2022 a 29/12/2022 16/01/2023 a 30/01/2023
01/02//2023 a 15/02/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 397/2022 - DG, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
14530 Vanessa Cristina Almeida
Período Aquisitivo
02/09/2020 a 01/09/2021
Período...
Art. 1º NOMEAR Emelly Teixeira Vanderley para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 25 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.003, DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.390
*Errata publicada no D. A. nº 3392, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emelly Teixeira Vanderley para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
25 de...
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP 12, do Gabinete da Deputada Issam Saado, retroativamente ao dia 18 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.001, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Olavo Rodrigues Macedo do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP 12, do Gabinete da Deputada Issam Saado, retroativamente ao dia 18 de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 18 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.002, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.389
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olavo Rodrigues Macedo para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado,
retroativamente ao dia 18 de julho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete...