Art. 1º EXONERAR Bruno Ribeiro das Virgens, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Ribeiro das Virgens, do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA, matrícula nº 83381, na Procuradoria-Geral, a partir do dia 14 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 043/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3952 de 15/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE MOURA, matrícula nº 83381, na
Procuradoria-Geral, a partir do dia 14 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wilma Soares do Nascimento Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilma Soares do Nascimento Ribeiro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Cassiane Silva Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cassiane Silva Guimarães para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 14 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Glenda Rodrigues da Silva Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glenda Rodrigues da Silva Marques para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Alves da Silva Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Alves da Silva Souza para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Rosenilson Oliveira da Silva, matrícula 156042, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosenilson Oliveira da Silva, matrícula 156042, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 14 de janeiro de 2025:
- Ana Maria Pereira Alves,...
Art. 1º NOMEAR Isabela Rocha Sirqueira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Rocha Sirqueira Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de janeiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 6/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3945, de 6 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Maria Zilene Silva Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 6/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3945, de 6 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Maria Zilene Silva
Guimarães.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Alves da Silva Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao
dia 13 de janeiro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, Administradora, matrícula 1090569-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, na Diretoria-Geral, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, na Diretoria-Geral, a partir de 14 janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 042/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3952 de 15/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 59 – CSS, de 13 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial nº 6734 e considerando ainda o Decreto Administrativo nº 119,
de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3951 e art. 133, da Lei nº
4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora LORENNA LOUISE...
Art. 1º NOMEAR Juliana Pires dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Pires dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 14 de janeiro de 2025:
- Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-13 para SP-2;
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-7 para SP-3;
- Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-5 para SP-1;
- Wellinton Rodrigues Lima, matrícula 1186423, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 044/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3952 de 15/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, Bloco Parlamentar Republicanos e SD, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
Republicado no Diário 3852
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, Bloco Parlamentar Republicanos e SD,...
Art. 1º NOMEAR Wilsomar Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 160, de 16/01/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilsomar Gomes dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.311/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3942, de 23 de dezembro de 2024, na parte em que exonerou Adelia Cristinny Dias Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.311/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3942, de 23 de dezembro de 2024, na parte em que exonerou Adelia
Cristinny...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Henrique de Andrade Moura para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Henrique de Andrade Moura para o cargo em comissão
de Assessor Membro das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 14 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 108/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Sabrynna Karine Carvalho dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 108/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Sabrynna
Karine...