Art. 1º NOMEAR Erismar Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 970, DE 11 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.384
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erismar Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Marilia Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz, matrícula nº 795, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 23/06/2022 a 20/10/2022.
PORTARIA Nº 372/2022 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
*Republicada para correção.
Repulicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9745/2022, Processo nº 139/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Marilia Rodrigues
de Carvalho...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
799 Carlos Roberto Prehl Agosto
211 Isaureth Nunes Parente Julho
15657 Joana Geovanna Rodrigues de Oliveira Julho
14399 Kamilla Duarte da Silva Alves Prehl Agosto
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Queiroz Agosto
178 Pedro Cirqueira Costa Agosto
13959 Regiane Aparecida Marques Molina Agosto
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe Agosto
122 Sinval Neponuceno do Nascimento Agosto
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 382/2022 - DG, DE 11 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
799
211
15657
14399
795
178
13959
324
122
Nome
Carlos Roberto Prehl
Isaureth...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ 21/05/2019 a 20/05/2020 30/06/2022 a 29/07/2022 20/12/2022 a 18/01/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 379/2022 - DG, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 372/2022-DG, que concedeu Licença
Maternidade, no período de 23/06/2022 a 20/12/2022, concomitante com o gozo de suas
férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, no art. 11, § 3º,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Patrícia Fernandes Leal Coelho de SP13 para SP3, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
PORTARIA Nº 381/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Patrícia Fernandes
Leal Coelho de SP13 para SP3, do Gabinete da Deputada...
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Eny de Mattos Ferreira Batista - SP13;
- Washington Cesar Rodrigues Barbosa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 968, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Eny de Mattos Ferreira Batista - SP13;
- Washington...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 918/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022, na parte em que nomeou Leonice Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969, DE 11 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 918/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022, na parte em que nomeou Leonice Alves
dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Luana Silva Pedrosa - SP13;
- Oliveira Pereira Mota - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Luana Silva Pedrosa - SP13;
- Oliveira Pereira Mota...
Art. 1º NOMEAR Ronilda Helena Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronilda Helena Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Maria Joana de Souza - SP13;
- Polyana de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Maria Joana de Souza - SP13;
- Polyana de Sousa - SP13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 965, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Deusdete Borges Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 959, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusdete Borges Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edmar Martins Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 7 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmar Martins Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 7 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Guilherme Gabriel Oliveira da Silva - SP13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Guilherme Gabriel Oliveira da Silva - SP13;
- Ricardo...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 02/01/2019 a 01/01/2020 01/10/2021 a 30/10/2021 09/06/2022 a 08/07/2022
02/01/2020 a 01/01/2021 04/04/2022 a 03/05/2022 11/07/2022 a 09/08/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 377/2022 - DG, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando as Portarias nº 464/2021-DG, 499/2021-DG, 58/2022-DG e
271/2022-DG, que concederam Licença para Tratamento de Saúde, em período
concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Marizangela Pereira Costa - SP13;
- Samilla Pinto da Slva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 963, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
-...
Art. 1º NOMEAR Alzelir Nobre da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 964, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alzelir Nobre da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho
de...
Art. 1º NOMEAR Luiz Mateus Freitas Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 957, DE 6 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.382
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Mateus Freitas Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraná - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
João Alves Galvão, matrícula nº 337, Gari, no Gabinete da Dep. Valderez.
PORTARIA Nº 371/2022 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 0258, de 05 de julho
de 2022, da Prefeitura Municipal de Paraná-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Paraná - TO, no período de 1º de julho a 31 de
dezembro de 2022:
João Alves Galvão, matrícula...