Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/2021 à 04/03/2022 08/08/2022 à 22/08/2022 16/11/2022 à 30/11/2022
170 Sonia Rita Batista de Andrade 01/06/2020 à 31/05/2021 02/08/2022 à 31/08/2022 21/11/2022 à 20/12/2022
144 Vaina Freire da Silva 01/01/2020 à 31/12/2020 02/05/2022 à 31/05/2022 08/08/2022 à 06/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 417/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
802 Francisco Atanagildo Melo...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 30//09/2022.
PORTARIA Nº 415/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo referido cargo no período...
Considerando que o servidor Jaime de Souza Benevides Junior, matrícula nº 9132, Coordenador de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 419/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jaime de Souza Benevides Junior, matrícula
nº 9132, Coordenador de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º
427, para responder pelo referido cargo no...
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754, Diretor da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula 363, para responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 414/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754,
Diretor da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula 363, para
responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022 a 30/09/2022.
Art....
Considerando que o servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº 9447, Diretor de Segurança do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, para responder pela referida função no período de 05/09/2022 a 04//10/2022.
PORTARIA Nº 421/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº
9447, Diretor de Segurança do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula
n.º 10, para responder pela referida função no período...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3393, de 4 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Wilsomar Gomes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.026, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.022/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3393, de 4 de agosto de 2022, na parte em que nomeou Wilsomar
Gomes dos Santos.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Virginia Maria Lima Barbosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.025, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Virginia Maria Lima Barbosa do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 4 de
agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Amanda Aires Sobral - SP7;
- Nicolle Sophie Barros da Silva - SP13;
- Wéllen Mayara Santos Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.031, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Amanda Aires Sobral - SP7;
- Nicolle Sophie Barros...
Art. 1º EXONERAR Marcos André Alves dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP12, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.027, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos André Alves dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP12, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Anthony Anderson Kavalerski Santos de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 413/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3396, de 09/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Anthony Anderson
Kavalerski Santos de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Fábio Soares de Souza - SP13;
- Irene Lira Martins Lima - SP8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.033, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Fábio Soares de Souza - SP13;
- Irene Lira Martins...
Art. 1º NOMEAR Rosa Thainara Andrade Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosa Thainara Andrade Gama para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Arthur Silveira de Araújo do cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.029, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Silveira de Araújo do cargo em comissão de Ajudante
de Secretário Pleno, do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que a servidora Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos matrícula nº 12692, Assistente de Contratos e Convênios, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 412 /2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 09/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos
matrícula nº 12692, Assistente de Contratos e Convênios, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403, para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º NOMEAR Clebio Santos Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante de Secretário Pleno, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.030, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.396
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clebio Santos Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante de
Secretário Pleno, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pelo referido cargo no período de 15/08/2022 a 30/08/2022.
PORTARIA Nº 409/2022 - DG, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3396, de 09/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula
n.º 271, para responder pelo...
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.035, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Ricardo
Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Julyana Aguiar Silva - SP13;
- Ronison Parente Santos de Souza Filho - SP8.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.032, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Julyana Aguiar Silva - SP13;
- Ronison Parente Santos...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 114/2022 – DG, de 3 de março de 2022, na parte que lotou Marlen Ribeiro Rodrigues, matrícula 762316-2, na Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 410/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3394, de 05/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 114/2022 – DG, de 3 de março de 2022, na
parte que lotou Marlen Ribeiro Rodrigues, matrícula...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Hilany Macedo da Silva - SP13;
- Ronilda Helena Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.024, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.394
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Hilany Macedo da Silva - SP13;
- Ronilda Helena...