Art. 1º NOMEAR Cleia de Souza Carvalho Borges para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.402, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleia de Souza Carvalho Borges para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Samuel Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.398, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.397, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de dezembro de 2022:
- Alan Victor Cerqueira Batista - SP13;
- Antonio Pereira da Silva - SP13;
- Gustavo Felipe de Araújo Monteiro - SP13;
- Iracy Freire Bandeira - SP13;
- Sandra Barbosa de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.400, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de dezembro de 2022:
- Alan Victor Cerqueira Batista - SP13;
- Antonio...
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos Policiais e Bombeiros Militares cedidos e lotados na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na forma que especifica.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 10/2022
Publicado no Diário da Assembleia n° 3462, de 06/12/2022
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos Policiais e Bombeiros
Militares cedidos e lotados na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na
forma que especifica.
A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e c/c com o art. 6º da Resolução 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação, exclusivamente, aos Policiais e
Bombeiros Militares do Estado do Tocantins em prestação de serviços à Assessoria...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 15/11/2022 a 21/11/2022.
PORTARIA Nº 584/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3462, de 06/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15839/2022, Processo nº 46/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael
Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, pelo prazo de 7 (sete)...
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 21/11/2022 a 05/12/2022.
PORTARIA Nº 583/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3462, de 06/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730,
Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, para
responder cumulativamente pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Leandro Pereira de Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 2 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Pereira de Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 2 de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Pablo Augusto Brito Chaves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.385, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Augusto Brito Chaves do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Alves da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.374, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Alves da Luz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Natália Santos Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Governo, do Gabinete da Liderança de Governo, retroativamente a 29 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.358, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3458
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Natália Santos Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Liderança de Governo, do Gabinete da Liderança de Governo,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Mirian de Sousa Cavalcante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 2 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.378, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirian de Sousa Cavalcante do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 2 de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Charles Abraão Pantoja Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.375, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Abraão Pantoja Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Alves Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Governo, no Gabinete da Liderança de Governo, retroativamente a 29 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.359, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3458
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Alves Noleto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Liderança de Governo, no Gabinete da Liderança de Governo,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Vinicius Fontoura de Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.377, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinicius Fontoura de Brito para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Fernandes Parente do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.373, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Fernandes Parente do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Pedro Laerte Cerqueira Brito, Agente Legislativo, matrícula 139, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 54/55 do processo nº 2022.42.804027PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 23 de março de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00185/2022- PJA/ALTO, às fls. 57/58, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.804027PA – IGEPREV
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.380, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Pedro Laerte
Cerqueira Brito,...
Art. 1º EXONERAR Wilian de Oliveira Borgo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.376, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilian de Oliveira Borgo do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de dezembro de
2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Siufane Herculino Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.381, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Siufane Herculino Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Maria Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 5 de dezembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.382, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 5 de
dezembro de 2022.
Gabinete da...