Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, a partir de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Tâmara Fernanda Matos Borges Carneiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tâmara Fernanda Matos Borges Carneiro para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Fernanda Magalhães de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 573, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Fernanda Magalhães de Oliveira para o cargo em
comissão de Ajudante da Presidência, retroativamente ao dia 4 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022:
- Ana Carolina Vale do Nascimento - SP13;
- Divanagoras dos Santos Martins - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2022:
- Ana Carolina Vale do Nascimento - SP13;
- Divanagoras dos Santos...
Art. 1º EXONERAR Emilly Aécio Custódio do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emilly Aécio Custódio do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OZANIR ALVES BEZERRA, Agente Legislativo, matrícula 236, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2021.42.1004557PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 22 de setembro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0034/2022-GAB-PJA/ALTO, às fls. 52/53, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OZANIR
ALVES BEZERRA, Agente Legislativo, matrícula 236, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria,...
Art. 1º EXONERAR Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 568, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 561, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Karina Lima Santos Aquino do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 23 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karina Lima Santos Aquino do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 23 de março de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Tania Mara Rodrigues Brito Mendonça do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tania Mara Rodrigues Brito Mendonça do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022:
- Italo Avelino dos Santos - SP13;
- Sebastiao Jose Augusto de Arruda - SP13;
- Jessica Lorrainny Lima Gabino - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de abril de 2022:
- Italo Avelino dos Santos - SP13;
- Sebastiao Jose Augusto de...
Art. 1º NOMEAR Lucas Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Francisco Werneck Taveira Brito do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Werneck Taveira Brito do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Issam Saado,
a partir de 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Xavier de Araújo Dias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 28 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 544, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Xavier de Araújo Dias do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 28 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Graciela Pereira de Souza - SP13;
- Maria Luiza Almeida Ayres Arruda - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 566, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Graciela Pereira de Souza - SP13;
- Maria Luiza...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022:
- Jairo Muniz de Amorim - SP13;
- Emmanuel Damaceno Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022:
- Jairo Muniz de Amorim - SP13;
- Emmanuel Damaceno Santos - SP13.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 475/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Ruth Carvalho Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 475/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Ruth
Carvalho Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022:
- Ana Clara Martins Nunes - SP13;
- Sammia Beatriz Alves Vieira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 563, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2022:
- Ana Clara Martins Nunes - SP13;
- Sammia Beatriz Alves Vieira...
Art. 1º EXONERAR Inaria Batista Valadares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 29 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 545, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Inaria Batista Valadares do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
29 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Wanderson José de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 1 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.331
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson José de Oliveira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...