Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 564, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emilly Daniely Marques Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 545/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que nomeou Weudlla Gomes de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 562, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 545/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que nomeou Weudlla Gomes
de Souza.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 544/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que exonerou Marcos Vinícius Evaristo Gomes de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 561, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 544/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3798, de 27 de maio de 2024, na parte em que exonerou Marcos Vinícius
Evaristo...
Art. 1º CONCEDER ao segurado PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por Lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 560, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997); e em consonância com o art. 3º, da
Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e com fulcro no
art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda Constitucional
nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 13582, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
PORTARIA Nº 402/2024 –DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Noleto Aguiar,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Bolidézio Ribeiro Sá - SP-13;
- Clerismar Alves Arruda - SP-13;
- Wesley Lourenço de Oliveira Leite - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 559, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Bolidézio Ribeiro...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.282, de 20 de dezembro de 2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3.267, de 21 de dezembro de 2021; que alterou o Decreto Administrativo nº 1.162, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Nailda Almeida da Luz, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição
Federal e art. 87, II, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
Considerando o Ato da Presidência Ad Referendum da Mesa Diretora...
Art. 1º DESIGNAR como fiscal administrativo do contrato nº 022/2024, Processo nº 00285/2023, SGD nº 2023/38960/001320, firmado com a empresa Construtora Acauã Ltda, o Servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor de Área Administrativa, matrícula nº 142, para acompanhar a gestão das etapas da construção do Prédio Anexo I desta Casa de Leis, juntamente com a equipe instituída através da Portaria nº 54/2023-P.
PORTARIA Nº 028/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3800, de 29/05/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal administrativo do contrato nº 022/2024,
Processo nº 00285/2023, SGD nº 2023/38960/001320, firmado com a empresa
Construtora Acauã Ltda, o Servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor de Área
Administrativa, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Heittor Vieira Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heittor Vieira Nascimento para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14537 Arimatea Matos Mascarenhas 02/03/2022 a 01/03/2023 ---------------- 01/07/2024 a 18/07/2024
14537 Arimatea Matos Mascarenhas 02/03/2023 a 01/03/2024 04/09/2024 a 03/10/2024
14130 Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira 04/01/2023 a 03/01/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
13234 Paulo Antonio Pereira da Silva 22/05/2022 a 21/05/2023 01/07/2024 a 05/07/2024
17148 Paulo Ubiratan Santos Lima 05/03/2023 a 04/03/2024 17/06/2024 a 16/07/2024
105 Reinaldo Pereira da Silva 01/08/2022 a 31/07/2023 05/08/2024 a 03/09/2024
14208 Roseane Bandeira Franco Costa 21/03/2023 a 20/03/2024 01/08/2024 a 30/08/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 395/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3800 de 29/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
14537
14537
14130
13234
17148
02/03/2022 a
01/03/2023
02/03/2023 a
01/03/2024
Período de Gozo
30 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2024:
- Andreia Carvalho Araújo Antunes, matrícula 16915, SP-13;
- Rosiel Rodrigues de Rezende, matrícula 14259, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 553, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2024:
- Andreia Carvalho Araújo Antunes,...
Art. 1º LOTAR a servidora DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, Policial Legislativo – I, matrícula nº 202, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 394/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3800 de 29/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, Policial
Legislativo – I, matrícula nº 202, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 1º de junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Adson Rodrigues Amador, matrícula 16738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adson Rodrigues Amador, matrícula 16738, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
1º de junho de...
Art. 1º EXONERAR Nara Rubya Glória da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nara Rubya Glória da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Felix Pereira da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felix Pereira da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 54/2023-P, que instituiu a equipe auxiliar da Presidência nas atividades de acompanhamento das etapas e tratativas junto a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, relativas à construção do prédio Anexo I desta Casa de Leis, para constar os seguintes servidores:
I – Irisfran de Sousa Pereira – Diretor-Geral;
II – Antonio Lopes Braga Júnior – Diretor de Área Administrativa;
III – Clara Thaisa Vanderley Carvalho – Arquiteta, e
IV – Fanny Brito Aguiar – Engenheira Civil.
PORTARIA Nº 029/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3800, de 29/05/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 54/2023-P, que instituiu a equipe auxiliar
da Presidência nas atividades de acompanhamento das etapas e tratativas junto a Agência
de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, relativas à construção do prédio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 27 de maio de 2024:
- Alberto Neves Sodré, matrícula 2030, SP-13;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 16647, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 27 de maio de 2024:
- Alberto Neves Sodré, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 27 de maio a 31 de dezembro de 2024:
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, matrícula nº 697920-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 391/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3799 de 28/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
CCI nº 789 - CSS, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6577 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2024:
- Elisangela Rodrigues Leal, matrícula 16264, SP-13;
- Jurandir Ribeiro de Souza, matrícula 16591, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de junho de 2024:
- Elisangela Rodrigues Leal,...
Art. 1º NOMEAR Sofia Mirelli Leite Palma para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sofia Mirelli Leite Palma para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete...