Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora JAQUELINE SETUBA SILVA, matrícula nº 8608, referente ao aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 01/06/2024 a 30/06/2024, através da Portaria nº 388/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3798 para usufruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 396/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das
férias legais da servidora JAQUELINE SETUBA SILVA, matrícula nº 8608, referente ao
aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024,...
Art. 1º EXONERAR Carlos Welton Ribeiro Mendes, matrícula 15056, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Welton Ribeiro Mendes, matrícula 15056, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024:
- Lays do Carmo Sa, matrícula 16791, de SP-7 para SP-8;
- Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 16627, de SP-12 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 397/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de junho de 2024:
- Angelo Ranulfo Dias, matrícula 16752, de SP-13 para SP-6;
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 16744, de SP-7 para SP-6;
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-2 para SP-1;
- Francisca Raiany Diniz Barreto, matrícula 16558, de SP-5 para SP-1;
- Jozi Carneiro da Silva, matrícula 16734, de SP-8 para SP-6;
- Maria da Conceicao Sousa, matrícula 16795, de SP-8 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de maio de 2024.
PORTARIA Nº 398/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VALDIRENE ALVES DE SOUZA PIRES, matrícula nº 14513, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 05/04/2024 a 02/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/08/2024 a 1º/10/2024.
PORTARIA Nº 399/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5094/2024, Processo nº 98/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VALDIRENE ALVES DE
SOUZA PIRES, matrícula nº 14513, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 13582, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
PORTARIA Nº 402/2024 –DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Noleto Aguiar,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 568, DE 29 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thamara Mykaelen Martins de Alencar para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º de junho...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 54/2023-P, que instituiu a equipe auxiliar da Presidência nas atividades de acompanhamento das etapas e tratativas junto a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, relativas à construção do prédio Anexo I desta Casa de Leis, para constar os seguintes servidores:
I – Irisfran de Sousa Pereira – Diretor-Geral;
II – Antonio Lopes Braga Júnior – Diretor de Área Administrativa;
III – Clara Thaisa Vanderley Carvalho – Arquiteta, e
IV – Fanny Brito Aguiar – Engenheira Civil.
PORTARIA Nº 029/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3800, de 29/05/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 54/2023-P, que instituiu a equipe auxiliar
da Presidência nas atividades de acompanhamento das etapas e tratativas junto a Agência
de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, relativas à construção do prédio...
Art. 1º DESIGNAR como fiscal administrativo do contrato nº 022/2024, Processo nº 00285/2023, SGD nº 2023/38960/001320, firmado com a empresa Construtora Acauã Ltda, o Servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor de Área Administrativa, matrícula nº 142, para acompanhar a gestão das etapas da construção do Prédio Anexo I desta Casa de Leis, juntamente com a equipe instituída através da Portaria nº 54/2023-P.
PORTARIA Nº 028/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3800, de 29/05/24
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal administrativo do contrato nº 022/2024,
Processo nº 00285/2023, SGD nº 2023/38960/001320, firmado com a empresa
Construtora Acauã Ltda, o Servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Diretor de Área
Administrativa, matrícula...
Art. 1º LOTAR a servidora DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, Policial Legislativo – I, matrícula nº 202, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 394/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3800 de 29/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora DEVANIRA CASSIA DE FREITAS, Policial
Legislativo – I, matrícula nº 202, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 1º de junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2024:
- Andreia Carvalho Araújo Antunes, matrícula 16915, SP-13;
- Rosiel Rodrigues de Rezende, matrícula 14259, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 553, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2024:
- Andreia Carvalho Araújo Antunes,...
Art. 1º EXONERAR Adson Rodrigues Amador, matrícula 16738, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 554, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adson Rodrigues Amador, matrícula 16738, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de
1º de junho de...
Art. 1º NOMEAR Felix Pereira da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 555, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felix Pereira da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14537 Arimatea Matos Mascarenhas 02/03/2022 a 01/03/2023 ---------------- 01/07/2024 a 18/07/2024
14537 Arimatea Matos Mascarenhas 02/03/2023 a 01/03/2024 04/09/2024 a 03/10/2024
14130 Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira 04/01/2023 a 03/01/2024 01/07/2024 a 30/07/2024
13234 Paulo Antonio Pereira da Silva 22/05/2022 a 21/05/2023 01/07/2024 a 05/07/2024
17148 Paulo Ubiratan Santos Lima 05/03/2023 a 04/03/2024 17/06/2024 a 16/07/2024
105 Reinaldo Pereira da Silva 01/08/2022 a 31/07/2023 05/08/2024 a 03/09/2024
14208 Roseane Bandeira Franco Costa 21/03/2023 a 20/03/2024 01/08/2024 a 30/08/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 395/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3800 de 29/05/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
14537
14537
14130
13234
17148
02/03/2022 a
01/03/2023
02/03/2023 a
01/03/2024
Período de Gozo
30 dias...
Art. 1º NOMEAR Heittor Vieira Nascimento para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 557, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heittor Vieira Nascimento para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Nara Rubya Glória da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 556, DE 28 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3800
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nara Rubya Glória da Silva do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Jandramar Bispo Macêdo de Souza - SP-13;
- Marinalva Pereira Alves Barbosa - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Jandramar Bispo Macêdo de...
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo Palma, matrícula 13418, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo Palma, matrícula 13418, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sofia Mirelli Leite Palma para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 549, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sofia Mirelli Leite Palma para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 27 de maio de 2024:
- Alberto Neves Sodré, matrícula 2030, SP-13;
- Terezinha Ferreira Teles dos Santos, matrícula 16647, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 27 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 27 de maio de 2024:
- Alberto Neves Sodré, matrícula...