Art. 1º NOMEAR Luan Rodrigues Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luan Rodrigues Neto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Lucas Alves dos Santos Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruna Rodrigues de Araújo – Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Thayse da Silva Lima – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 982, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Lucas Alves dos Santos Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Dijalma Galdino Rocha Júnior - SP13;
- Mirian de Sousa Cavalcante - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 979, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Dijalma Galdino Rocha Júnior - SP13;
- Mirian de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Arthur Carvalho Cruz – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Gleydson Pinheiro da Silva – Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Arthur Carvalho Cruz – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 906/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 994, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 906/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
Art. 1º EXONERAR Kedson Batista Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 980, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kedson Batista Soares do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alisson Diego Ribeiro Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 987, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alisson Diego Ribeiro Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula 10349, referente ao período aquisitivo de 25/04/21 a 24/04/22, concedidas através das Portaria nº 537/2021-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.270 e Portaria nº 320/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
PORTARIA Nº 386/2022 - DG, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3386, de 14/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Lucimar
Bernardes Prestes, matrícula 10349, referente ao período aquisitivo de 25/04/21 a
24/04/22,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
WESLEY MAIA GUIMARÃES, matrícula nº 268171, Agente de Obras e Serviços, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
PORTARIA Nº 388/2022 – DG, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3386, de 14/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 688 - CSS, de 1º de julho de 2022,
publicado no Suplemento ao Diário Oficial do Município de Palmas, nº 3.011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2022:
Antônio Cézar Aires de Souza Filho, matrícula nº 95397-5, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
Osmar Duailiba Júnior, matrícula nº 390050-2, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 14 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 389/2022 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3386, de 14/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.356- CSS, de
13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6127 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, ocupantes do cargo de
Assistente Administrativo, integrantes...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
Thalia Cristina da Silva Batista, matrícula nº 810123, Assistente Administrativa, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
PORTARIA Nº 387/2022 – DG, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3386, de 14/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.339 - CSS,
de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6126 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
225 Acilon Pereira de Andrade 24/06/2021 a 23/06/2022 02/08/2022 a 31/08/2022 02/08/2022 a 19/08/2022
12/09/2022 a 23/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 385/2022 - DG, DE 13 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3386, de 14/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
225
Servidor
Acilon Pereira de
Andrade
Período
Aquisitivo
24/06/2021 a
23/06/2022
Período...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022:
- Weliton de Morais e Silva - SP12;
- Leonice Alves dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 918, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
*Errata publicada no D. A. nº 3385, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2022:
- Weliton de Morais...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 281/2022 – DG, para constar o período de gozo das férias da servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira E Campos De Oliveira, matrícula nº 296, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021 a 03/01/2022, de: 04/07/2022 a 02/08/2022 para 02/08/2022 a 31/08/2022
PORTARIA Nº 384/2022 - DG. , DE 12 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3385, de 13/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 281/2022 – DG, para constar o período de
gozo das férias da servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira E
Campos De...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Jacó dos Santos Nascimento - SP13;
- Mislena Gomes Pereira - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 971, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.385
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Jacó dos Santos Nascimento - SP13;
- Mislena Gomes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Letícia Siqueira Nascimento Montelo - SP13;
- Uendel Carlos Ramos - SP12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.385
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Letícia Siqueira Nascimento Montelo - SP13;
- Uendel...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
Raymara Figueiredo Lopes, matrícula nº 20523, Técnica em Enfermagem, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 393/2022 – DG, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontrar-se-á
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva, matrícula nº
4, para...
Art. 1º NOMEAR Auricelia Moreira dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.385
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Auricelia Moreira dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marinalda Martins Taveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.385
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinalda Martins Taveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP7 para SP9, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
PORTARIA Nº 380/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso
Borges de SP7 para SP9, do Gabinete do Deputado Issam Saado,...