Art. 1º EXONERAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 956/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3.381, de 06 de julho de 2022, que nomeou Marcos André Dionísio Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 999, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 956/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3.381, de 06 de julho de 2022, que nomeou Marcos André Dionísio
Santos
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Doval Santos Trindade do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 15 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Doval Santos Trindade do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
15 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 955/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3.381, de 06 de julho de 2022, que exonerou Viviane Barbosa dos Santos Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 998, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 955/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3.381, de 06 de julho de 2022, que exonerou Viviane Barbosa dos
Santos Alves.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar Joanna Karitha Pimentel Mignoni de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
PORTARIA Nº 392/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3388, de 19/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da Assessora Parlamentar
Joanna Karitha Pimentel Mignoni de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Hider
Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Edson Paulo Lins Júnior - SP13;
- Emanuella Rorigues Noleto - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.000, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
-...
Art. 1º EXONERAR José Wilson Saboia Neto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP 12, do Gabinete da Deputada Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 01 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 13 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Wilson Saboia Neto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP 12, do Gabinete da Deputada Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 01 de
julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Francisco Lopes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 18 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 18 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.388
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Francisco Lopes de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP 13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Lucas Alves dos Santos Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruna Rodrigues de Araújo – Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Thayse da Silva Lima – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 982, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Lucas Alves dos Santos Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 549-DG, de 09 de dezembro de 2021, na parte que que lotou Adriana Martins Ferraz, matrícula nº 191672-2, Fonoaudióloga, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA Nº 390/2022 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3387, de 15/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 723 - RGV,
de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6069,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 549-DG, de 09 de dezembro de 2021, na
parte que que lotou Adriana Martins Ferraz, matrícula nº 191672-2, Fonoaudióloga, no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo...
Art. 1º NOMEAR Cleide Setubal de Sousa Nazareno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 995, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleide Setubal de Sousa Nazareno para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 906/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 994, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 906/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias...
Art. 1º EXONERAR Marthinha Rodrigues Neto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marthinha Rodrigues Neto do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia
1º de julho...
Art. 1º EXONERAR Rogerio Bezerra Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogerio Bezerra Lopes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Dijalma Galdino Rocha Júnior - SP13;
- Mirian de Sousa Cavalcante - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 979, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Dijalma Galdino Rocha Júnior - SP13;
- Mirian de...
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho...
Art. 1º NOMEAR Ellen Sousa Fonseca para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 989, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ellen Sousa Fonseca para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Gomes dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 988, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Gomes dos Santos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Carlos Welton Ribeiro Mendes - SP13;
- Milena Marinho de Sá - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 978, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Carlos Welton Ribeiro Mendes - SP13;
- Milena Marinho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Arthur Carvalho Cruz – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Gleydson Pinheiro da Silva – Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Arthur Carvalho Cruz – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
-...