Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Deane Silva de Sousa, matrícula 16246, SP-13;
- João Bosco Lopes da Silva, matrícula 7881, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.375, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Deane Silva de Sousa, matrícula 16246, SP-13;
- João Bosco...
Art. 1º NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.372, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de setembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Torres da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.377, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Torres da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ana Claudia da Silva Reimão, matrícula 16331, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.382, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia 3630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Claudia da Silva Reimão, matrícula 16331, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão,
a partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Porto de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.369, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3629
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Porto de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Raul Roberto de Sousa, matrícula 14370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.368, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3629
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raul Roberto de Sousa, matrícula 14370, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º
de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA, matrícula nº 138, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023, para fruí-las em 16/09/2023 a 15/10/2023.
PORTARIA Nº 805/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3629, de 29/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO
FERREIRA, matrícula nº 138, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023,
para fruí-las em 16/09/2023 a 15/10/2023.
Art....
Art. 1º NOMEAR Calebe Gomes Mendonça para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.370, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3629
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Calebe Gomes Mendonça para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia na Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.366, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia na Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 107/2023.
Contrato Nº: 015/2023.
Contratada: PINHEIRO & GASPARIN LTDA
CNPJ Nº 01.244.675/0001-49.
PORTARIA Nº 804/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3628, de 28/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Glaucia Goncalves Pelizari – SP-11;
- Maira Antelma Lustosa Batista – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.360, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Glaucia Goncalves Pelizari – SP-11;
- Maira Antelma...
Art. 1º NOMEAR Railma Pereira Melo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.362, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Railma Pereira Melo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Michel de Almeida Silva do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.367, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Michel de Almeida Silva do cargo em
comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de...
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Cardoso da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1363, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Caroline Cardoso da Silva do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
a partir do dia 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Bibiana Borges Amaral, matrícula 16440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.361, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bibiana Borges Amaral, matrícula 16440, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Chaliene Nunes dos Santos – SP-13;
- Hanna Khiara Balbino Siqueira Rosa – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.359, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Chaliene Nunes dos Santos – SP-13;
- Hanna Khiara Balbino...
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.365, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de
Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de setembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Eva Batista Gomes, matrícula 12168, SP-10;
- Naziozene Gomes Brasileiro Pereira, matrícula 11476, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.358, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de setembro de 2023:
- Eva Batista Gomes, matrícula 12168, SP-10;
- Naziozene Gomes...
Art. 1º NOMEAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 1º de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1364, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3628
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, a partir do dia 1º de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 8779/2023, Processo nº 120/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia de Medeiros Brun, matrícula nº 14217, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias consecutivos, no período de 14/05/2022 a 03/06/2022.
PORTARIA Nº 802/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3627, de 25/08/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 8779/2023, Processo nº 120/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cláudia
de Medeiros Brun, matrícula nº 14217, pelo prazo de 21 (vinte e...