Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 108/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Sabrynna Karine Carvalho dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 108/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3949, de 10 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Sabrynna
Karine...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 040/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3951 de 14/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Joao Victor Santos...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Henrique de Andrade Moura para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Henrique de Andrade Moura para o cargo em comissão
de Assessor Membro das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 14 de...
Art. 1º NOMEAR Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente Administrativa, matrícula nº 135241, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 041/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3951 de 14/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 59
PRO-CSS, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº
3.628,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Beatriz Magalhães Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Magalhães Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 7...
Art. 1º NOMEAR Celma Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celma Martins dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Leidiane Gracas Ramos, matrícula 155932, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leidiane Gracas Ramos, matrícula 155932, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia...
para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2025:
-...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2024, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.
PORTARIA Nº 002/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3958, de 23/01/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea
“a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre
de 2024, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade
Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio
eletrônico...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Dueré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
RÔMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira.
PORTARIA Nº 039/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 13/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
001/2025, de 2 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Dueré -TO nº 001/2025,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Dueré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Eva Juliana Gloria Andrade, matrícula 167101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eva Juliana Gloria Andrade, matrícula 167101, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Joaquim Junior Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joaquim Junior Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ANTONIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula 1012002, Agente de Convênio, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 038/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 13/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
24/2025, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Pium -TO nº 534,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Tiago Roberto Pinto Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de janeiro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Roberto Pinto Machado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Paraíso - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
KLODNAIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professora de Nível Superior, matricula nº 247, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 036/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 13/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
009/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Paraíso -TO nº 931,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Paraíso - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
MARIA DO SOCORRO MENDES COELHO, Assistente Administrativo, matricula nº 1028201, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 037/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3949 de 13/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
25/2025, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de Pium -TO nº 534,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Luiz Fabiano Gomes Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Fabiano Gomes Nunes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 10
de janeiro de...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
ADRIEL COELHO BORBA NERES, matrícula 1186630, Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
PORTARIA Nº 033/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3950 de 13/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado:
ADRIEL COELHO BORBA NERES, matrícula 1186630, Ajudante Intermediário
das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Bottos de Paula para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao...