Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 771, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de julho de 2024:
- Alessa das Graças Silva Leitão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 2 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 2 de julho de 2024:
- Maria de Fatima Costa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2024:
- Eromar Jose de Oliveira, matrícula 12029, de SP-10 para SP-9;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-6 para SP-5;
- Luciano Jose de Oliveira, matrícula 13773, de SP-1 para SP-2;
- Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 13792, de SP-1 para SP-2.
PORTARIA Nº 476 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ivory de Lira licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de julho de 2024, em conformidade com o Requerimento 630/2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 art. 231, inciso III, do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e considerando o disposto no art. 24, inciso
II, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Ivory de Lira licença para tratar de interesse
particular, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de julho de 2024, em
conformidade com o Requerimento...
Art. 1º EXONERAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira, matrícula 16498, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 764, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira, matrícula 16498, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
2 de...
Art. 1º NOMEAR Clarisse Camelo Sena para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clarisse Camelo Sena para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de julho de 2024.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de julho de 2024:
- Manoel Barbosa da Silva, matrícula 17141, de SP-12 para SP-9;
- Maria Sonia Pereira de Cerqueira, matrícula 16538, de SP-2 para SP-1;
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-13 para SP-12.
PORTARIA Nº 478 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º DESIGNAR, na ausência do Coordenador de Publicações Oficiais, o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 765, para assinar digitalmente o Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Artigo 3º, da Lei n. 4.294/2023.
PORTARIA Nº 471/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Considerando o disposto no Art. 3º, da Lei n. 4.294/2023, que institui o Diário Oficial
Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins- DOE -Aleto, e dá outras
providências;
RESOLVE:
Art....
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 756, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Arsenio Alves do Nascimento,...
Art. 1º NOMEAR Marcivane Goncalves de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 753, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcivane Goncalves de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024:
- Alaide Pereira Barros, matrícula 10929, SP-13;
- Leonice Ferreira de Freitas, matrícula 15685, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024:
- Alaide Pereira Barros,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-2 para SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 469/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Aline de Souza
Oliveira,...
Art. 1º EXONERAR Paulo Jose Lopes Braga, matrícula 13204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Jose Lopes Braga, matrícula 13204, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de julho...
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de
Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Clara de Moura Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Clara de Moura Marques para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Julio Cezar Cunha da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 755, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Cezar Cunha da Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-1 para SP-2;
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-2 para SP-9.
Publicada no Diário
daVictor
Assembleia
n° Assembleia
3822
deDE
02/07/2024
Diretoria-Geral
-RESOLVE:
Art.
OJoao
Lindaurea
Diretor-Geral
1º
ALTERAR
dos
Santos
da
Santos
da
Assembleia
da
osDourado,
Cruz,
Diretor-Geral
níveis
matrícula
Legislativa
Legislativa
dematrícula
remuneração
16603,
do
17056,
doEstado
deEstado
SP-1
dos
de SP-2
do
para
servidores
do
Tocantins,
para
Tocantins,
SP-2;
SP-9.
abaixo
ao no
1º
PORTARIA
Nº
470/2024-DG
IRISFRAN
SOUSA
PEREIRA
dia
uso
relacionados,
do
de mês
suasde
atribuições
do
julho
Gabinete
de 2024.
legais,
do Deputado
em consonância
Marcuscom
Marcelo,
o disposto
a...
Art. 1º NOMEAR Raimunda Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimunda Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Sandro Rodrigues Bandeira Junior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Rodrigues Bandeira Junior do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024:
- Daniel Walison de Jesus Sousa, matrícula 9904, SP-13;
- Willian de Souza Marques, matrícula 9902, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024:
- Daniel Walison de Jesus Sousa,...