Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2022:
- Daniel Batista Costa - de SP8 para SP13;
- Kamilla Ribeiro dos Santos - de SP2 para SP5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho de 2022.
PORTARIA Nº 365/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3380, de 05/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir...
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Rogério de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Marcelo dos Santos Moreira - de SP13 para SP12;
- Rennan Assunção dos Santos - de SP8 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de julho de 2022.
PORTARIA Nº 367/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3380, de 05/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Wesley Maia Guimarães para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Maia Guimarães para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Moisés Alves de Lima para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 947, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moisés Alves de Lima para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Thalia Cristina da Silva Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 935, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalia Cristina da Silva Batista para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Alessandro Henrique Linhares de Matos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 941, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandro Henrique Linhares de Matos do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marlen Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlen Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Bombeiro Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR David da Silva Espindola Neto para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 940, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR David da Silva Espindola Neto para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hernilde Oliveira de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 933/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 933/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias...
Art. 1º EXONERAR Normajane Barbosa Cunha Freitas do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Normajane Barbosa Cunha Freitas do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 945, DE 5 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.380
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Regiane Alves Rocha Machado Brito - SP13;
- Regina Augusta...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor de Gestão de Liderança.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 913, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir de 1º de julho de 2022:
- Diego Montelo Faria – Assessor Membro de Lideranças;
- João Alves...
Art. 1º NOMEAR Iracema Pereira Gomes da Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 930, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iracema Pereira Gomes da Cunha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
2 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Renato Carneiro Alencar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 916, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Carneiro Alencar para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Alexsandro da Costa Lustosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 924, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandro da Costa Lustosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Custodio Coimbra dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 927, DE 4 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Custodio Coimbra dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hédio Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hédio Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...