Art. 1º NOMEAR Julio Cezar Cunha da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 755, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Cezar Cunha da Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Cezar Jose Dias Costa, matrícula 14080, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 754, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cezar Jose Dias Costa, matrícula 14080, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho
de...
Art. 1º EXONERAR Sandro Rodrigues Bandeira Junior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandro Rodrigues Bandeira Junior do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
PORTARIA Nº 472/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 11240, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 472/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Dazirene Luiz
de...
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 752, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Gomes da Silva Ferreira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 1º de julho...
Art. 1º NOMEAR Ana Clara de Moura Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Clara de Moura Marques para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR, Karen Krystyne Souza e Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 763, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Karen Krystyne Souza e Silva para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a
partir de 1º de julho...
Art. 1º NOMEAR Raimunda Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimunda Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mirneuton Soares Dias, matrícula 14138, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 737, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirneuton Soares Dias, matrícula 14138, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º
de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 756, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Arsenio Alves do Nascimento,...
Art. 1º NOMEAR Silvana Lopes Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Lopes Ribeiro Soares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Maria Aparecida Rodrigues Brndao - SP-13;
- Ronaldo Silva Rabelo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 745, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Maria Aparecida Rodrigues...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 452/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.820, que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO.
Art. 2º LOTAR a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO, na Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 473/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 003/2024, do Município de Lagoa
do Tocantins, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 567, de 19 de junho de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 452/2024-DG, republicada no
Diário da Assembleia nº 3.820, que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da
Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:
- Antonio Adilson Pereira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024:
- Daniel Walison de Jesus Sousa, matrícula 9904, SP-13;
- Willian de Souza Marques, matrícula 9902, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024:
- Daniel Walison de Jesus Sousa,...
Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 758, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 760, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de julho de 2024:
- Carlos Eugenio Pereira da...
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de
Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024:
- Alaide Pereira Barros, matrícula 10929, SP-13;
- Leonice Ferreira de Freitas, matrícula 15685, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024:
- Alaide Pereira Barros,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 761, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de julho de 2024:
- Antonio Batista Ribeiro...