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Decreto Administrativo nº 754 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º EXONERAR Cezar Jose Dias Costa, matrícula 14080, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 754, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cezar Jose Dias Costa, matrícula 14080, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de...

Decreto Administrativo nº 736 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024: - Ana Luiza Neves Miranda da Silva - SP-13; - Thamara Mykaelen Martins de Alencar - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024: - Ana Luiza Neves Miranda...

Decreto Administrativo nº 761 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de julho de 2024:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 761, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de julho de 2024: - Antonio Batista Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 743 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR Ana Clara de Moura Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Clara de Moura Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 755 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR Julio Cezar Cunha da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 755, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Julio Cezar Cunha da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 763 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR, Karen Krystyne Souza e Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 763, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Karen Krystyne Souza e Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 741 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR Silvana Lopes Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvana Lopes Ribeiro Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 744 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2024: - Arnaldo Silva Rabelo, matrícula 16808, SP-13; - Egmar Rodrigues de Sousa, matrícula 9751, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2024: - Arnaldo Silva Rabelo, matrícula...

Decreto Administrativo nº 747 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR Raimunda Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimunda Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 757 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024: - Antonio Adilson Pereira...

Decreto Administrativo nº 734 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024: - Alaide Pereira Barros, matrícula 10929, SP-13; - Leonice Ferreira de Freitas, matrícula 15685, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024: - Alaide Pereira Barros,...

Decreto Administrativo nº 746 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 748 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º EXONERAR Sandro Rodrigues Bandeira Junior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandro Rodrigues Bandeira Junior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretario, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 739 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Matos de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francisco das Chagas Matos de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de...

Decreto Administrativo nº 751 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 751, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de julho de 2024: - Ariane Neves Marinho Leal,...

Decreto Administrativo nº 737 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º EXONERAR Mirneuton Soares Dias, matrícula 14138, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 737, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mirneuton Soares Dias, matrícula 14138, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 762 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 762, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 4 de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 728 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR Leonice Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Leonice Ferreira de Freitas para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho de...

Decreto Administrativo nº 758 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 758, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 756 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 756, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024: - Arsenio Alves do Nascimento,...