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Decreto Administrativo nº 161 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Jessika da Silva Sousa- Assessor Especial Parlamentar; - Genivaldo Dornelas Modesto - Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Olavo Rodrigues Macedo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Alani Fernandes de Araújo Sousa Reis – Assessor de Gestão e Apio à Atividade Parlamentar; - Suzany Silva – Assessor de Gestão e Apio à Atividade Parlamentar; - Wesley Leite Vale - Assessor de Gestão e Apio à Atividade Parlamentar;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Jessika da Silva Sousa- Assessor Especial Parlamentar; -...

Decreto Administrativo nº 142 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, a partir do dia 6 de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 93 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR Ítalo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 93, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ítalo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2023. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 141 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 130 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pávilla Roana Lima dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia...

Decreto Administrativo nº 146 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Lila de Fátima Aires de Azevedo - Diretor de Relações Públicas e Cerimonial; - José Fernandes de Oliveira – Diretor de Gestão e Projetos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo: - Lila de Fátima Aires de Azevedo - Diretor de Relações...

Decreto Administrativo nº 163 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Maria Felix Rocha - SP1; - Eduarda Alencar Gomes - SP6; - Sillas Cavalcante Teles - SP13;

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Maria Felix Rocha - SP1; - Eduarda Alencar Gomes - SP6; -...

Decreto Administrativo nº 140 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Ribamar da Luz - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Tania Maria Bucar Figueira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Rayssa Coelho Torres Damaceno - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria Dalva Rodrigues Torres - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Salim Rodrigues Milhomem - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria de Nazaré Alves de Andrade – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Marifelix Torres da Silva – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Irinete Ferreira de Souza Nogueira - Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Sara Figueiredo Gomes Wanderley – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Ribamar da Luz - Ajudante Júnior de Distribuição...

Decreto Administrativo nº 162 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2023

Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 162, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3499 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Regiane Aparecida Marques Molina para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 132 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Ana Júlia Mundim de Sousa Rios - Ajudante Júnior de Distribuição; - Goianyr Barbosa de Carvalho - Assessor Especial Parlamentar; - Lourenço Bonifácio Lopes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Gabriel Amorim Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Sergio Henrique Moraes Lopes - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria de Fátima Miranda – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Marina Silva de Morais – Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Valéria Fernandes Leal - Assessor de Gestão à Atividade Parlamentar; - Gisele Lobo de Abreu Gama – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria Elisa Knewitz - Assessor membro de Distribuição.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Ana Júlia Mundim de Sousa Rios - Ajudante Júnior...

Portaria Diretoria Geral nº 84 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 238 Julio Cesar Alves da Silva 01/10/2021 à 30/09/2022 02/03/2023 à 16/03/2023 03/04/2023 à 17/04/2023 264 Regismarques Soares Camarço 01/03/2019 à 29/02/2020 13/03/2023 à 25/03/2023 08/05/2023 à 20/05/2023

PORTARIA Nº 084/2023 - DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3498, de 02/02/23 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período de Gozo Período Aquisitivo Período de Gozo Alterada para 238 Julio Cesar Alves da...

Decreto Administrativo nº 131 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Daniel Setubal Nazareno - Assessor de Gestão de Secretário; - Walderez Andrade Ribeiro - Ajudante Intermediário de Secretário; - Lúcia Maria Brito Mota Teles - Assessor Especial Parlamentar; - João Batista da Costa - Assessor Membro de Secretário; - Aliny Nogueira Batista - Ajudante de Secretário pleno; - Jesimiel Borges Ferreira – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Shirley Moura Siqueira Faria – Assessor de Gestão de Secretário; - Silvanete Maria da Silva - Ajudante Intermediário de Secretário; - Edson Pereira Rocha – Ajudante Intermediário de Secretário; - Ruidelvan Pereira da Rocha - Assessor de Gestão de Secretário.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Daniel Setubal Nazareno - Assessor de Gestão de Secretário; -...

Decreto Administrativo nº 123 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 114 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR Carlos Humberto Machado e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Humberto Machado e Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 106 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Necy Pereira de Sousa, matrícula 15939, SP-11; - Jaquelliny Abreu Santana, matrícula 15015, SP-13; - Lucas Brito Betelli, matrícula 15022, SP-13; - Pedrina de Jesus Sousa, matrícula 15272, SP-13; - Deusimária Alves de Oliveira, matrícula 15910, SP-13; - Elvira Carvalho de Souza Soares, matrícula 14811, SP-13; - Gilnei Pereira da Trindade, matrícula 15452, SP-10; - José Júlio Eduardo Chagas, matrícula 15816, SP-13; - Leidiane Graças Ramos, matrícula 15593, SP-13; - Lelio Roberto Costa Moreno, matrícula 11811, SP-13; - Leonardo Bezerra Mendes, matrícula 15842, SP-13; - Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, SP-13; - Luiz Mateus Freitas Costa, matrícula 16044, SP-13; - Maria Goretti Foggia, matrícula 14531, SP-13; - Mariana Vendramini Campos Goveia Tavares, matrícula 15513, SP-13; - Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 14017, SP-13; - Renato Brito Aires Filho, matrícula 15601, SP-13; - Santina Gabriela Moura, matrícula 15841, SP-13; - Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos, matrícula 15979, SP-13; - Wenner Rosinke Ketzer Miranda, matrícula 15496, SP-13; - Alcineide Alves Nepunuceno Araujo, matrícula 11846, SP-13; - Alvaro Junior Neves Rafael, matrícula 14709, SP-13; - Angelica Gloria Candido, matrícula 14800, SP-13; - Albison da Cruz Teixeira de Oliveira, matrícula 15497, SP-13; - Alexandre Borges Amorim, matrícula 15340, SP-13; - Ana Maria Fernandes da Silva, matrícula 15341, SP-13; - Beatriz Ignacio dos Santos, matrícula 15932, SP-10; - Creonice Pereira Costa Carvalho, matrícula 15813, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Necy Pereira de Sousa, matrícula 15939, SP-11; -...

Decreto Administrativo nº 113 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º EXONERAR Siberia Leite Silva, matrícula 12464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Siberia Leite Silva, matrícula 12464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar- SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 115 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Leini Jerônimo dos Passos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Errata publicada no D. A. nº 3499, pág. 11 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 92/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3497, de 1º de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora...

Decreto Administrativo nº 125 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Francisca do Amparo Martins Araújo - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Felix Evangelista de Oliveira - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Daniela Alves de Sousa Gomes Ribeiro - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Margarida Felipe Farias Ferrari - Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Laysa Negreiro Neves – Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Carlos Antonio Pereia Matos – Assessor de Gestão de Apoio à Atividade Parlamentar; - Cleiton Guilherme Menezes – Assessor Especial Parlamentar; - Renisvan Lopes Nascimento – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Larissa Pereira Maia Canalli - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023: - Francisca...

Decreto Administrativo nº 129 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair da Costa Sousa (Gipão), retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Luzineudo Fernandes do Carmo - SP-13; - Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP-13; - Alexandra Ribeiro Lima - SP-2; - Dahra Hadassa Rosa Martins - SP-1; - William Matos Alves da Silva - SP-6; - Sóstenes Freire Cavalcante Teles - SP-6; - Victoria Elizabeht Janine Soranso Pereira - SP-6; - Leila Almeida Morao - SP-1; - Maria do Perpetuo Socorro Castelo Branco - SP-1; - Adailton Santana Brito - SP-6; - Ana Maria Sirqueira Coelho - SP-13; - Ana Paula Ferreira da Costa Montes - SP-13; - Angra Daniele Alves Ferreira - SP-13; - Bruno Ricardo de Araújo Silva - SP-6; - Camilla Frederico Giuvannucci - SP-13; - Cristiely Sousa Lima Leite - SP-13; - Elcilene Sousa da Costa Coimbra - SP-13; - Francisco Neto de Souza Viana - SP-13; - Fredson Borges da Silva - SP-13; - Ilma Aguiar Brito dos Santos - SP-13; - Iran Pereira Gomes Morais - SP-13; - Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra - SP-13; - José de Ribamar Pereira Lopes - SP-13; - José Muniz de Sousa - SP-13; - João Paulo Bezerra dos Reis - SP-13; - Lindomar Ferreira de Borba Andrade - SP-13; - Lucimar Fernandes da Silva Santos - SP-13; - Magna Regina Aquino Resende - SP-13; - Marcondes da Silveira Figueiredo Junior - SP-13; - Marcos Daniel da Silva Santos - SP-6; - Marcos Joan Bogeia Santos - SP-13; - Maria de Nazaré dos Santos Andrade - SP-13; - Maylla Martins da Silva - SP-13; - Misray Beckman Nascimento dos Santos - SP-13; - Natan Ferreira Dias - SP-13; - Nívea Priscila Silva Santos - SP-13; - Raimunda Rodrigues Lima - SP-13; - Roberta Ferreira Costa - SP-6; - Sandra Soares de Sousa - SP-13; - Sidney Gonçalves de Sousa - SP-13; - Tarciano Francisco Candido da Silva - SP-13; - Thiago Rodrigo da Silva - SP-13; - Valfreme Rocha Carvalho - SP-13; - Valter Carneiro Nascimento - SP-13; - Waldo Rocha Carvalho - SP-13; - Welden Carvalho da Silva - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair da Costa Sousa (Gipão), retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Luzineudo Fernandes do Carmo...

Decreto Administrativo nº 111 de 2023

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/02/2023

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: - Caroline Rios de Moura - SP-1; - Gihanda Gomes Bertelle - SP-12; - José Rivelino Soares da Conceicao - SP-12; - Rozilene Souza Marinho - SP-12; - Wemilly da Silva Galvao - SP-12; - Naab Thalys de Paiva de Oliveira - SP-13; - Cleriane Sena de Oliveira Medeiros - SP-13; - Wildenner Goncalves Marinho - SP-13; - Acilon Andrade Filho - SP-12; - Aguimon Alves da Silva - SP-4; - Alan Gomes de Lima - SP-13; - Aline Samara Amorim da Silva - SP-13; - Ana Carolina Cirqueira dos Santos - SP-11; - Anatesse Medeiros de Azevedo - SP-13; - Arildo Monari Junior - SP-1; - Belisa Ribeiro Lima Barbosa - SP-13; - Daiton da Silva Oliveira - SP-10; - Eliane Ribeiro de Sousa - SP-13; - Elismar Afonso - SP-10; - Elivania Pereira Martins - SP-5; - Evandro Sousa Gomes - SP-13; - Fagner Vieira Lima - SP-8; - Gaudêncio Coelho Neto - SP-13; - Geovana de Sousa Cavalcante - SP-13; - Gerson Sousa dos Santos - SP-13; - Gilfran de Franca Barbosa - SP-6; - Glaydeson Lopes - SP-11; - Helias Cirqueira Braga - SP-13; - Jayllan Cirqueira Lopes - SP-12; - Jaynara Cirqueira Lopes - SP-12; - José dos Reis Costa Gomes - SP-13; - João Vitor Brito dos Santos - SP-13; - Julyana Aguiar Silva - SP-13; - Leonardo Negreiros Monteiro - SP-13; - Leyva Alves Dias - SP-13; - Livia Oliveira Alves - SP-13; - Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar - SP-11; - Marcia Cristina Velasco Nascimento Albernaz - SP-13; - Maria Luiza Bucar Evangelista Almeida - SP-9; - Maria Oedina Dias de Freitas - SP-13; - Marilda Cristina Rodrigues Bezerra - SP-13; - Mauro Júnior Couto Costa - SP-13; - Michely de Souza Lopes - SP-13; - Moadir Sodré dos Santos - SP-13; - Márcia Pires da Costa - SP-10; - Naglla Naiara Lopes Nunes - SP-13; - Naide Porto Alencar - SP-13; - Natália Lima dos Santos - SP-13; - Rodrigo Alves da Silva - SP-3; - Rosângela Bezerra da Silva - SP-13; - Sabrina Marques de Aguiar Machado - SP-3; - Sara Candida Rezende - SP-13; - Sizenando Leal Porto Junior - SP-3; - Vanessa Cordeiro Brito - SP-6; - Verônica Teodoro Pires - SP-13; - Vivaldo Rodrigues de Aguiar - SP-13; - Luciano Machado Pereira - Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Vinicios Cavalcante Soares - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicado no Diário da Assembleia nº 3498 *Errata publicada no D. A. nº 3501, pág. 24 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023: -...