Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Jairo Alves Evangelista - SP-10;
- Julia Leal Ramos - SP-13;
- Karine Tavares da Silva - SP-13;
- Silvan Manoel de Farias - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Jairo Alves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ezequiel Braz de Lima, matrícula 8666, SP-13;
- Giane Oliveira da Silva, matrícula 17125, SP-13;
- Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 17093, SP-13;
- Veronica Tavares Fontoura Evangelista, matrícula 16557, SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ezequiel Braz...
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi - UNIRG.
RESOLUÇÃO Nº 377, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data de
Criação da Universidade de Gurupi – UNIRG.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão
Solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi - UNIRG.
Parágrafo único. A Sessão Solene deverá ser realizada na terceira semana do mês de
fevereiro do corrente ano
Art.2º Esta Resolução entra em vigor...
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024
Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data de Criação
da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão
Solene para comemorar a data de criação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
Parágrafo único - A Sessão Solene deverá ser realizada na quarta semana do mês de
fevereiro do corrente ano.
Art.2º Esta...
Art. 1º EXONERAR Lucas Barros da Paz, matrícula 16262, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Barros da Paz, matrícula 16262, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de julho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Tomaz da Silva Xavier, matrícula 15356, SP-13;
- Daniel Batista Costa, matrícula 11190, SP-13;
- Oliveira Pereira Mota, matrícula 3933, SP-8;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 671, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Tomaz da Silva Xavier, matrícula...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 11230, SP-13;
- Silvano Faria da Silva, matrícula 8194, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 680, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024:
- Ricardo Rodrigo Cavalcante...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Eliana Lopes de Araújo - SP-13;
- Elizany Dantas Ferreira - SP-2;
- Marcea Barros Nunes - SP-13;
- Maria Gabriela Cardoso Roriz - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 674, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024:
- Eliana Lopes de Araújo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 451-DG, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elizabeth...
Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Daiana da Mata Santos do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiana da Mata Santos do Nascimento para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
julho...
Art. 1º NOMEAR Aparecida de Fátima Chaves Coelho para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 689, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparecida de Fátima Chaves Coelho para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2024:
- Blena Ludymilla Lopes da Silva, matrícula 17164, SP-13;
- Hellen da Silva Luz, matrícula 16204, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 675, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2024:
- Blena Ludymilla Lopes...
Art. 1º NOMEAR Vithoria Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 684, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vithoria Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 15/05/2024 a 28/06/2024.
PORTARIA Nº 446/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6447/2024, Processo nº 87/2017,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de...
Art. 1º EXONERAR Solange da Silva, matrícula 15179, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 686, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Solange da Silva, matrícula 15179, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho
de...
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 677, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
julho de...
Considerando a alteração da fruição das férias legais do servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, através da Portaria nº 413/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.805,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 232/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.753, para considerar o período de substituição pelo referido cargo, do servidor Welber de Alencar Moraes matrícula n.º 9258, de 17/06/2024 a 01/07/2024.
PORTARIA Nº 445/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando a alteração da fruição das férias legais do servidor José
Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, através da
Portaria nº 413/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.805,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 232/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.753, para...
Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 24 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente
ao dia 24 de junho...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
6580 Clediane de Carvalho Leite 02/06/2023 a 01/06/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
364 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2023 a 08/03/2024 02/09/2024 a 16/09/2024
13373 Jarllany Cirqueira Lopes Ramos 29/04/2023 a 28/04/2024 02/07/2024 a 31/07/2024
5503 Luiz Melchiades Gomes Sobrinho 23/08/2021 a 22/08/2022 01/07/2024 a 18/07/2024
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2022 a 14/02/2023 31/07/2024 a 09/08/2024 02/12/2024 a 21/12/2024
13959 Regiane Aparecida Marques Molina 22/02/2022 a 21/02/2023 12/08/2024 a 26/08/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 449/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
6580 Clediane de Carvalho Leite
02/06/2023...