Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Wminas Junior Martins de Sa, Assessor de Gestão de Secretario;
- Eduardo Dias Caetano, Assessor de Gestão de Secretario.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª secretaria, a partir de 1º de julho de 2024:
- Wminas Junior Martins de Sa, Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Jairo Alves Evangelista - SP-10;
- Julia Leal Ramos - SP-13;
- Karine Tavares da Silva - SP-13;
- Silvan Manoel de Farias - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024:
- Jairo Alves...
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024
Institui a Medalha Valdez Aires Vasconcelos no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Medalha Valdez Aires Vasconcelos, a qual será concedida
anualmente a 10 (dez) extensionistas rurais em destaque no Estado do Tocantins, servindo
como forma de homenagear seus esforços e contribuições para o desenvolvimento do setor
agrícola e pecuário no âmbito Estadual.
Art....
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
julho de...
Art. 1º NOMEAR Vithoria Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 684, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vithoria Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de
julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 16/07/2024 a 31/07/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 443/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias legais do servidor MÁRCIO
BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a
05/02/2024, marcadas para 16/07/2024...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 15/05/2024 a 28/06/2024.
PORTARIA Nº 446/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6447/2024, Processo nº 87/2017,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, pelo prazo de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 155/2024.
Contrato nº: 023/2024.
Contratadas: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. CNPJ Nº 23.982.490/0001-74.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de prestação de serviços especializados em manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades do prédio sede e anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1
Fiscal do Contrato: Andréia Gomes Ferreira - Matrícula: 11.529.
PORTARIA Nº 448/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de
2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel
cumprimento...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
PORTARIA Nº 451-DG, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elizabeth...
Art. 1º LOTAR a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula 1322, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 17 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 452/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11
de agosto de 2023, e considerando a Portaria nº 003/2024, do município de Lagoa do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula 1322, na Coordenadoria
de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 17 de junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 682, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rainel Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Considerando a alteração da fruição das férias legais do servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, através da Portaria nº 413/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.805,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 232/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.753, para considerar o período de substituição pelo referido cargo, do servidor Welber de Alencar Moraes matrícula n.º 9258, de 17/06/2024 a 01/07/2024.
PORTARIA Nº 445/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando a alteração da fruição das férias legais do servidor José
Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e Projetos, através da
Portaria nº 413/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.805,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 232/2024-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.753, para...
Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 24 de junho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 685, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Marques Viana Moraes do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente
ao dia 24 de junho...
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 677, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
julho de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
6580 Clediane de Carvalho Leite 02/06/2023 a 01/06/2024 01/11/2024 a 30/11/2024
364 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2023 a 08/03/2024 02/09/2024 a 16/09/2024
13373 Jarllany Cirqueira Lopes Ramos 29/04/2023 a 28/04/2024 02/07/2024 a 31/07/2024
5503 Luiz Melchiades Gomes Sobrinho 23/08/2021 a 22/08/2022 01/07/2024 a 18/07/2024
749 Raphael Henrique Costa Aires 15/02/2022 a 14/02/2023 31/07/2024 a 09/08/2024 02/12/2024 a 21/12/2024
13959 Regiane Aparecida Marques Molina 22/02/2022 a 21/02/2023 12/08/2024 a 26/08/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 449/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3818 de 26/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
6580 Clediane de Carvalho Leite
02/06/2023...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Barros Ramalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 679, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Barros Ramalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 687, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Emanuel Chaves Coelho do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Neilde Barbosa de Souza, matrícula 16509, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 678, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neilde Barbosa de Souza, matrícula 16509, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de julho...
Art. 1º NOMEAR Daiana da Mata Santos do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 688, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3818
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiana da Mata Santos do Nascimento para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
julho...