Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
*- Pedro Lucas da...
Art. 1º NOMEAR Lúcia Maria Brito Mota Teles para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lúcia Maria Brito Mota Teles para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, de SP-6 para SP;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-13 para SP-2;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-4 para SP-3.
PORTARIA Nº 111/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão de Natureza Especial da Estrutura da Mesa Diretora, Lideranças e Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão de Natureza Especial da
Estrutura da Mesa Diretora, Lideranças e Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do
Estado...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Oliveira Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Antonio de Freitas Lemos Jacinto de Melo, matrícula 171881, de SP-13 para SP-5;
- Cleia Ferreira Rodrigues, matrícula 1186417, de SP-13 para SP-5;
- Erick Saraiva Brito, matrícula 1186443, de SP-13 para SP-5;
- Itamara Vasconcelos da Costa, matrícula 171011, de SP-13 para SP-5;
- Luiz Carlos Saraiva de Carvalho, matrícula 1186414, de SP-13 para SP-5;
- Maristela Nunes Guimarães, matrícula 167141, de SP-8 para SP-3;
- Susana Andrade Araújo, matrícula 7110, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 109/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo de Analista Legislativo, Policial Legislativo II e Técnico Legislativo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro de 2023, como segue:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
Republicado no Diário n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em conformidade
com o Edital nº 01/2023, de 27 de novembro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº
3684, e
CONSIDERANDO que a Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Marinalva Pereira...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Ademir Vieira Gonçalves, matrícula 104746, de SP-5 para SP-13;
- Agatha Christie Dantas Borges Claudiano, matrícula 165871, de SP-5 para SP-13;
- Jhnsson Ribeiro de Araújo, matrícula 171981, de SP-5 para SP-13;
- Neurivan Lima de Freitas, matrícula 156311, de SP-12 para SP-5.
PORTARIA Nº 110/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Hugo Frias Fernandes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Frias Fernandes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-9 para SP-2;
- Jaime Renovato Flor, matrícula 157522, de SP-13 para SP-7;
- Janicleia Araújo Nunes Siqueira, matrícula 1186186, de SP-13 para SP-2;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, de SP-3 para SP-2;
- Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 166271, de SP-13 para SP-9;
- Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 108/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão da Estrutura Administrativa
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os
servidores...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-3 para SP-2;
- João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, de SP-13 para SP-1;
- Mário Otávio Cella Filho, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 107/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Lucielle Sardinha Soares, matrícula 172751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucielle Sardinha Soares, matrícula 172751, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 1º...
Art. 1º EXONERAR Rivergleykel Veloso Melo, matrícula 156172, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivergleykel Veloso Melo, matrícula 156172, do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 183/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3961, de 28 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Sebastiana Marques Souto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 183/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3961, de 28 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Sebastiana
Marques...
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186444, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3
de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Aulisnei Feitosa da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Gardenia Paulino...