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Portaria Diretoria Geral nº 470 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de julho de 2024: - Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-1 para SP-2; - Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-2 para SP-9.

Publicada no Diário daVictor Assembleia n° Assembleia 3822 deDE 02/07/2024 Diretoria-Geral -RESOLVE: Art. OJoao Lindaurea Diretor-Geral 1º ALTERAR dos Santos da Santos da Assembleia da osDourado, Cruz, Diretor-Geral níveis matrícula Legislativa Legislativa dematrícula remuneração 16603, do 17056, doEstado deEstado SP-1 dos de SP-2 do para servidores do Tocantins, para Tocantins, SP-2; SP-9. abaixo ao no 1º PORTARIA Nº 470/2024-DG IRISFRAN SOUSA PEREIRA dia uso relacionados, do de mês suasde atribuições do julho Gabinete de 2024. legais, do Deputado em consonância Marcuscom Marcelo, o disposto a...

Portaria Diretoria Geral nº 468 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento a servidora BARBARA CAROLINNE JERONIMO RODRIGUES PARRIAO mat. 7718, por ocasião do aniversário no mês de junho.

PORTARIA Nº 468/2024 - DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3822 de 02/07/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento a servidora BARBARA CAROLINNE JERONIMO RODRIGUES PARRIAO mat. 7718, por ocasião do aniversário no mês de junho. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

Decreto Administrativo nº 757 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024: - Antonio Adilson Pereira...

Decreto Administrativo nº 756 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/07/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 756, DE 1 DE JULHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3822 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2024: - Arsenio Alves do Nascimento,...

Portaria Diretoria Geral nº 462 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo referido cargo no período de 25/06/2024 a 08/07/2024.

PORTARIA Nº 462/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292, para responder pelo...

Portaria Diretoria Geral nº 463 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 4728, de SP-11 para SP-12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024.

PORTARIA Nº 463/2024-DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucia Georgethe Pinheiro,...

Portaria Diretoria Geral nº 467 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir: Processo nº: 149/2024. Contrato nº: 025/2024. Contratada: Empresa ISTUD LTDA, CNPJ Nº 24.412.717/0001-09. Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços e desenvolvimento profissional continuado nas modalidades de Ensino Presencial, Distância (EAD), sob demanda, e Plataforma EAD multidispositivos, para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 007/2023 – Processo 237/ALE-RR/2023, do Pregão Presencial SRP Nº 005/2023 – ALE-RR da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Gestor do Contrato: Luciene Gonçalves Raposo Taveira - Matrícula: 16776. Fiscal do Contrato: Alsirene de Souza Sá Feitosa - Matrícula: 6571. Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:

PORTARIA Nº 467/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...

Decreto Administrativo nº 717 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024: - Heleomar Alves de Sousa, matrícula 15055, SP-13; - João Coelho de Sousa Neto, matrícula 16955, SP-13; - Joceane Bento dos Santos, matrícula 17122, SP-13; - José Orlando Quesado Filgueiras, matrícula 15806, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024: - Heleomar Alves de Sousa,...

Portaria Diretoria Geral nº 466 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2024: MÁRCIO SILVA ARAÚJO CARDOSO, matrícula nº 810048, na Diretoria de Área de Radiodifusão.

PORTARIA Nº 466/2024 - DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.007 - CSS, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6598 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...

Decreto Administrativo nº 716 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º NOMEAR Maria Clara Farias da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Clara Farias da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 718 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024: - Baltazar Pereira Chaves - SP-13; - Divina Mamedes Ferreira Farias - SP-13; - Karine Gomes de Freitas Teles - SP-13; - Maria Coelho Noleto - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2024: - Baltazar Pereira Chaves...

Decreto Administrativo nº 719 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Nogueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciano Pereira Nogueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 726 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º EXONERAR Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 05 de julho de 2024. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 464 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adauto Jose da Silva, matrícula 13687, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2024.

PORTARIA Nº 464/2024-DG Publicada no Diário da Assembleia n° 3821 de 1º/07/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adauto Jose da Silva,...

Decreto Administrativo nº 727 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º NOMEAR Amanda Karine Cardoso Leão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amanda Karine Cardoso Leão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 725 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º EXONERAR Tulio Oliveira da Cruz, matrícula 17244, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tulio Oliveira da Cruz, matrícula 17244, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 724 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024: - José Ribamar de Sena Pereira - SP-13; - Kalebe Vieira Saraiva - SP-13; - Tallyson Vitor da Luz Silva - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024: - José Ribamar de Sena...

Decreto Administrativo nº 722 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024: - Iramilde Freitas Moreira - SP-4; - Kauany Pereira Morais - SP-4.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 722, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024: - Iramilde Freitas Moreira...

Decreto Administrativo nº 729 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir...

Decreto Administrativo nº 721 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/07/2024

Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa, matrícula 14472, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3821 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Bernardo da Silva Klepa, matrícula 14472, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho...