Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 220/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Tatiana Cristina Pantoja Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 220/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Tatiana
Cristina...
Art. 1º NOMEAR Jeovane Luiz da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeovane Luiz da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ivaneide Santana de Sousa, matrícula 101714, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivaneide Santana de Sousa, matrícula 101714, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 4 de...
Art. 1º EXONERAR Andressa Gislainy Mendes de Souza, matrícula 153821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Gislainy Mendes de Souza, matrícula 153821, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, de SP-13 para SP-6;
- Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-13 para SP-8;
- Elizabete Pereira Costa, matrícula 1186612, de SP-13 para SP-6;
- Joao Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-11 para SP-6;
- Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 47282, de SP-12 para SP-11;
- Maria Fernanda Sousa Brito, matrícula 162341, de SP-10 para SP-6;
- Natalina Costa Machado Aguiar, matrícula 162021, de SP-10 para SP-6;
- Otilia Mayara de Alencar Arrais, matrícula 1186456, de SP-10 para SP-6;
- Thiago Lopes de Brito dos Reis, matrícula 162322, de SP-10 para SP-6.
PORTARIA Nº 119/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3966 de 04/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Aline Vitória...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
- Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, de SP-11 para SP-12;
- Elismar Afonso, matrícula 166891, de SP-10 para SP-11.
PORTARIA Nº 120/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3966 de 04/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 224/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3965, de 3 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Marcio de Souza Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 224/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3965, de 3 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Marcio de
Souza...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 3 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
VINICIUS PARREÃO PRAXEDES, matrícula nº 1158767-6, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 121/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3966 de 04/02/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 242 - CSS, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6749 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Rodrigues Brandao, matrícula 1186138, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Rodrigues Brandao, matrícula 1186138, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
a partir...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Aparecido José da Silva, matrícula 1186805, de SP-7 para SP-6;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 169501, de SP-6 para SP-7;
- Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, de SP-4 para SP-6;
- Marcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula 25096, de SP-4 para SP-5;
- Marcos Antonio Nascimento dos Santos, matrícula 92103, de SP-7 para SP-8;
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 172261, de SP-1 para SP-3;
- Mirella Barbosa Cavalcante, matrícula 1186219, de SP-8 para SP-11;
- Nairo José de Souza, matrícula 92404, de SP-8 para SP-9.
PORTARIA Nº 117/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3966 de 04/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Alves Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Alves Jorge para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
fevereiro de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Johnnata Almeida Ribeiro, matrícula 1186722, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 118/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3966 de 04/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Johnnata Almeida Ribeiro,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR José Nilson de Sousa Feitosa, matrícula 162931, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Nilson de Sousa Feitosa, matrícula 162931, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...