Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 659/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora Alessandra Maria Da Silva, Professora da Educação Básica, matrícula nº 846779-1, na Assessoria Policial Militar, a partir de 31 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 072/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3494, de 26/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 659/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para
constar a lotação da servidora Alessandra Maria Da Silva, Professora da Educação Básica,
matrícula nº 846779-1, na Assessoria Policial Militar, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 630/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Jailton Cavalcante do Nascimento, Motorista, matrícula nº 11154292-1, na Assessoria Polcial Militar, a partir de 31 de janeiro de 2023
PORTARIA Nº 073/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3494, de 26/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 630/2022 - DG, de 27 de dezembro de 2022, para
constar a lotação do servidor Jailton Cavalcante do Nascimento, Motorista, matrícula nº
11154292-1, na Assessoria Polcial Militar, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º EXONERAR Claudio Alencar Leão do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 48, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3493
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudio Alencar Leão do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 4 de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Arcilon Mendes da Silva - SP-13;
- Gustavo Costa Pereira - SP-13;
- João Bosco Lopes da Silva - SP-13;
- José Nilton Carvalho Barros - SP-13;
- Letícia Silva Santana - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Luzania Gomes de Oliveira - SP-13;
- Marina Barros Coelho Bandeira - SP-13;
- Paulo Afonso da Silva Soares - SP-13;
- Wilson Moreira Rosal Sobrinho - SP-13;
- Alane Gomes Ramos - SP-13;
- João Victor da Silva Oliveira - SP-13;
- Lydiane Rodrigures da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3493
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2023:
- Arcilon Mendes da Silva - SP-13;
- Gustavo Costa Pereira -...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2023:
José Neto Rodrigues Antunes, matrícula 385715-4, Motorista, na Diretoria da Escola do Legislativo.
PORTARIA Nº 067/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3492, de 24/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 97 - CSS, de 19 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6253 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Ana Cavalcante Coelho de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cavalcante Coelho de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Altera o art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 008/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3327.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2023, AD REFERENDUM DA MESA DIRETORA
*Publicado no Diário da Assembleia nº 3491, de 23/01/2023.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e Ad Referendum da Mesa Diretora, em consonância com o Parecer Jurídico nº
047/2022 GAB-PGA-PJA/AL-TO, exarado nos Autos do Processo nº 127/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 008/2022, publicado no Diário
da Assembleia nº 3327, para constar a correção necessária ao reenquadramento dos seguintes
servidores:
Mat.
2
321
13
80
330
77
44
239
227
74
367
51
185
56
59
118
306
115
71
Nome
Adélia...
Art. 1º EXONERAR Ana Coelho de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Coelho de Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de fevereiro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Adilson Barbosa Alves, matrícula 1262572-2, Técnico em Extensão Rural, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 064/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 17 - CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6244 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 032-DG, de 11/01/2023, para constar a Disposição da servidora Djaina Rocha Araújo, matrícula 1166662-1, Técnica em Enfermagem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 057/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato de Apostilamento nº 8 – APT, de 12 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial nº 6249, de 13 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 032-DG, de 11/01/2023, para constar a
Disposição da servidora Djaina Rocha Araújo, matrícula 1166662-1, Técnica em Enfermagem,
no período de 1º de janeiro...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
Ricardo Vitória Vargues, Assistente Administrativo, matrícula 189744-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 061/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 77 - CSS, de 16 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6251 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11
de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula n.º 14119, para responder pelo referido cargo no período de 16/01/2023 a 14//02/2023
PORTARIA Nº 063/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362,
Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula n.º 14119,
para responder pelo referido cargo no período de 16/01/2023...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Raimundo Costa Parrião Júnior, Fiscal Ambiental, matrícula nº 609540-4, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos.
PORTARIA Nº 062/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.086 - CSS, de 28 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6238 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder pelo referido cargo no período de 02/01/2023 a 16/01/2023.
PORTARIA Nº 060/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de
Apoio e Gestão de Contratos, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para
responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º EXONERAR Thalia Cristina da Silva Batista, matrícula 14466, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thalia Cristina da Silva Batista, matrícula 14466, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2021 a 19/07/2022, marcadas para 26/12/2022 a 21/01/2023, através da Portaria nº 408/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3405, para fruí-las no período de: 01/11/2023 a 27/11/2023.
PORTARIA Nº 058/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor Fernando César Lima
de Paula, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2021 a 19/07/2022, marcadas
para 26/12/2022...
Art. 1º MANTER a disposição do servidor Renato Jaime da Silva, Analista Legislativo, matrícula n° 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços ao Governo do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3490
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição do servidor Renato Jaime da Silva, Analista
Legislativo, matrícula n° 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim
de que continue prestando serviços ao Governo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor Jose Humberto Alves da Costa, matrícula nº 31, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2022 a 31/12/2022, para fruí-las em 01/02/2023 a 02/03/2023.
PORTARIA Nº 059/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3490, de 20/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor Jose Humberto Alves
da Costa, matrícula nº 31, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2022 a 31/12/2022, para fruílas em 01/02/2023...
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura, matrícula 13082, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Bulantino de Moura, matrícula 13082, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora Roodirley da Silva Sales Oliveira, matrícula nº 150, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2021 à 31/12/2021, para fruí-las em 2 períodos: 1 º período 06/02/2023 a 20/02/2023 e 2º período em 20/11/2023 à 04/12/2023.
PORTARIA Nº 056/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3489, de 18/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora Roodirley da Silva
Sales Oliveira, matrícula nº 150, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2021 à 31/12/2021,
para fruí-las em 2...