Art. 1º EXONERAR Rayena Nagila Silva Sousa de Macedo, matrícula 15852, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.475, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3649
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayena Nagila Silva Sousa de Macedo, matrícula 15852, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres,
a partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.476, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3649
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca de Almeida Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 2 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dayane Araújo dos Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.470, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3648
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayane Araújo dos Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2
de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARGARIDA FELIPE FARIAS FERRARI, Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 855/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3648, de 27/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: MARGARIDA FELIPE FARIAS FERRARI,
Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º NOMEAR Livia Alves Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.468, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3648
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Livia Alves Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Viviane Barbosa dos Santos Alves, matrícula 15942, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.469, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3648
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Barbosa dos Santos Alves, matrícula 15942, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcos Vinicios Pereira Gomes, matrícula 16376, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 856/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3648, de 27/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcos Vinicios
Pereira Gomes, matrícula 16376,...
Art. 1º NOMEAR Eni Pereira Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.467, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eni Pereira Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.460, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:
- Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.461, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:
- Danise da Silva Andrade – SP-13;
- Emilly de Castro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 854/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3647, de 26/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas
pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares,
matrícula 16845, de...
Art. 1º NOMEAR Simone Evans Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.465, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Evans Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Renato Neres de Brito, matrícula 16205, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.464, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Neres de Brito, matrícula 16205, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.459, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 850/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3647, de 26/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei n.º
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na
Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de setembro de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.463, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023:
- Adailton Araújo Silva – SP-9;
- Maria da Conceição Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.462, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023:
- Elismar Oliveira Lima, matrícula 11816, SP-13;
- Marta Aparecida...
Art. 1º EXONERAR Jayllan Cirqueira Lopes, matrícula 16454, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.466, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jayllan Cirqueira Lopes, matrícula 16454, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DESIGNAR os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 218/2023.
Contrato nº: 039/2023.
Contratada: TOCA DO SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA – CNPJ nº 03.069.520/0001-49.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e acessórios de áudio e som com a finalidade de prover o aparelhamento das novas salas e gabinetes dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação nº 218/2023.
Fiscal do Contrato: Luiz Carlos Freitas de Carvalho - matrícula: 597.
PORTARIA Nº 852/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3647, de 26/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.458, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...