Art. 1º NOMEAR Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Art. 2º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 3 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 6/2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3479
Republicado no Diário da Assembleia n° 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira para o cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 3 de janeiro de 2023.
Art. 2º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa...
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.341, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2022, de 30 de março de
2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Ana Alyce Macedo de Castro - SP10;
- Brenda Munike Guedes Leite - SP13;
- Carmem Lucia Botelho Martins - SP13;
- Cleidiane Coelho Mota Martins - SP13;
- Conceição de Sousa Menezes - SP13;
- Edeni Noleto Damaso - SP13;
- Eunice Sonara Calai Pugas - SP13;
- Fabiane David Takahara - SP13;
- Francisca Edileuza França Batista Alves - SP13;
- Hellen Cristina Medeiros Lima - SP13;
- José Vanias Alves Gama - SP13;
- Kamila Ferreira de Sousa - SP13;
- Karoliny Pereira Fernandes - SP13;
- Lindomar de Sena Nunes - SP13;
- Lorane Pereira Jorge - SP13;
- Louraci Rodrigues Coelho - SP13;
- Manoel Alves Pereira - SP13;
- Margarette Itatia Vaz da Silva Oliveira - SP13;
- Matheus Carrilho Alencar - SP6;
- Nelson Araújo de Brito - SP13;
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - SP13;
- Raimundo Alencar Leão Netto - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Ana Alyce Macedo de Castro - SP10;
- Brenda Munike...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611-DG, de 19 de dezembro de 2022, para constar o ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 004/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando Portaria nº 570/2022, de 28 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial, nº 2.699, da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 611-DG, de 19 de dezembro de 2022, para constar
o ônus para o órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.415, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.344, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ivaneide Batista de França, matrícula nº 413032841, Técnica em Saúde - Técnica de Enfermagem, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 001/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando o Ato nº 1.309 – PRO-CSS, de 28 de dezembro de 2022,
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas, Edição nº 3.127,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ivaneide...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.412, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Cícera Correia Leite de SP13 para SP5, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 4 de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 17/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Cícera Correia
Leite de SP13 para SP5, do Gabinete da Deputada Luana...
Art. 1º EXONERAR Zilda da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilda da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Jessé Alves do Nascimento, matrícula nº 561487-3, Técnico em Contabilidade, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres;
PORTARIA Nº 015/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.029 - CSS, de 19 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6238,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Jessé Alves do Nascimento, matrícula nº 561487-3, Técnico em...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.387, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Cleidiane Coelho Mota Martins, matrícula nº 15316, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 12/11/2022 a 17/1/2023.
PORTARIA Nº 002/2023 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 16612/2022, Processo nº 212/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Cleidiane Coelho Mota
Martins,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.393, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de janeiro de 2023:
- Anna Julia Elias da Silva - de SP13 para SP6;
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - de SP12 para SP5;
- Eduarda Mendes dos Santos - de SP12 para SP8;
- Fabio Barbosa de Oliveira - de SP10 para SP7;
- Icaro Oliveira Lemos - de SP13 para SP11;
- Rosilene Pereira Bezerra - de SP11 para SP8.
PORTARIA Nº 16/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3484, de 10/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.391, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2023:
- Awan Kayk Pereira Alencar - de SP3 para SP1;
- Camilly Vitoria Costa Paes - de SP8 para SP2;
- Daniela Silva Noleto - de SP8 para SP2;
- Francivalda Paula da Costa - de SP8 para SP2;
- Joab Salvino dos Santos - de SP10 para SP1;
- Valdean João de Souza - de SP6 para SP2;
- Vitoria Regia Pereira de Souza - de SP13 para SP12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 13/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente...
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de 2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.410, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº3480, em 04/01/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 008/2021, de 30 de março de
2022, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3327, de 31 de março de 2022,
Considerando o Parecer Jurídico nº 0007/2022-GAB-PGA-PJA/AL-TO,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 659/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para constar a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2 no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 012/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3480, de 04/01/23
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3481, de 05/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 659/2022 - DG, de 28 de dezembro de 2022, para
constar a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2 no Gabinete do
Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de janeiro de 2023:
- Antonio Carlos Lopes de Souza - SP4;
- Gabryela Alves Lira - SP3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3480
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 4 de janeiro de 2023:
- Antonio Carlos Lopes de Souza - SP4;
- Gabryela Alves Lira -...