Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de fevereiro de 2025:
- Hellyson Miranda...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelina Alves da Silva, matrícula 1186586, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 115/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3965 de 03/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Zelina Alves da Silva,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Arlete dos Santos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ormano Silva Pinto, matrícula 92965, de SP-7 para SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 114/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3965 de 03/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ormano Silva Pinto,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Jairo Alves Evangelista, matrícula 1186099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Alves Evangelista, matrícula 1186099, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Aparecido José da Silva, matrícula 1186805, de SP-7 para SP-6;
- Darlan Frasao de Araújo, matrícula 169501, de SP-6 para SP-7;
- Gustavo Haruo Beltran Gondo, matrícula 82201, de SP-4 para SP-6;
- Marcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula 25096, de SP-4 para SP-5;
- Marcos Antonio Nascimento dos Santos, matrícula 92103, de SP-7 para SP-8;
- Maria Aldinea Rodrigues de Oliveira, matrícula 172261, de SP-1 para SP-3;
- Mirella Barbosa Cavalcante, matrícula 1186219, de SP-8 para SP-11;
- Nairo José de Souza, matrícula 92404, de SP-8 para SP-9.
PORTARIA Nº 116/2025 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3965 de 03/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Celi Andre Teixeira,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Francineia Batista dos Santos, matrícula 144581, de SP-8 para SP-9;
- Hilda Lima do Carmo Silva, matrícula 138411, de SP-12 para SP-13;
- Norma Beserra de Sousa, matrícula 141572, de SP-13 para SP-6;
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 1186590, de SP-13 para SP-6;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 159761, de SP-11 para SP-6.
PORTARIA Nº 113/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3965 de 03/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Samara Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samara Rocha dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Marta Regina Benosse para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marta Regina Benosse para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 212/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Pedro Lucas da Silva Carlos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 212/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou Pedro Lucas da
Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Edelto Gomes Cardoso...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3965
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Elvis Andrade dos...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas para o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 02, de 27 de novembro de 2023, como segue
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3964-Suplemento de 31/01/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com o Edital nº 02/2023, de 27 de
novembro de 2023, que normatizou o concurso público de provas e títulos para provimento do
cargo de Procurador Jurídico da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-3 para SP-2;
- João Pedro Moraes de Andrade, matrícula 172071, de SP-13 para SP-1;
- Mário Otávio Cella Filho, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 107/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão de Natureza Especial da Estrutura da Mesa Diretora, Lideranças e Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão de Natureza Especial da
Estrutura da Mesa Diretora, Lideranças e Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do
Estado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-9 para SP-2;
- Jaime Renovato Flor, matrícula 157522, de SP-13 para SP-7;
- Janicleia Araújo Nunes Siqueira, matrícula 1186186, de SP-13 para SP-2;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, de SP-3 para SP-2;
- Tania Cardozo da Costa Pelizari, matrícula 166271, de SP-13 para SP-9;
- Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 108/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3964
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de fevereiro de 2025:
*- Pedro Lucas da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de fevereiro de 2025:
- Gabriel de Oliveira Alencar, matrícula 1186512, de SP-6 para SP;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-13 para SP-2;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-4 para SP-3.
PORTARIA Nº 111/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3964 de 31/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...