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Portaria Diretoria Geral nº 461 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Pastorina Rozeno de Lira Martins, matrícula 17186, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024.

PORTARIA Nº 461-DG, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicada no Diário da Assembleia n° 3820 de 28/06/2024 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Pastorina...

Decreto Administrativo nº 703 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024: - Guilherme Henrique Ferreira Folha, Assessor de Gestão de Lideranças; - Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, Assessor de Gestão de Lideranças; - Milne Freitas Souza, Ajudante Intermediário de Lideranças; - Francisco das Chagas Matos de Sousa, Ajudante Intermediário de Lideranças.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024: -...

Decreto Administrativo nº 707 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024: - Lucas de Souza Marinho, Assessor de Gestão de Lideranças; - Munyque Fernandes Silva, Assessor de Gestão de Lideranças; - Antenor da Costa Freitas Júnior, Ajudante Intermediário de Lideranças.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024: -...

Decreto Administrativo nº 708 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024: - Antenor da Costa Freitas Júnior, matrícula 17013, SP-7; - Antonio Zilne Pereira Lima, matrícula 6208, SP-8; - Eduardo Pereira Nogueira Lacerda, matrícula 16938, SP-13; - Ismael Freire Cavalcante, matrícula 8410, SP-8; - Lucas de Souza Marinho, matrícula 16628, SP-2; - Maria Aparecida Rozeno Lira Martins, matrícula 17000, SP-13; - Munyque Fernandes Silva, matrícula 16625, SP-2; - Vanessa Sidi Xerente, matrícula 16959, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024: - Antenor da Costa Freitas...

Decreto Administrativo nº 704 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024: - Danise da Silva Andrade, matrícula 17050, SP-13; - Leandro Rogério de Brito Guedes, matrícula 16387, SP-4; - Lucelio Pereira Mota, matrícula 16408, SP-13; - Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 16866, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 704, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024: - Danise da Silva Andrade,...

Decreto Administrativo nº 710 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024: - Mayany Patrício da Silva - SP-13; - Enedina Kuzadi Xerente - SP-13; - Gabriel Cavalcante Pereira - SP-8; - Guilherme Henrique Ferreira Folha - SP-2; - Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes - SP-2; - Milne Freitas Souza - SP-6; - Niellsen Pereira de Almeida - SP-8.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de julho de 2024: - Mayany Patrício da Silva...

Decreto Administrativo nº 698 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º EXONERAR João Batista da Silva, matrícula 12750, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 698, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Batista da Silva, matrícula 12750, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de...

Decreto Administrativo nº 712 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024: - Brindilla Rafaelly da Silva Ventura, matrícula 17219, SP-13; - Orivan Gonçalves de Lima, matrícula 12523, SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024: - Brindilla Rafaelly da Silva...

Decreto Administrativo nº 705 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024: - Alexandro Lopes da Silva Santos - SP-13; - Ana Paula Vieira Fernades - SP-13; - Eliene Rodrigues da Silva - SP-13; - Sirsa Maria de Brito Guedes - SP-4.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 705, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024: - Alexandro Lopes da Silva...

Decreto Administrativo nº 713 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024: - Leonardo Silva Lima - SP-13; - Milca Nayara Silva Albuquerque - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2024: - Leonardo Silva Lima -...

Decreto Administrativo nº 702 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º NOMEAR José Turene Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Turene Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 714 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA,...

Decreto Administrativo nº 701 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024: - Fellipe Bucar Pereira, matrícula 5048, SP-13; - Guilherme Chaves Paganotto, matrícula 14872, SP-3.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2024: - Fellipe Bucar Pereira,...

Decreto Administrativo nº 709 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/06/2024

Art. 1º NOMEAR Fernando Asevedo Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 709, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3820 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Asevedo Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 692 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024: - Ezequiel Braz de Lima, matrícula 8666, SP-13; - Giane Oliveira da Silva, matrícula 17125, SP-13; - Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 17093, SP-13; - Veronica Tavares Fontoura Evangelista, matrícula 16557, SP-10.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 692, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024: - Ezequiel Braz...

Decreto Administrativo nº 690 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 690, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 16924, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de...

Decreto Administrativo nº 693 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024: - Jairo Alves Evangelista - SP-10; - Julia Leal Ramos - SP-13; - Karine Tavares da Silva - SP-13; - Silvan Manoel de Farias - SP-13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 693, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de julho de 2024: - Jairo Alves...

Decreto Administrativo nº 691 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 691, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tauana Santos Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2024. Gabinete...

Resolução nº 377 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi - UNIRG.

RESOLUÇÃO Nº 377, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3.819 de 27 de junho de 2024 Dispõe sobre Sessão Solene para comemorar a data de Criação da Universidade de Gurupi – UNIRG. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, realizará anualmente, Sessão Solene para comemorar a data de criação da Universidade de Gurupi - UNIRG. Parágrafo único. A Sessão Solene deverá ser realizada na terceira semana do mês de fevereiro do corrente ano Art.2º Esta Resolução entra em vigor...

Decreto Administrativo nº 696 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2024

Art. 1º NOMEAR Janicleia Araújo Nunes Siqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de 2024.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Publicado no Diário da Assembleia n° 3819 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janicleia Araújo Nunes Siqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de julho de...