Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 657/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 042/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3486, de 12/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a APOSTILA CCI nº 4 – APT, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a data da vigência da Portaria nº 657/2022 – DG, de 27 de
dezembro de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3477, para constar o período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 17/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3480, de 4 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora Cleidiane Coelho Mota Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 17/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3480, de 4 de janeiro de 2023, na parte em que exonerou a servidora
Cleidiane Coelho Mota Martins.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 28/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3482, de 6 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor João Paulo Moreira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 28/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3482, de 6 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor
João Paulo Moreira de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Júlio Martins de Lira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júlio Martins de Lira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 10 de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2023:
- Adelia Batista dos Santos - de SP8 para SP3;
- Antonio Carlos Almeida Teixeira - de SP13 para SP1;
- Carlucio Dias Carvalho - de SP13 para SP4;
- Lindalva Gomes de Araújo - de SP13 para SP6; - Stephany Ferreira Lopes - de SP13 para SP6.
PORTARIA Nº 35/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2023:
Djaina Rocha Araújo, matrícula 1166662-1, Técnica em Enfermagem, na Diretoria
de Saúde – DISAU.
PORTARIA Nº 032/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 2.091 – CSS, de 29 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6239, de 29 de dezembro de 2022, e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria...
Art. 1º NOMEAR Anna Karla da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Karla da Silva Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
10 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2023:
- Adauto José da Silva - de SP13 para SP3;
- Caio Felipe Cavalcante Dantas - de SP13 para SP3;
- José Leilson Oliveira Mendonca - de SP13 para SP4;
- José Neres Pereira Santana - de SP13 para SP4; - Marcania Coelho da Silva - de SP13 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias
do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 34-DG/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Andreia Luiz Rodrigues do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3485
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andreia Luiz Rodrigues do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2023:
- Fernanda Noleto Aguiar - de SP11 para SP1;
- Makson Daniel Fernandes Santos - de SP13 para SP1; - Murilo Gomes da Silva - de SP13 para SP1.
PORTARIA Nº 36/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 10 de janeiro de 2023:
- José Alves Rodrigues - de SP12 para SP9;
- Thiago Borges dos Santos - de SP13 para SP1;
- Wanessa Oliveira Leal - de SP13 para SP1;
- Wisney Batista da Silva - de SP13 para SP5.
PORTARIA Nº 37/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3485, de 11/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3484
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso do cargo em comissão de Ajudante de
Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de janeiro de 2023:
- Evely de Deus Póvoas - de SP13 para SP3;
- Gaspar da Silva Miguel - de SP12 para SP1;
- Osano Gonçalves Cardoso - de SP13 para SP1; - Vagno Alves de Macedo - de SP13 para SP1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias
do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 31/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3484, de 10/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3484
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Amilson Ribeiro Rodrigues - SP13;
- Cleber José Costa - SP13;
- Gilbert Ferreira dos Santos - SP13;
- Eduardo Ferreira Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3484
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023:
- Amilson Ribeiro Rodrigues - SP13;
- Cleber José Costa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 21/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3480, de 4 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Gabryela Alves Lira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia nº3484
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 21/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3480, de 4 de janeiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora
Gabryela Alves Lira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fabio da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de janeiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3484
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabio da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de janeiro de 2023:
- João Flores Ferreira Franca - SP13;
- Livia Maria Alves da Silva - SP13;
- Maria Fernanda Sousa Brito - SP13;
- Thiago Lopes de Brito dos Reis - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3484
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de janeiro de 2023:
- João Flores Ferreira Franca - SP13;
- Livia Maria Alves da...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Whebstoh Barros de Carvalho, matrícula nº 566552-5, Assistente Administrativo, na Controladoria Interna - Cocin;
PORTARIA Nº 028/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3483, de 09/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 12 - CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Whebstoh Barros de Carvalho, matrícula nº 566552-5, Assistente...
Art. 1º MANTER lotado os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 11179945-1, Assistente Administrativo, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio;
Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 134720-1, Assistente Administrativo, na Diretoria Geral;
PORTARIA Nº 027/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3483, de 09/01/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 10 - CSS, de 4 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial nº 6244,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Luiz Carlos da Silva Feitosa, matrícula nº 11179945-1,...