Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues, matrícula 137861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues, matrícula 137861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias Fernandes, matrícula 7012, de SP-7 para SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 131/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias
Fernandes,...
Art. 1º NOMEAR Orlando Trancoso de Sousa Campos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orlando Trancoso de Sousa Campos para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
191 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2023 a 31/12/2023 01/04//2025 a 15/04/2025
191 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2024 a 31/12/2024 16/04//2025 a 30/04/2025
PORTARIA Nº 127/2025 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
Eliane Barbosa
Mascarenhas
Eliane Barbosa
191
Mascarenhas
191
Período Aquisitivo
01/01/2023 a
31/12/2023
01/01/2024...
Art. 1º NOMEAR Paulo Soares Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Soares Moreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/01/2025 a 21/02/2025.
PORTARIA Nº 130/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1099/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Soares da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Soares da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro
de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
GLEIZEANE BRAGA NUNES, Assessora de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 128/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
GLEIZEANE BRAGA NUNES, Assessora de Gestão das Comissões, no Gabinete
do Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de...
Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de
fevereiro...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete da 4ª Secretaria.
PORTARIA Nº 124/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3968 de 06/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 294/2025, de 04 de
fevereiro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.967,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza EspecialCNE, abaixo identificada:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete da 4ª Secretaria.
Art....
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Nubia Cristina Carneiro Moreira Ramos, matrícula 143341, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nubia Cristina Carneiro Moreira Ramos, matrícula 143341,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins,...
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Padua para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo - I, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Paiva Jacinto de Padua para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo - I, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Filipe Moreira Amorim para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filipe Moreira Amorim para o cargo em comissão de
Coordenador de Protocolo na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Lara Joana Ribeiro de Souza, matrícula 172101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Joana Ribeiro de Souza, matrícula 172101, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
5...
Art. 1º NOMEAR Lilian Batista de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilian Batista de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de fevereiro
de...
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva para o cargo em comissão de Coordenador de
Imprensa e Divulgação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia...
Art. 1º EXONERAR Gabriella Araújo Cordeiro, matrícula 157691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 304, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriella Araújo Cordeiro, matrícula 157691, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
5 de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Maria...
Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3968
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel da Silva Furtado Moraes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de
fevereiro...