Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 3 de julho de 2024:
- Felix Pereira da Costa, matrícula 17290, de SP-13 para SP-6;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-6 para SP-1;
- Sunamila Torres da Silva, matrícula 17285, de SP-3 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de julho de 2024.
PORTARIA Nº 481 - DG/2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3824 de 04/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º
do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia
nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,
do...
Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Castro Viana do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 750, DE 1 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3822
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Alves Castro Viana do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, do Gabinete do Deputado Moisemar...
Art. 1º EXONERAR Gleyson Barros Galvao, matrícula 17241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleyson Barros Galvao, matrícula 17241, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao,
retroativamente ao dia...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 452/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.820, que lotou na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO.
Art. 2º LOTAR a servidora SEILANE VIEIRA REIS, matrícula nº 1322, Professora P2, integrante do quadro pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO, na Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 475/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3823 de 03/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Arthur
Carvalho...
Art. 1º EXONERAR Valmir Garcia dos Santos, matrícula 10007, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 776, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valmir Garcia dos Santos, matrícula 10007, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
2 de julho de...
Art. 1º EXONERAR Sostenes Freire Cavalcante Teles, matrícula 10142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sostenes Freire Cavalcante Teles, matrícula 10142, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 771, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de julho de 2024:
- Alessa das Graças Silva Leitão...
Art. 1º EXONERAR Moises do Tocantins Santos Pereira Junior, matrícula 11183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 770, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moises do Tocantins Santos Pereira Junior, matrícula 11183,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Ernestina Araújo de Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 02 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 775, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ernestina Araújo de Carvalho da Silva para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB e CIDADANIA,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 2 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 2 de julho de 2024:
- Maria de Fatima Costa...
Art. 1º NOMEAR Ana Celia Carlos da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 768, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Celia Carlos da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Pedro Felix da Cunha Neto, matrícula 12482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de julho de 2024
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 767, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Felix da Cunha Neto, matrícula 12482, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 5 de...
Art. 1º EXONERAR Jaime de Souza Benevides Junior do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e CIDADANIA, a partir de 02 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 774, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime de Souza Benevides Junior do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB
e CIDADANIA,...
Art. 1º NOMEAR Regina da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina da Silva Messias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de julho de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Pablo Xavier do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 782, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Xavier do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Edivaldo Luiz Tavares, matrícula 6685, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivaldo Luiz Tavares, matrícula 6685, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, retroativamente ao
dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Rossyne Hertel Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 2 de julho
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Carla Priscila Ferreira Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 766, DE 2 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Priscila Ferreira Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de julho de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gleice Kelle Coelho Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 773, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleice Kelle Coelho Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 03 de julho de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 3 DE JULHO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3824
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a licença do Deputado Ivory de Lira para tratar de interesse particular,
através do Decreto Administrativo nº 778, publicado no Diário da Assembleia nº 3823, de 03 de
julho...