Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Maria Joana de Souza - SP13;
- Polyana de Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 967, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Maria Joana de Souza - SP13;
- Polyana de Sousa - SP13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 961, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Guilherme Gabriel Oliveira da Silva - SP13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Guilherme Gabriel Oliveira da Silva - SP13;
- Ricardo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Eny de Mattos Ferreira Batista - SP13;
- Washington Cesar Rodrigues Barbosa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 968, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Eny de Mattos Ferreira Batista - SP13;
- Washington...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Luana Silva Pedrosa - SP13;
- Oliveira Pereira Mota - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 962, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Luana Silva Pedrosa - SP13;
- Oliveira Pereira Mota...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 918/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022, na parte em que nomeou Leonice Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 969, DE 11 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 918/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022, na parte em que nomeou Leonice Alves
dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Deusdete Borges Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 959, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusdete Borges Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ronilda Helena Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 966, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronilda Helena Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 965, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edmar Martins Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 7 de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 960, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmar Martins Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 7 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Alzelir Nobre da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 964, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alzelir Nobre da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Marizangela Pereira Costa - SP13;
- Samilla Pinto da Slva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 963, DE 8 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
-...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 02/01/2019 a 01/01/2020 01/10/2021 a 30/10/2021 09/06/2022 a 08/07/2022
02/01/2020 a 01/01/2021 04/04/2022 a 03/05/2022 11/07/2022 a 09/08/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 377/2022 - DG, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando as Portarias nº 464/2021-DG, 499/2021-DG, 58/2022-DG e
271/2022-DG, que concederam Licença para Tratamento de Saúde, em período
concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 1º de julho de 2022:
- Crys Evert Silva - SP13;
- Joaquim Vicente Amaral - SP13;
- Marcus Gonçalves da Silva – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 926, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
*Errata publicada no D. A. nº 3382, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 1º de julho de 2022:
- Crys Evert Silva...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15433 Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa 10/05/2021 à 09/05/2022 09/09/2022 à 08/10/2022
7513 Aniceto Carlos Laranjeira Neto 01/07/2021 à 30/06/2022 01/08/2022 à 30/08/2022
799 Carlos Roberto Prehl 28/02/2021 à 27/02/2022 01/08/2022 à 15/08/2022 16/11/2022 à 30/11/2022
14407 Gabriel Amorim Araujo 03/06/2021 à 02/06/2022 01/08/2022 à 30/08/2022
759 Evandro Ricardo Baraldi Júnior 03/03/2021 à 02/03/2022 01/08/2022 à 15/08/2022
15054 Gihanda Gomes Bertelle 04/01/2021 à 03/01/2022 02/07/2022 à 31/07/2022
13735 Joiciane Macedo Silva 01/02/2020 à 31/01/2021 01/08/2022 à 30/08/2022
752 Michel de Almeida Silva 15/02/2021 à 14/02/2022 15/09/2022 à 29/09/2022
11683 Ronicia Teixeira da Silva 01/11/2020 à 31/10/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
13751 Wadia Alves Corado Teixeira 04/01/2021 à 03/01/2022 08/08/2022 à 06/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 370/2022 - DG, DE 05 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Allyne Pawlowska Oliveira
15433
Barbosa
7513 Aniceto Carlos Laranjeira...
Art. 1º NOMEAR Luiz Mateus Freitas Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 957, DE 6 DE JULHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.382
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Mateus Freitas Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taipas - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
Rosimira José de Sá, matrícula nº 104, Auxiliar de Secretaria, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 366/2022 – DG, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382 de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 008, de 29 de junho de 2022,
da Prefeitura Municipal de Taipas-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Taipas - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de
2022:
Rosimira José de Sá, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraná - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
João Alves Galvão, matrícula nº 337, Gari, no Gabinete da Dep. Valderez.
PORTARIA Nº 371/2022 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 0258, de 05 de julho
de 2022, da Prefeitura Municipal de Paraná-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Paraná - TO, no período de 1º de julho a 31 de
dezembro de 2022:
João Alves Galvão, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira, matrícula nº 14367, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 11/06/2022 a 17/06/2022.
PORTARIA Nº 376/2022 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9750/2022, Processo nº 122/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira, matrícula...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 18/06/2022 a 17/08/2022.
PORTARIA Nº 375/2022 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9743/2022, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo...