Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Saraiva de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.551, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Saraiva de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo,
a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Luzia Alves Barbosa, matrícula 1187588, SP-5;
- Paulo Gabriel Xavier Oliveira Lacerda, matrícula 1187531, SP-13;
- Celso Nunes Paiva, matrícula 1187461, SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.554, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Luzia Alves Barbosa,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Cleane do Nascimento Castro - SP-5;
- Claudionor Oliveira Júnior - SP-13;
- Talita Pereira Leite - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.555, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4139 de 30/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de novembro de 2025:
- Cleane do Nascimento...
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.546, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa do cargo em comissão de Coordenador
de Produção de Conteúdo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Felipe Medeiros e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.545, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138, de 29/10/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo 1.575, de 04/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Medeiros e Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no...
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.547, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Nunes Paiva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 3 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Silveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 28 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.540 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Silveira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 1187536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.542, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irwins Caline Ramos Ribeiro, matrícula 1187536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Rodrigues Vargas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.541, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Ricardo Rodrigues Vargas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Leslley Ster Silva e Castro Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.549, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leslley Ster Silva e Castro Queiroz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Rosiane Morais Silva Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.543, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiane Morais Silva Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º EXONERAR Rogilson Júnior Borges Martins, matrícula 1186727, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.544, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogilson Júnior Borges Martins, matrícula 1186727, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir...
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores Sousa Queiroz, matrícula 109482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 3 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.548, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4138 de 29/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Dores Sousa Queiroz, matrícula 109482, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Gomes Neves Bezerra,
matrícula 146952, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º
de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 868/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4138, de 29/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veronica Gomes Neves Bezerra,
matrícula...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Lindalva Gomes de Araújo, matrícula 114573, de SP-3 para SP-6;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula 1186514, de SP-7 para SP-8;
- Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, de SP-11 para SP-13.
PORTARIA Nº 867/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4137, de 28/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Myckaelly Mendes Coelho - SP-1;
- Robert Tomaz de Mendonça - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.539, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025:
- Myckaelly Mendes...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome:
1186637 THIAGO CHAVES SALES
PORTARIA Nº 866/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4137, de 28/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
1186637
Nome
THIAGO CHAVES SALES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Marcos Jhones da Silva Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.537, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Jhones da Silva Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de
novembro...
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.538, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Batista de Franca, matrícula 111743, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Kedma Mayara Costa de Sousa, matrícula 1187725, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.536, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4137 de 28/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kedma Mayara Costa de Sousa, matrícula 1187725, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir...